Comissões

Fumproarte acumula quatro anos de dívidas com grupos e artistas

A Cece irá convocar o secretário municipal da Fazenda para esclarecimentos sobre a falta de repasses

  • Reunião sobre o não repasse de valores do Fumproarte.
    José Miguel Sisto Júnior adiantou que não ocorrerá edital para 2017(Foto: Luiza Dorneles/CMPA)
  • Reunião sobre o não repasse de valores do Fumproarte.
    Vereadores ouviram representantes do Executivo, dos artistas e de entidades(Foto: Luiza Dorneles/CMPA)

O gerente do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) de Porto Alegre, José Miguel Sisto Júnior, informou que o Município não repassa os valores para artistas e grupos de produção cultural beneficiados pelo fundo desde 2013. São quatro anos de dívidas. A declaração ocorreu em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta terça-feira (29/8). Participaram da reunião pelo Legislativo os vereadores Sofia Cavedon (PT), Alvoni Medina (PRB), Prof. Alex Fraga (PSOL), Reginaldo Pujol (DEM) e Tarciso Flecha Negra (PSD), que, como presidente da Cece, coordenou o debate.

Sisto Júnior foi questionado por diversos representantes de entidades ligadas à produção artística dependentes de verbas públicas para tocarem projetos e anunciou que, a partir de setembro, a Secretaria Municipal da Cultura começará a pagar os projetos até R$ 15 mil (2013) e que os de valores superiores a esse montante serão honrados até o final do ano. As dívidas relativas a 2014, 2015 e 2016 devem chegar aos artistas credores até 2018. Por conta desses atrasos, atribuídos a governos anteriores, o gerente do Fumproarte de Porto Alegre adiantou que não ocorrerá edital para 2017, e as verbas para este ano estão congeladas.

Diante do exposto pelo gestor, os vereadores da Cece decidiram convocar o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, para prestar esclarecimentos à comissão. A principal alegação é de que o Fumproarte deveria receber R$ 7,5 milhões, como prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA). Diante da manifestação dos vereadores, Miguel Sisto Júnior chegou a afirmar: “Eu nem olho para a LOA, porque é uma peça de ficção”.

A vereadora Sofia Cavedon apontou a transferência dos valores do fundo para o caixa único do Tesouro Municipal como o principal motivo para os atrasos e a ausência de repasses, uma vez que o Fumproarte provém de verbas federais que deveriam ser repassados automaticamente à SMC.

O vereador Prof. Alex lamentou a falta de verbas. “No extremo sul da cidade, antes de terminarem com o Orçamento Participativo, a segunda demanda de verbas era para a produção artística, pois as crianças que ficam sem atividade de entretenimento acabam vulneráveis para a criminalidade”, afirmou. 

Alvoni Medina (PRB) comparou o tratamento financeiro dispensado à produção artística à esfera social. Segundo o vereador, até o momento os programas para a assistência aos idosos estão paralisados. “Os idosos estão abandonados, e a cidade tem muitos problemas”, criticou. 

Tarciso Flecha Negra (PSD) lembrou de sua forte atuação como vereador na conexão da educação com o esporte. Para ele, a produção artística se vincula a essas duas temáticas por produzir inclusão social. Na sua opinião, a Prefeitura tem de encontrar uma alternativa, se não no todo, pelo menos em parte, para ativar a produção artística popular, principalmente na periferia da cidade.

Estiveram presentes também representantes do Sindicato dos Músicos, do Conselho Municipal de Cultura, do Conselho Estadual de Cultura e de grupos de teatro, dança, entre outras modalidades de arte popular. A maior queixa é justamente quanto ao fato de que produziram espetáculos nos últimos anos e nada receberam. Eles reclamam que existe uma política de marginalização dos artistas populares em Porto Alegre.

Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)