Notícias Institucionais

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Capitão Luciano de Novais (e) entregou convite ao presidente Valter Nagelstein
PRESIDÊNCIA

Nagelstein receberá Medalha Mérito Tamandaré da Marinha

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), receberá às 10h do próximo dia 13/12, no Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande, a Medalha Mérito Tamandaré. A condecoração, criada pelo Decreto 42.111, de 20...

Marinhamarquês de Tamandaré
Pórtico de entrada da Câmara Municipal. Fachada.
Institucional

Câmara realiza sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira

A Câmara Municipal de Porto Alegre suspendeu a sessão plenária desta quarta-feira (5/12) em virtude da morte do vereador Tarciso Flecha Negra (PSD), ocorrida nesta madrugada. Conforme a Diretoria Legislativa, toda a pauta de trabalhos prevista...

Corpo foi velado no Plenário Otávio Rocha
Institucional

Morre o vereador Tarciso Flecha Negra aos 67 anos

O vereador de Porto Alegre Tarciso Flecha Negra (PSD) morreu na madrugada desta quarta-feira (5/12), aos 67 anos, na Capital. Tarciso ocupava uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre desde 2008. Ele estava internado no Hospital São Lucas da...

Banda do La Salle São João recebeu Honra ao Mérito
Plenário

Banda São João e Associação de Registradores são homenageadas

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen/RS), recebeu o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão solene realizada na noite desta terça-feira (4/12). O evento homenageou também a Banda Marcial do Colégio La Salle...

Associação de RegistradoresColégio La SalleBanda São João
Wendt e Mônica exibem diploma conferido pela Câmara à Polícia Civil
Sessão Solene

Câmara realiza homenagem pelo transcurso dos 177 anos da Polícia Civil

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou no Plenário Otávio Rocha, nesta terça-feira (4/12), sessão solene em homenagem ao transcurso dos 177 anos da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. A iniciativa é da Mesa Diretora da Câmara, através da...

Reunião desta tarde teve a presença de representantes da Cultura do município e de entidades carnavalescas
Comissões

Carnavalescos criticam falta de apoio municipal para carnaval 2019

A realização do carnaval no Porto Seco em 2019 foi tema de reunião na Comissão de Educação, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (4/12). Na oportunidade, como base para as discussões, foi...

Entidades CarnavalescasPorto SecoCarnaval 2019
Dados sobre investimentos na educação foram apresentados na Câmara Municipal nesta manhã
Comissões

Smed fará prova censitária com alunos da rede municipal em 2019

O secretário municipal da Educação Adriano Naves de Brito afirmou nesta terça-feira (4/12) que o governo investirá R$ 4,2 milhões, dos R$ 943 milhões previstos para o orçamento da pasta em 2019, na realização de um processo de avaliação da rede...

Escolas MunicipaisEducaçãoSmed
Vereadores ouviram representantes do Ministério da Agricultura e de produtores rurais na reunião desta terça-feira
Comissões

Comissão debate funcionamento das feiras orgânicas

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal (Cosmam) debateu na manhã desta terça-feira (4/12) o funcionamento das feiras orgânicas da Capital. Há oito feiras em espaços públicos cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento...

Ministério da AgriculturaFeiras de ProdutoresProdutos OrgânicosFeiras Orgânicas
Proposta determina a existência de laudo técnico para que poda seja feita pelo demandante
Projetos

Executivo define prazo de resposta a solicitações de podas

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei Complementar do Executivo que propõe a determinação de prazo de 60 dias para a manifestação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) quanto às...

Arborização UrbanaSmamsMeio AmbientePodas
Vereador Paulo Brum na tribuna do Plenário Otávio Rocha
Projetos

Advogado criminalista indicado para Cidadão Emérito

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Paulo Brum (PTB) que concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao advogado Antônio César Peres da Silva. Natural de Porto Alegre, o homenageado é bacharel...

Vereadores Mendes ribeiro (e) e Dr. Thiago Duarte (d) na condução dos trabalhos
Plenário

Reunião conjunta de comissões aprova pareceres a 19 projetos de lei

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, durante sua sessão desta segunda-feira (3/12), reunião conjunta das comissões permanentes. Na oportunidade, foram aprovados pareceres a 19 projetos de lei, do Executivo e de vereadores. Estes projetos...

Proposta atualiza legislação sobre contribuição paga por consumidores para iluminação pública
Plenário

Executivo quer PPPs em serviços de iluminação

Autorização para que o Executivo possa contratar Parcerias Público-Privadas (PPS) para a prestação de serviços de iluminação pública na Capital está prevista em projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre. Conforme o texto,...

Parceria Público-PrivadaContribuição Iluminação PúblicaTaxa de IluminaçãoRede Elétrica
A Câmara Municipal de Porto Alegre, junto à orla do Guaíba
Plenário

Política de sustentabilidade ambiental é prevista em projeto

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei complementar do Legislativo n° 051/17, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), que institui a Política de Sustentabilidade, Enfrentamento das Mudanças Climáticas e Uso...

Movimentação de plenário na sessão desta segunda-feira
Plenário

Sessão Ordinária/ Lideranças

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso dos tempos de Lideranças, da sessão ordinária desta segunda-feira (3/12), para debater os seguintes temas:
ACESSIBILIDADE - Em referência ao Dia Internacional da Pessoa com...

Vereador Cassio Trogildo (PTB), proponente do projeto
Plenário

Zona rural: alterações de regime passam a exigir maioria de dois terços

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em 2º turno de votação, nesta segunda-feira (3/12), projeto que prevê a necessidade de aprovação por 24 votos, ou dois terços dos membros do Legislativo, em propostas de alteração do regime urbanístico...

Camozzato (c), um dos autores do projeto, com Ricardo Gomes (d) e Reginaldo Pujol (de costas)
Plenário

Estatais terão de publicar demonstrativos anuais na internet

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (3/12), em segundo turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo) e de outros 27 vereadores, que inclui o artigo 29 na mesma lei. A medida...

Proposta foi apresentada pela bancada do PSOL, formada por Alex, Robaina e Fernanda
Plenário

Câmara proíbe publicidade que estimule violência contra a mulher

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na tarde desta segunda-feira (3/12), o Projeto de Lei 188/17, que proíbe a colocação ou a fixação de veículos de divulgação que estimulem a violência sexual, o estupro ou a violência contra a mulher....

Lei do Mobiliário Urbanovereadora Fernanda Melchionna (PSOL)publicidade violência contra a mulher
Argolo (e) e Barros (d) acompanharam manifestações de vereadores e vereadoras após falarem ao plenário
Tribuna Popular

Moradores pedem revisão de licença ambiental para obra no Espírito Santo

“Chamamos a responsabilidade e o dever dos vereadores em fazer esta fiscalização”. Ao fazer esta afirmação, José Paulo de Oliveira Barros pediu que a Câmara Municipal de Porto Alegre examine e acompanhe questões ligadas a licenciamento ambiental...

Empreendimento ImobiliárioLicenciamento AmbientalMata AtlânticaEspirito SantoGuarujáIpanema
Central de Abastecimento vende hortigranjeiros
Plenário

Projeto do Executivo mantém isenção fiscal em favor da Ceasa

Tramita, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto de lei complementar do Executivo propondo a alteração do inciso XXIX do artigo 70 da Lei Complementar 7, de 7 de dezembro de 1973.  A lei trata da isenção de tributos municipais para a Central...

isenção fiscalCeasa-RS