Notícias Institucionais

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Proposta visa a evitar sofrimento em cães e gatos por conta dos estouros
Plenário

Vereador que proibir fogos de artifício ruidosos na Capital

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) que altera a Lei Complementar n° 12, de 7 de janeiro de 1975 (Código de Posturas do Município). A mudança proposta visa a...

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Vereador Mauro Pinheiro (Rede)
Plenário

Projeto prevê contrapartida pela alteração de uso do solo

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei que estabelece a outorga onerosa de alteração de uso do solo na Capital. A proposta foi apresentada pelo vereador Mauro Pinheiro (Rede). A outorga onerosa, segundo o autor, é...

Pórtico de entrada da Câmara Municipal. Fachada.
PAUTA

Cosmam realiza duas reuniões esta semana

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal realiza nesta semana duas reuniões. Nesta terça-feira (18/12), as Feiras Orgânicas de Porto Alegre voltarão à pauta, conforme encaminhamento do presidente da Cosmam, vereador Cássio Trogildo...

Vereador Aldacir Oliboni (PT)
Plenário

Projeto exige filmes legendados em português nos cinemas

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que obriga as empresas distribuidoras de obras cinematográficas a legendar, em língua portuguesa, as cópias dos filmes destinados à exibição em salas...

Vista da Câmara Municipal, Palácio Aloísio Filho. Fachada.
Pauta

CCJ e Cedecondh debaterão segurança pública nesta terça-feira

O resultado das políticas de segurança pública no Estado do Rio Grande do Sul e em Porto Alegre será tema da reunião proposta pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança...

Proposta busca garantir tratamento digno aos animais
Plenário

Projeto prevê filmagem obrigatória em pet shops

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto nº 013/16 que trata da legislação sobre criação, comércio, exibição, circulação e políticas de proteção de animais no Município de Porto Alegre, obrigando a instalação de circuito...

Vereador Cassiá Carpes (PP)
Plenário

Semana do Consumidor pode entrar no Calendário da Capital

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei de autoria do vereador Cassiá Carpes (PP) que inclui a efeméride Semana do Consumidor no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre,...

Vereador Márcio Bins Ely (PDT)
Plenário

Diploma Honra ao Mérito poderá ser concedido à ARELA-RS

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de resolução de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Regional de Esclerose Lateral Amiotrófica do Rio Grande do Sul...

Objetivo do projeto é estimular a reciclagem de lixo
Plenário

Projeto propõe programa Câmbio Verde para destinação de lixo

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o Programa Câmbio Verde na cidade. A proposta busca oferecer desconto de até 70% na Taxa de Coleta de Lixo para as unidades imobiliárias que promoverem a separação e o...

Vice-reitor segura o diploma conferido à PUCRS pela Câmara Municipal
Sessão Solene

Câmara presta homenagem ao transcurso dos 70 anos da PUCRS

Em sessão solene realizada na tarde desta sexta-feira (14/12), a Câmara Municipal de Porto Alegre celebrou o transcurso dos 70 anos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), no Plenário Otávio Rocha. Proposta pela Mesa...

Vereador Valter (terno azul) foi um dos agraciados pela Marinha em Rio Grande
Presidência

Presidente do Legislativo recebe Medalha Mérito Tamandaré

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, nesta quinta-feira (13/12), no Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande, a Medalha Mérito Tamandaré. A condecoração, criada em agosto de 1957, é...

Maria Rita, presidente do Simers, em reunião com o vereador Nagelstein nesta manhã
Presidência

Simers denuncia sucateamento do Hospital de Pronto-Socorro

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, na manhã desta sexta-feira (14/12), da presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Maria Rita de Assis Brasil, um dossiê elaborado pela...

Saúde PúblicaHPSSucateamentoDossiêHospital de Pronto-SocorroSimers
Pórtico de entrada da Câmara Municipal de Porto Alegre
Pauta

Pucrs receberá homenagem da Câmara nesta sexta

A Câmara Municipal de Porto Alegre, promoverá, nesta sexta-feira (14/12), sessão solene em homenagem ao transcurso dos 70 anos da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul (Pucrs). Aberto ao público, o evento - proposto pela Mesa Diretora da...

Margarete Moraes (PT), autora do projeto
Plenário

UBS deverão ter equipamentos adaptados para mulheres deficientes

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou pela unanimidade de 21 vereadores presentes, nesta quinta-feira (13/12), o projeto de lei da vereadora suplente Margarete Moraes (PT) que prevê que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) disponibilizem,...

vereadora Margarete Moraes (PT)mulheres deficientessaúde públicaUBS