Notícias Institucionais

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou hoje (7/2) projeto de lei que assegura às mulheres e a pessoas com deficiência o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua livre escolha durante consultas e exames, nos estabelecimentos de saúde...

Foi promulgada hoje (7/2) pela Câmara Municipal de Porto Alegre a lei 13.843/2024, que reconhece, para todos os efeitos, o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) como o legítimo representante dos médicos vinculados ao Executivo Municipal....

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos de utilidade pública. São os seguintes:
CIDADÃO – De Adeli Sell (PT), que concede o título de...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que veda a concessão de licença, permissão ou autorização para eventos comerciais a serem realizados no raio de 200 metros dos espaços e nos dias em que ocorrerem o Brique na...

Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que permite o registro digital de ocorrência de trânsito em até cinco dias do transcurso do sinistro nos casos em que houver exclusivamente danos materiais. A proposta é do...

Nos discursos de Lideranças, Comunicações e Grande Expediente da sessão ordinária desta segunda-feira (5/2), vereadores e vereadoras de Porto Alegre trataram sobre os seguintes temas:
DENÚNCIA - Roberto Robaina (PSOL) relembrou a CPI da Educação,...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou nesta sexta-feira (2/2) da procissão de Nossa Senhora dos Navegantes. A procissão saiu da igreja do Rosário, no Centro, e se encerrou na igreja de...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), prestigiou nesta quinta-feira (1/2) a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) para o biênio 2024/2025. A entidade será presidida...

Na primeira sessão após o recesso de verão da Câmara Municipal de Porto Alegre, o período de Tribuna Popular desta segunda-feira (05/02) foi ocupado pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Rio Grande do Sul. O diretor...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto que altera a legislação sobre o funcionamento de atividades econômicas no município, incluindo autorização permanente para funcionamento do comércio varejista em domingos e feriados. A...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a Parceria Participativa de Pavimentação Popular na Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Cláudio Janta (SD).
A parceria prevista no...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe o uso de denominações e sinalizações com finalidade de segregação de usuários de elevadores nas edificações públicas e privadas no município e estabelece penalidades...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a disponibilidade de consultoria gratuita de amamentação para lactantes no Município de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pela vereadora Biga Pereira...

Começou a ser discutido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a contratação, pela administração municipal, de pessoa jurídica que tenha condenação transitada em julgado pela prática de trabalho análogo ao de escravo. A...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que inclui no Código Municipal de Limpeza Urbana o desenvolvimento de atividades de conscientização referentes à coleta seletiva, à redução de lixo produzido e ao seu descarte...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), participou hoje (1/2) da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), desembargador Alberto Delgado Neto. Ele substitui a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre retoma nesta segunda-feira (5/2) as atividades legislativas. A sessão plenária começa às 14 horas, no Plenário Otávio Rocha (avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico). Em 2024, o presidente é o vereador...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), compareceu à Sessão Solene de eleição e posse do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito (PP), e da Mesa para a 56ª Legislatura (1º/02/24 a...

A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta, até o dia 23 de fevereiro, a exposição Os Planos Diretores e a Câmara Municipal. A mostra, montada no andar térreo do Legislativo (Avenida Loureiro da Silva, 255, Centro), pode ser visitada de segunda...

A Câmara Municipal de Porto Alegre mudará a iluminação cênica da Casa, para as cores roxo e laranja, em alusão à campanha de conscientização sobre doenças crônicas, conhecida como Fevereiro Roxo e Laranja. A ação promove o debate sobre as doenças...