Notícias Institucionais

Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio da Capital a incluir o tema da cultura em suas respectivas propostas pedagógicas. A obrigação é válida para...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe condomínios de restringir a permanência de animais domésticos em suas unidades autônomas e nas áreas comuns. A proposta é assinada pela vereadora Lourdes Sprenger...

A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou nesta segunda-feira (18/3) uma cerimônia de inauguração da galeria dos ex-presidentes da Escola do Legislativo Julieta Battistioli. O evento foi organizado pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB), atual...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que assegura o atendimento prioritário às pessoas com diabetes na realização de exames complementares de diagnóstico que exijam jejum prévio, coletas de sangue e...

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Mauro Pinheiro (PL), prestigiou neste domingo a abertura da 244ª Feira do Peixe. O evento ocorreu na Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. A feira funcionará de 25 a 29 de março...

Foi realizada nesta quinta-feira (14/3) mais uma edição do Projeto de Integração e Acolhimento (PIA) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento, implantado há dez anos, é organizado pelo setor de Recursos Humanos da Casa.
O PIA busca acolher...

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que proíbe a parada e o estacionamento de veículos destinados ao transporte de valores nas calçadas do município. A proposta é de autoria do vereador Adeli Sell (PT).
O projeto...

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a fixação de placas informando a existência de botão do pânico em escadas rolantes e equipamentos de transporte similiares. A iniciativa é do vereador José Freitas...

Estão em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre novos projetos que tratam de homenagens, denominação de logradouros e concessão de títulos. São os seguintes:
LOGRADOURO – De Moisés Maluco do Bem (PSDB) , que denomina Rua Haidée da Rosa...

Confira abaixo a agenda oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre para a semana de 18 a 22 de março. Na segunda e quarta-feira, dias 18 e 20, ocorrem as sessões ordinárias, a partir das 14h, no Plenário Otávio Rocha.
Segunda-feira
13h -...

O economista Paulo Afonso Pereira é o mais novo Cidadão de Porto Alegre. O título, concedido pela Câmara Municipal de Porto Alegre por proposição do vereador Tiago Albrecht (Novo), foi entregue na tarde desta quinta-feira (14/3) em Sessão Solene...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial realizou reunião, na manhã desta quinta-feira (14/03), com oitivas do coordenador geral da Defesa...

Foram sancionadas hoje (13/3) pela Prefeitura de Porto Alegre duas novas leis oriundas de projetos apresentados por vereadoras da Câmara Municipal. São as seguintes:
ACOMPANHAMENTO - Lei 13.862/2024, que garante acompanhamento psicológico a...

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta quarta-feira (13/03), os vereadores e vereadoras abordaram as seguintes pautas em seus discursos de Lideranças:
TRABALHO - Bruna Pâmela (SD) discursou contra o projeto de lei em...

Na manhã desta quinta-feira (07/03), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Porto Alegre que investiga a atuação da empresa de energia elétrica CEEE Equatorial realizou oitiva com dois convidados, o secretário municipal...

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei, de autoria do vereador Claudio Janta (SD), que propõe alterações à Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014 – que institui o serviço público de transporte individual por táxi no...

Foi publicado nesta terça-feira (12/3) no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o edital com o resultado final do processo seletivo público n.° 01/2024 para estágios na Câmara Municipal de Porto Alegre. O resultado final está disponível nos links...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui na Capital o Serviço Voluntário Biblioteca Humana. A iniciativa é do vereador Hamilton Sossmeier (PODE).
Conforme o projeto, a biblioteca humana consiste em sessões...

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei cria o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista para Jovens e Adultos no município. A proposição é de autoria do vereador Cláudio Janta (SD).
O projeto prevê que o...

Foi instalada na noite desta terça-feira (12) na Câmara Municipal de Porto Alegre a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no transporte coletivo da Capital. O ato de lançamento ocorreu no Plenário Otávio Rocha e foi conduzido pela proponente...