Notícias Institucionais

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Fim da isenção entre 60 e 64 anos, contudo, não retira direito daqueles que já tenham Cartão Tri Idoso
Plenário

Isenção de passagem em ônibus fica limitada a idoso com 65 anos ou mais

A isenção de tarifas do transporte coletivo em Porto Alegre, no que diz respeito à faixa etária, ficará restrita a pessoas que tenham 65 anos ou mais. Lei municipal que previa a isenção a partir dos 60 anos será revogada a partir da aprovação de...

65 AnosIsenção de TarifasTransporte Coletivo
Vereador Valter Nagelstein (MDB) se despede da presidência da Casa
Plenário

Nagelstein faz último discurso como presidente da Câmara

O vereador Valter Nagelstein (MDB) ocupou o espaço de presidente, nesta quinta-feira (20/12), para se despedir do cargo. No próximo ano, a presidência da Casa será ocupada por Mônica Leal (PP). Em seu pronunciamento na tribuna , ele destacou suas...

Isenções obedecerão a critérios e infratores serão responsabilizados
Plenário

Aprovados critérios para isenção tarifária em ônibus

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (20/12) projeto de lei e Mensagem Retificativa do Executivo que fixam critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus e dispõe sobre a...

Isenção de TarifasTransporte Público
Cartaz divulgado no plenário, junto com canudos de papel
Plenário

Canudos plásticos terão venda proibida em Porto Alegre

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na sessão desta quinta-feira (20/12), o projeto de lei do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis utilizados para ingestão de...

Meio AmbienteCanudinhosCanudos Plásticos
Valores serão atualizados conforme categorias de CCs e FGs
Plenário

Valores da verba de representação deverão ser atualizados

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis e 5 contrários, em sessão extraordinária desta quinta-feira (20/12), projeto de lei do Executivo que atualiza verba de representação aos titulares de Cargos em Comissão (CCs) ou...

Atualização de ValoresVerba de Representação
Autismo tem como símbolo fita colorida formada por peças de quebra-cabeças
Plenário

Câmara aprova criação do Censo de Inclusão de Autistas

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade (31 votos), nesta quinta-feira (20/12), o Projeto de Lei 168/17, do vereador Clàudio Janta (SD), que cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas. Segundo Janta, a proposta, aprovado com...

Políticas Públicas de InclusãoCenso MunicipalAutismo
Paço Municipal está localizado na Praça Montevidéu, no Centro Histórico
Plenário

Plenário aprova extinção e criação de CCs e FGs no Executivo

A Câmara Municipal aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta quinta-feira (20/12), Projeto de Lei 19/18, com Mensagem Retificativa enviada pelo prefeito, que cria e extingue Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs). Conforme o...

Criação e ExtinçãoNomenclaturaCCsFGs
Os estandes estão no térreo, das 9 às 17 horas
BOAS FESTAS

Prorrogado o Bazar de Natal da Câmara

A Feira de Artesanato de Natal da Câmara Municipal de Porto Alegre foi prorrogada até esta sexta-feira (21/12). O bazar reúne 70 bancas de presentes feitos a mão, como guirlandas, patchworks, toalhas e panos bordados, bijuterias, panetones,...

bazar natalinoFeira de Artesanato de NatalNatal
Drenagem urbana passará a responsabilidade do Dmae
Plenário

Aprovado projeto que permite ao Dmae absorver atividades do DEP

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quinta-feira (20/12), projeto do Executivo que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a atuar na manutenção, conservação, contratação e execução de obras e serviços, expansão,...

Esgotos PluviaisDrenagem UrbanaDmaeDEP
Programa deverá ser observado pelas escolas e deverá contribuir para a formação dos alunos
Plenário

Vereadores aprovam criação de política municipal para jovens com TDAH

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira(20/12), em sessão extraordinária, o PLL nº 125/17, do vereador Aldacir Oliboni (PT), que determina a implantação da Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno...

Alunos da Rede MunicipalDeficit de AtençãoTranstorno de AtençãoTDAH
Um dos objetivos da iniciativa é ampliar o acesso da população aos serviços de saúde pública
Plenário

Capital terá residência médica em Medicina de Família

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, pela unanimidade dos presentes, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (20/12), projeto de lei do Executivo que institui o Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade e o...

medicina de famíliasaúde públicaResidências Municipais em Saúde da Família
Pais idosos ou com deficiências terão preferência para matricula de flhos próximos as suas casas
Plenário

Filhos de deficientes e idosos terão prioridade de vaga em escola próxima de casa

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quinta-feira (20/12), projeto de lei do vereador Alvoni Medina (PRB) que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com...

Rede Municipal de EnsinoEscolas MunicipaisMatriculasPessoas com Deficiência
Fernanda lembrou as lutas travadas como vereadora
Plenário

Fernanda Melchionna se despede da Câmara da Capital

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) usou seu tempo de Liderança na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (19/12), na Câmara Municipal de Porto Alegre, para se despedir dos colegas parlamentares. Fernanda foi eleita...

vereadora Fernanda Melchionna (PSOL)
Cursos poderão ser ministrados por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, PMs e bombeiros
PLENÁRIO

Câmara Municipal promulga a Lei Lucas

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), promulgou, no fim da sessão extraordinária desta quarta-feira (19/12), a Lei Lucas - Lei 12.479, de 11 de dezembro 2018. Aprovada em 22 de outubro, a iniciativa,...

primeiros-socorros em escolasvereador Clàudio Janta (SD)Lei Lucas
Poda de árvores em frente ao Centro de Saúde IAPI.
Plenário

Prazo para manifestação sobre podas de árvores é aprovado

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (19/12), Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe a determinação de prazo de 60 dias para a manifestação da Secretaria Municipal do Meio...

podas de árvoresvegetação urbana
Sessão extraordinária no Plenário Otávio Rocha
Plenário

Aprovada mudança no meio-fio rebaixado dos postos

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (19/12), projeto de lei estabelecendo que o rebaixamento de meios-fios de passeios para acesso de veículos será limitado a 75% do comprimento total da fachada...

vereador Valter Nagelstein (MDB)meio-fiopostos de combustível
Legislativo da Capital realiza sessão extraordinária na manhã desta quarta
Plenário

Câmara aprova contratação emergencial de professores

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na manhã desta quarta-feira (19/12), projeto de lei e mensagem retificativa do Executivo que autorizam a contratação temporária de 240 professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed). De...

professorescontratação emergencialSmedEducação
Objetivo da Prefeitura é permitir que empresas administrem as áreas verdes da Capital
Plenário

Projeto do Executivo concede praças e parques à iniciativa privada

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de...

privatização de parques e praças
Ao lado da esposa Ivana, Itacir Flores recebe o diploma entregue por Idenir Cecchim
Sessão Solene

Itacir Flores recebe título de Cidadão de Porto Alegre

O presidente da Junta Comercial do Estado, Itacir Amauri Flores, recebeu a outorga de Cidadão de Porto Alegre nesta terça-feira (18/12). Flores nasceu em Santiago (RS) em 19 de maio de 1957. Com 21 anos, mudou-se para a Capital, para cursar a...