Notícias Institucionais

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Processo de reciclagem de resíduos descartáveis estará em pauta
Pauta

Multas a catadores é pauta da Cefor nesta terça

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (19/10), às 10h, reunião sobre o tema "O Preço do Lixo – multas aos recicladores autônomos de baixa renda". A reunião...

Proteção à infância na cidade estará em pauta na Cedecondh
Cedecondh

Trabalho infantil será debatido nesta terça-feira

A Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos da Câmara Municipal (Cedecondh) realizará nesta terça-feira (19/10), a partir das 14h, reunião para tratar a situação do trabalho infantil em Porto Alegre. Para o encontro, que será presidido...

Presidente Márcio Bins Ely e prefeito Sebastião Melo (d), durante ato no Salão Nobre Dilamar Machado
Presidência

Câmara recebe proposta de Orçamento municipal para 2022

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu na tarde desta sexta-feira (15/10), no Salão Nobre Dilamar Machado, a proposta de Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA) para o Município, entregue pelo prefeito...

Vereadores conheceram a estrutura do hospital
COMISSÕES

Cosmam conhece trabalho do Hospital Independência

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre visitou, nesta quinta-feira (14/10), o Hospital Independência, no bairro Agronomia. Ligado à Rede de Saúde Divina Providência, o hospital trabalha de forma...

Escolas atendem 200 crianças no Extremo Sul da Capital
Presidência

Presidente visita associação e escolas comunitárias na Restinga

O presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio Bins Ely (PDT), visitou na manhã desta quinta-feira (14/10) a Associação Comunitária Núcleo Esperança e as duas escolas de educação infantil administradas pela instituição no bairro Restinga,...

Projeto trata do procedimento para reestimativa de valor nos imóveis em cujas transações incide o ITBI
Plenário

Aprovada exigência de laudo em cobranças do ITBI

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira (13/10), com 22 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar 015/18, que atualiza a Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989, que...

obrigatoriedadecobrançaITBIlaudo
Vereadora Laura Sito (PT) e vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às comunicações de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (13/10), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
 
CAPELANIA - Hamilton Sossmeier (PTB) agradeceu aos que votaram...

Leo Voigt, secretário municipal do Desenvolvimento Social
PLENÁRIO

Projeto Ação Rua é apresentado na Câmara

Na tarde desta segunda-feira (11/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, o secretário municipal do Desenvolvimento Social e Esporte, Leo Voigt, apresentou o projeto Ação Rua que visa atender a população em situação de rua da Capital. O...

Vereadora Cláudia Araújo (PSD)
Plenário

Vereadores debatem projeto do Executivo "Ação Rua"

Durante o período destinado ao comparecimento do secretário Léo Voigt à sessão ordinária semipresencial desta segunda-feira (11/10), para apresentar o projeto do Executivo "Ação Rua", que visa a atender a população em situação de rua, os...

Professor Morgan Lemes destacou trabalho voluntário do Coletivo com população LGBTQIA+
Comunicações

Curso preparatório TransEnem é homenageado na Câmara

A Câmara Municipal de Porto Alegre homenageou nesta segunda-feira (11/10), durante o período de Comunicações, o Coletivo pela Educação Popular TransEnem. O requerimento foi proposto pela veadora Laura Sito (PT). O Transenem POA oferece desde 2016,...

educação popularTransEnemEnemLGBTQIA+
José Luiz Feijó, que teve paralisia infantil, falou sobre a importância da vacinação para erradicação da doença
Tribuna Popular

Rotary divulga campanha para erradicar a poliomielite

O período de Tribuna Popular da sessão ordinária semipresencial desta segunda-feira (11/10), na Câmara Municipal de Porto Alegre, foi utilizado pelo Rotary Club de Porto Alegre Jardim Planalto – Distrito 4670. Na oportunidade, o coordenador...

erradicaçãovacinaRotaryparalisia infantilpoliopoliomielite
Para Zeila Bedin, que teve câncer de mama, "melhor terapia é aceitação, amor e acolhimento incondicional"
Cosmam

Diagnóstico precoce e informação são premissas contra câncer de mama

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, nesta quinta-feira (7/10) à tarde, reunião para tratar sobre políticas, assistência e conscientização no Outubro Rosa. Ao longo da reunião, pacientes que...

Imamamastectomiamatologiacâncer de mamaprecocediagnóstico
Vereador Márcio Bins Ely (PDT), presidente da Câmara em 2021
Institucional

Márcio Bins Ely reassume presidência da Câmara nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (7/10), o vereador Márcio Bins Ely (PDT) reassume a presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, após exercer interinamente a chefia do Executivo da Capital entre os dias 4 e 6 de outubro, durante viagens do prefeito e do...

Doações de alimentos deverão atender a critérios como prazo de validade e condições próprias para o consumo
Plenário

Câmara autoriza estabelecimentos a doarem alimentos excedentes

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (6/10), projeto de lei do Legislativo que autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, fornecimento, comercialização, armazenamento e distribuição de gêneros alimentícios,...

alimentos excedentes
Vereador Delegado Cleiton (PDT)
Plenário

Vereadores aprovam seis moções

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram nesta quarta-feira (6/10), em sessão híbrida, seis moções que foram apreciadas no Plenário Otávio Rocha. A primeira moção de solidariedade, de autoria do vereador Alvoni Medina...

repúdiosolidariedademoção
Imóveis poderão ser escriturados pagando 1,5% de imposto
Plenário

Aprovado desconto no ITBI para contratos de gaveta assinados até 2020

A Câmara Municipal aprovou na tarde desta quarta-feira (6/10), com 24 votos favoráveis e 10 contrários, o projeto de lei do Executivo nº012/21 que pretende regularizar transações imobiliárias em Porto Alegre. A matéria prevê a concessão de redução...

Vereador Matheus Gomes (PSOL)
Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (6/10), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:
 
CONFLITO - Pedro Ruas (PSOL) disse que recebeu peça elaborada pelo Ministério Público Estadual e...

Área destacada no mapa mostra a fazenda, na zona Sul da Capital (Foto: Divulgação CMPA)
Projeto

Proposta do Executivo viabiliza empreendimento Fazenda Arado Velho

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 024/21, que altera o Regime Urbanístico para fins de parcelamento de solo da área onde se pretende instalar empreendimento imobiliário “Fazenda Arado Velho”, na...