Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre instalará, nesta quinta-feira (4/11), a Frente Parlamentar em Defesa do Trabalho e da Renda Básica. O evento, aberto ao público, será realizado a partir das 14h, na sala 301 do Legislativo.
A Frente Parlamentar...

Nesta sexta-feira (5/11), no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorrerá a Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão de Porto Alegre a Celito Cristofoli. A proposição, aprovada por unanimidade no Legislativo, é de autoria...

Correção: o horário correto da cerimônia é 10h30 e não às 11h30, como constou na versão anterior do texto.
A jornalista Taline Ferreira Oppitz, colunista do jornal Correio do Povo e da Rádio Guaíba, recebe nesta sexta-feira (5/11) o título de...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a disponibilização de informações acerca da composição de alimentos nos estabelecimentos comerciais da Capital. Conforme o autor, vereador Claudio Janta (SD), o objetivo da...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei 146/21 que institui a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento do Assédio e da Violência Sexual contra Mulheres no Município de Porto Alegre. A iniciativa é de autoria das...

A Comissão de Economia, Finanças, de Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará, na manhã desta quarta-feira (3/11), reunião para definir o relator que fará o parecer sobre o veto parcial do prefeito ao Projeto...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei do Legislativo nº 329/21, de autoria do vereador Jonas Reis (PT), que obriga bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas, casas de shows, teatros e cinemas no...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de nomes de logradouros, de concessão de títulos e de inclusão de datas no Calendário Oficial da cidade. As propostas apresentadas por vereadores e vereadoras são as...

Na tarde desta sexta-feira (29/10), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), esteve na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, na capital. Na ocasião, conversou com o procurador de...

Nesta sexta-feira (29/10), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT) recebeu o secretário municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, e a coordenadora da Escola de Gestão Pública da Prefeitura da...

Nesta sexta-feira (29/10), foi instalada, na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo, proposta pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos). O evento reuniu autoridades,...

Na manhã desta sexta-feira (29/10), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu Antônio Cláudio da Rocha Bernardes, Luís Afonso Sacco Maciel e Thiago Bittencourt Machado, aprovados no concurso para...

Nesta quinta-feira (28 /10), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), esteve na recepção organizada pela Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa) ao ministro do Trabalho...

Nesta sexta-feira (29/10), no Plenário Ana Terra, da Câmara Municipal de Porto Alegre, ocorrerá o ato de instalação da Frente Parlamentar de Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo. O evento é aberto ao público e tem início...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/10), com 25 votos favoráveis e 6 contrários, o projeto do Executivo que reduz alíquotas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o setor de eventos, revoga a Taxa de Fiscalização,...

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei nº 037/21, de autoria do Poder Executivo, que permite que o serviço da Linha Turismo seja realizado em veículo automotor - retirando a exigência de ônibus double decker-panorâmico...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a discutir na sessão dessa quarta-feira (27/10) projeto do Executivo que estabelece a idade máxima de 25 anos para inscrição em concurso público para o cargo de Guarda Municipal. De acordo com o...

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei que visa autorizar o Executivo Municipal a desafetar da destinação de uso comum do povo e da destinação de uso especial e alienar, por meio de licitação pública, área situada na avenida Carlos Barbosa, nº...

Durante os períodos destinados às comunicações de lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (27/10), os vereadores trataram dos seguintes temas:
PASSAPORTE - Aldacir Oliboni (PT) destacou que a Câmara Municipal da Capital está agindo de...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Kaká D’àvila (PSDB) que prevê a criação do Selo Empresa Amiga do Trabalhador.  Segundo o vereador, o Selo estimulará as empresas a divulgarem suas vagas de...