Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Projeto concede Porto do Sol a Dorotéo Fagundes

    Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria da vereadora Mônica Leal (PP) concedendo a Comenda Porto do Sol a Dorotéo Oliveira de Abreu Filho. O homenageado é popularmente conhecido no meio tradicionalista gaúcho como...

  • Plenário

    Projeto destaca agosto como mês de incentivo ao aleitamento materno

    Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei de autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que inclui no calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Porto Alegre a efeméride Mês de Incentivo ao...

  • Plenário

    Aprovado o Refispoa 2017

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quinta-feira (30/8) projeto do Executivo que institui o Programa de Recuperação Fiscal para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), o chamado REFISPOA 2017. Conforme o prefeito Nelson...

  • Plenário

    Prefeitura fica obrigada a divulgar gastos com publicidade

    Por 27 votos a zero, a Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou o veto total do Executivo, nesta quarta-feira (30/8), ao projeto de lei de autoria da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) e dos vereadores Alex Fraga (PSOL) e Mendes Ribeiro (PMDB)...

  • Plenário

    Abertura de créditos especiais ao Executivo é aprovada

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na tarde desta quarta-feira (30/8) Projeto de lei do Executivo que solicita autorização para abertura de créditos especiais no Poder Executivo Municipal no valor de R$ 5.402.975,00. De acordo com o...

  • Plenário

    Mantido veto total ao Programa de Fortalecimento da Agroecologia

    A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve hoje (30/8) o veto total ao projeto de Lei 246/15 que criava o Programa de Fortalecimento da Agroecologia. A proposta, do ex-vereador Engenheiro Comassetto (PT), buscava diminuir os riscos do uso de...

  • Plenário

    Sessão Ordinária/ Lideranças

    No período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (30/8), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre abordaram os seguintes temas: ESPORTE - Tarciso Flecha Negra (PSD) falou sobre a importância do esporte na vida...

  • Comissões

    Fumproarte acumula quatro anos de dívidas com grupos e artistas

    O gerente do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Fumproarte) de Porto Alegre, José Miguel Sisto Júnior, informou que o Município não repassa os valores para artistas e grupos de produção cultural beneficiados pelo fundo desde...

  • Pauta

    Escola Julieta Battistioli promove palestra sobre urbanismo

    A Escola do Legislativo Julieta Battistioli promove, nesta terça-feira (29/8), a palestra "Caos Planejado e o Urbanismo em Porto Alegre". Ministrada por Anthony de Barros Ling, o evento será realizado às 19 horas, na Sala da Escola do Legislativo...

  • Comissões

    Combate ao tabagismo é tema de reunião na Cosmam

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou, nesta terça-feira (29/8), reunião para debater o Dia Nacional de Combate ao Fumo (29 de Agosto). O vereador e presidente da comissão, André Carús (PMDB),...