Instalação de loteamento de interesse social na zona sul é tema de debate
Projeto foi debatido no Plenário Otávio Rocha na noite desta sexta (Foto: Ederson Nunes/CMPA) 
Vereador Valter Nagelstein (PMDB) mediou a discussão (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na noite desta sexta-feira (17/2) Audiência Pública com o intuito de debater Projeto de Lei Complementar que propõe a alteração da Lei Complementar nº 434, no sentido de aprovar a implantação de um loteamento de interesse social na confluência da Avenida Edgar Pires de Castro com a Rua Darcy Pereira Pozzi, aproximadamente a 200 metros da Estrada João Antônio da Silveira.
De acordo com o vereador Valter Nagelstein (PMDB), que foi secretário de Urbanismo da capital e é autor da proposta, o objetivo da empresa urbanizadora é implantar um loteamento de interesse social, a fim de atender a população com faixa de renda familiar de até seis salários mínimos. “A proposta consiste em ofertar terrenos financiados em até 15 anos, de forma direta com a urbanizadora, possibilitando que a população de menor poder aquisitivo, hoje à margem do mercado imobiliário, adquira um terreno e construa a sua casa própria”, apontou.
O parlamentar salientou que a oferta de lotes urbanizados que atendam a essa faixa de renda ainda é insuficiente, o que, muitas vezes, conduz os interessados a procurarem lotes no mercado clandestino. “Para que tal empreendimento se viabilize, é necessário que o regime urbanístico de caráter intensivo vigente na parcela frontal da Avenida Edgar Pires de Castro se estenda para toda a profundidade do imóvel”, explica. Nagelstein também ressaltou que é preciso buscar o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente natural e ao direito que todo o cidadão tem direito à moradia.
A pedido da empresa urbanizadora Melnick Even e Arcadia, a arquiteta Rosane Zottis, que é assessora de empresas do ramo da construção civil e também foi secretária de Urbanismo de Porto Alegre na gestão Fogaça, apresentou o projeto. Após sua explanação, que contou com os aspectos técnicos da proposta, ela firmou que a cidade não se faz só com recursos públicos. "Uma cidade se faz muito com os empreendedores privados, aliás é dever desse segmento promover benefícios ao espaço público. Nós precisamos sim promover essa parceria entre público e privado. Eu acredito nesse empreendimento e em todos os outros que promovam isso", defendeu.
De acordo com a supervisora de planejamento urbano e arquiteta da Secretaria de Urbanismo de Porto Alegre, Patrícia Tschoepke, a Smurb é favorável à implantação desse projeto. “Nosso posicionamento foi favorável para que se implemente a demanda prioritária. Também identificamos que a região pode consolidar um núcleo urbano e dar mais consistência naquele território”, afirmou.
Representando a empresa urbanizadora, Alessandra Sehn citou exemplo de área localizada na zona norte da capital que passou por profundas mudanças depois da instalação de projeto similar. “O bairro ao qual me refiro chama-se Jardim Alegra. Convido a todos para que visitem o local para conhecer a qualidade das casas que estão lá. O bairro está muito bonito, e é uma área que certamente teria outro destino, provavelmente seria invadido. Acreditamos muito nesse projeto, ele vai transformar aquela região, não só os 44 hectares, como toda aquela região, pois propomos urbanismo de primeira”, finalizou.
Felipe Viana falou em nome do Instituto da Econsciência Lami. “Somos a favor de áreas de interesse social, mas áreas já instaladas. Do loteamento que nos referimos, até o centro, são 25 km de distância, levando cerca de uma hora de deslocamento, é longe para os trabalhadores. Também não há infraestrutura adequada para a população que já reside no local, quanto mais para receber as 1.500 famílias que podem vir a ocupar os lotes vendidos pela empresa urbanizadora”, disse, ao enfatizar a necessidade de um estudo dos impactos desse empreendimento naquela região.
Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), declarou que o projeto impõe uma nova fronteira para a especulação imobiliária. “A produção de alimentos é muito importante para a cidade e aquela área eliminará a possibilidade de plantio. É evidente que a população de baixa rende precisa de moradia, mas não necessitamos dilapidar o meio ambiente para tanto”, afirmou. Melgarejo disse que a população de baixa renda tem dificuldade de estabelecer um emprego quando mora em áreas periféricas, fazendo uma critica à instalação dos lotes naquele local.
O engenheiro Marco Piazza, que representa o escritório que desenhou o projeto, afirmou que se trata do primeiro loteamento que não terá o compromisso da construção. "O comprador pode comprar o terreno, mas não necessita construir imediatamente, ou seja, as transformações no bairro não ocorrerão de forma imediata, no que diz respeito aos impactos, por exemplo, de mobilidade", disse. Ele também lembrou que as exigências da prefeitura para um loteamento de interesse social são muito grandes, entre elas, também está contemplado um estudo exigido pela EPTC sobre o sistema viário.
Ao final da audiência pública, Valter Nagelstein agradeceu a presença de todos e destacou que o ser humano se apercebeu que nos últimos séculos o desenvolvimento ocorreu com um enorme passivo ambiental e que também a miséria e a pobreza são um dos grandes fatores de degradação ambiental. "Desenvolvendo a economia podemos combater esse cenário. Não há melhor programa social que o emprego. A proposta hoje debatida defende o desenvolvimento harmonioso para toda a sociedade, pois a política deve ter um olhar mais generoso para quem precisa", finalizou.
Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
De acordo com o vereador Valter Nagelstein (PMDB), que foi secretário de Urbanismo da capital e é autor da proposta, o objetivo da empresa urbanizadora é implantar um loteamento de interesse social, a fim de atender a população com faixa de renda familiar de até seis salários mínimos. “A proposta consiste em ofertar terrenos financiados em até 15 anos, de forma direta com a urbanizadora, possibilitando que a população de menor poder aquisitivo, hoje à margem do mercado imobiliário, adquira um terreno e construa a sua casa própria”, apontou.
O parlamentar salientou que a oferta de lotes urbanizados que atendam a essa faixa de renda ainda é insuficiente, o que, muitas vezes, conduz os interessados a procurarem lotes no mercado clandestino. “Para que tal empreendimento se viabilize, é necessário que o regime urbanístico de caráter intensivo vigente na parcela frontal da Avenida Edgar Pires de Castro se estenda para toda a profundidade do imóvel”, explica. Nagelstein também ressaltou que é preciso buscar o equilíbrio entre a preservação do meio ambiente natural e ao direito que todo o cidadão tem direito à moradia.
A pedido da empresa urbanizadora Melnick Even e Arcadia, a arquiteta Rosane Zottis, que é assessora de empresas do ramo da construção civil e também foi secretária de Urbanismo de Porto Alegre na gestão Fogaça, apresentou o projeto. Após sua explanação, que contou com os aspectos técnicos da proposta, ela firmou que a cidade não se faz só com recursos públicos. "Uma cidade se faz muito com os empreendedores privados, aliás é dever desse segmento promover benefícios ao espaço público. Nós precisamos sim promover essa parceria entre público e privado. Eu acredito nesse empreendimento e em todos os outros que promovam isso", defendeu.
De acordo com a supervisora de planejamento urbano e arquiteta da Secretaria de Urbanismo de Porto Alegre, Patrícia Tschoepke, a Smurb é favorável à implantação desse projeto. “Nosso posicionamento foi favorável para que se implemente a demanda prioritária. Também identificamos que a região pode consolidar um núcleo urbano e dar mais consistência naquele território”, afirmou.
Representando a empresa urbanizadora, Alessandra Sehn citou exemplo de área localizada na zona norte da capital que passou por profundas mudanças depois da instalação de projeto similar. “O bairro ao qual me refiro chama-se Jardim Alegra. Convido a todos para que visitem o local para conhecer a qualidade das casas que estão lá. O bairro está muito bonito, e é uma área que certamente teria outro destino, provavelmente seria invadido. Acreditamos muito nesse projeto, ele vai transformar aquela região, não só os 44 hectares, como toda aquela região, pois propomos urbanismo de primeira”, finalizou.
Felipe Viana falou em nome do Instituto da Econsciência Lami. “Somos a favor de áreas de interesse social, mas áreas já instaladas. Do loteamento que nos referimos, até o centro, são 25 km de distância, levando cerca de uma hora de deslocamento, é longe para os trabalhadores. Também não há infraestrutura adequada para a população que já reside no local, quanto mais para receber as 1.500 famílias que podem vir a ocupar os lotes vendidos pela empresa urbanizadora”, disse, ao enfatizar a necessidade de um estudo dos impactos desse empreendimento naquela região.
Leonardo Melgarejo, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), declarou que o projeto impõe uma nova fronteira para a especulação imobiliária. “A produção de alimentos é muito importante para a cidade e aquela área eliminará a possibilidade de plantio. É evidente que a população de baixa rende precisa de moradia, mas não necessitamos dilapidar o meio ambiente para tanto”, afirmou. Melgarejo disse que a população de baixa renda tem dificuldade de estabelecer um emprego quando mora em áreas periféricas, fazendo uma critica à instalação dos lotes naquele local.
O engenheiro Marco Piazza, que representa o escritório que desenhou o projeto, afirmou que se trata do primeiro loteamento que não terá o compromisso da construção. "O comprador pode comprar o terreno, mas não necessita construir imediatamente, ou seja, as transformações no bairro não ocorrerão de forma imediata, no que diz respeito aos impactos, por exemplo, de mobilidade", disse. Ele também lembrou que as exigências da prefeitura para um loteamento de interesse social são muito grandes, entre elas, também está contemplado um estudo exigido pela EPTC sobre o sistema viário.
Ao final da audiência pública, Valter Nagelstein agradeceu a presença de todos e destacou que o ser humano se apercebeu que nos últimos séculos o desenvolvimento ocorreu com um enorme passivo ambiental e que também a miséria e a pobreza são um dos grandes fatores de degradação ambiental. "Desenvolvendo a economia podemos combater esse cenário. Não há melhor programa social que o emprego. A proposta hoje debatida defende o desenvolvimento harmonioso para toda a sociedade, pois a política deve ter um olhar mais generoso para quem precisa", finalizou.
Texto: Lisie Venegas (reg. prof. 13.688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)