Notícias Institucionais

Na sessão ordinária desta quarta-feira (3/4), o Plenário da Câmara Municipal aprovou a concessão de dois títulos de Cidadão de Porto Alegre e a constituição de uma Frente Parlamentar. São os seguintes:
ZANELLA — De autoria do vereador Cláudio...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realiza sua próxima reunião nesta quinta-feira (04/04), às 9h30min, no Plenário Otávio Rocha. O encontro terá oitivas de representantes da comunidade, com até 20...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Voto a Partir dos 16 Anos e inclui a efeméride Semana Municipal de Conscientização do Voto a Partir dos 16 Anos no Calendário de...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece infração administrativa à pessoa flagrada, em qualquer área ou logradouro público da Capital, utilizando, adquirindo, guardando, tendo em depósito,...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) reuniu-se hoje (2/4) para discutir os desafios das escolas de educação inclusiva da Capital. A garantia de Salas de Inclusão e Recursos (SIR), que...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) teve como pauta hoje (2/4) a execução do projeto do quadrilátero central e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. A reunião, que aconteceu...

Nesta terça-feira (02/04), Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou reunião para tratar sobre o diagnóstico, o tratamento e a vivência em sociedade das...

Nos dias 2 e 3 de maio de 2024 será realizada na Câmara Municipal de Porto Alegre a Oficina de Planejamento Estratégico no Poder Legislativo, ministrado pelo Interlegis - Senado Federal. As inscrições podem ser feitas neste link. O evento tem o...

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu nesta terça-feira (2/4) para tratar de demandas da comunidade do Jardim das Oliveiras, localizada na zona Sul da Capital. O encontro foi...

Nos discursos de Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (1º/4), os vereadores e as vereadoras de Porto Alegre abordaram as seguintes pautas:
TEA - Claudio Janta (Solidariedade) endossou o discurso de Érika Dallavechia, presidente do...

Na sessão ordinária desta segunda-feira (1º) da Câmara, o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus), Germano Bremm, apresentou aos parlamentares o andamento da revisão do Plano Diretor. O...

A Câmara Municipal de Porto Alegre apresenta até o dia 5 de abril a exposição "Memória, Verdade e Justiça", inspirada no mapa digital Caminhos da Ditadura em Porto Alegre. A mostra reúne banners com fotos e textos que contam a história de locais...

A Câmara Municipal de Porto Alegre concedeu hoje (1/4) um diploma de homenagem por serviços prestados ao Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Porto Alegre. A cerimônia, proposta pelo vereador Engenheiro Comassetto (PT), ocorreu durante a sessão...

No período de Tribuna Popular, da sessão ordinária desta segunda-feira (01/04), a presidente do Projeto Social Angelina Luz, Erika Rocha Dallavécchia, discursou sobre as dificuldades enfrentadas pela maioria das famílias atípicas em...

A Câmara Municipal de Porto Alegre divulga sua agenda oficial para a semana entre os dias 1º e 5 de abril. Na segunda e quarta-feira, dias 1º e 3, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Na terça-feira (2),...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a atuação da CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (28/03), com oitivas de duas testemunhas: a conselheira-presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa de Segurança do Paciente nas unidades de saúde da Capital. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos).
O programa...

A Prefeitura de Porto Alegre sancionou a lei 13.868/2024 que institui o ObservaPOA – PSI. A nova lei é resultado de projeto de autoria da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PRD) aprovado pela Câmara Municipal em 21 de fevereiro deste ano.
O...

Foi promulgada pela Câmara Municipal de Porto Alegre a Lei 13.863/2024, que assegura às mulheres e às pessoas com deficiência o direito de terem um acompanhante de sua livre escolha durante consultas e exames com sedação nos estabelecimentos de...

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou hoje (27/3) projeto de lei que previa a criação do sistema de coleta subterrânea de resíduos na Capital. Trata-se de uma proposta de autoria do vereador Jonas Reis (PT).
"As lixeiras subterrâneas podem...