Notícias Institucionais

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Proposta busca maior divulgação de crimes contra as mulheres
Plenário

Projeto prevê divulgação de fone para denunciar crime contra mulheres

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que obriga a divulgação do serviço Disque-Violência Contra a Mulher em locais de acesso público. A proposta é assinada pela vereadora Fernanda Melchionna (PSOL). A proposta...

Projeto altera regras na avaliação de imóveis para fins de imposto de transmissão
Projetos

Proposta de lei defende novas regras para recálculo de ITBI

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de Lei Complementar do Legislativo  015/18, do vereador Felipe Camozzato (Novo), que estipula casos em que a fiscalização da Fazenda Municipal terá de apresentar laudo que fundamente a...

Fazenda MunicipalITBI
Vereadores ouviram sugestões de representantes da área cultural sobre a proposta
Comissões

Cece discute minuta de lei para funcionamento de circos na Capital

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e da Juventude (Cece), da Câmara Municipal de Porto Alegre, reuniu-se com representantes das entidades da área de cultura do Município e do Estado na tarde desta terça-feira (27/11) para discutir a minuta...

artes cênicasLei do Circo de Porto AlegreCece
Os vereadores da Cefor receberam o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim (e)
Comissões

Orçamento da Saúde será de 24% da receita líquida em 2019

O Orçamento para 2019 da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) será de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, representando 24% da receita líquida do Município. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27/11) pelo secretário municipal da Saúde, Erno...

A vereadora Fernanda, procuradora especial da Mulher, na sessão plenária de 2017 em que a lei foi aprovada
Direitos Humanos

Procuradoria da Mulher promove campanha contra assédio nos ônibus

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal deu início, nesta segunda-feira (26/11), à campanha contra o assédio sexual no transporte público de Porto Alegre. A partir da distribuição de cartazes e panfletos que incentivam a denúncia por...

A pintura Grande e outras obras de Mariana Riera
Cultura

Salão de Artes encerra visitação nesta quinta

O 22º Salão de Artes Plásticas da Câmara Municipal de Porto Alegre está aberto à visitação até esta quinta-feira (6/12). O Prêmio Aquisição do evento - que reúne 54 trabalhos de 25 artistas do Rio Grande do Sul - ficou com Mariana Riera, autora da...

Projeto de lei busca suprir falta de pessoal na rede municipal
Projetos

Executivo propõe contratação temporária de 240 professores

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do Executivo que autoriza a contratação temporária de 240 professores para a Secretaria Municipal de Educação (Smed). De acordo com a proposta, a contratação se daria por prazo...

Rede Municipal de EnsinoProfessoresContratação Temporária
Presidente em exercício da Câmara, vereadora Mônica Leal (PP), recebeu distinção pelo apoio à instituição militar
Presidência

Mônica Leal recebe homenagem do Tribunal de Justiça Militar do RS

Presidente em exercício da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Mônica Leal (PP), recebeu, na tarde desta segunda-feira (26/11), a Moeda Institucional do Centenário do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul e um...

Tribunal de Justiça Militar
Vereador Cláudio Janta (SD)
Plenário

Sessão Ordinária/ Lideranças

No decorrer da sessão ordinária desta segunda-feira (26/11), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram uso do período de Lideranças para debater os seguintes temas:
PREFEITURA - Adeli Sell (PT) constatou problemas no serviço de...

Conselho passará a ter 38 membros titulares
Plenário

Câmara aprova inclusão de artesanato no Conselho Municipal de Cultura

A inclusão do segmento artesanato na composição do Conselho Municipal de Cultura (CMC), proposta pelo vereador Reginaldo Pujol (DEM) no Projeto de Lei 30/16, foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira (26/11) pela Câmara Municipal de Porto...

artesanato
Ações preventivas visam a evitar amputações pelo diabetes
Plenário

Aprovada criação do Programa Municipal do Pé Diabético

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (26/11), aprovou projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético. Segundo o proponente, a...

amputaçõesPrograma de Saúde Pé DiabéticoDiabetes
Projeto tipifica o que caracteriza a violência contra a pessoa idosa
Plenário

Saúde: Atendimento a idoso vítima de violência deve ter ocorrência

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira (26/11), o projeto de lei do Legislativo nº 091/18, que obriga hospitais públicos e privados e Unidades Básicas de Saúde e de Pronto Atendimento, no Município, a comunicarem as...

atendimento de saúderede municipal de saúdeviolência contra idosos
Cosmam terá reunião nesta terça-feira, às 10 horas
Pauta

Vereadores debatem situação dos planos de saúde na Capital

A situação dos planos de saúde em Porto Alegre será discutida na manhã desta terça-feira (27/11) em reunião conjunta das comissões de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) e de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Para debater o tema...

planos de saúde
A bailarina Priya Konrad criou a peça durante sua gravidez
Cultura

Espetáculo de dança aborda ciclos de vida da mulher

A IV Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, da Câmara Municipal de Porto Alegre, apresentará, nesta sexta-feira e neste sábado (30/11 e 1/12), às 19 horas, o espetáculo de dança Poéticas sobre Morte/Tempo/Vida, com orientação...

Priya Mariana KonradPoéticas sobre Morte/Tempo/Vidadança contemporâneaIV Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres
Ato de lançamento do espetáculo “Revolução Farroupilha, uma História de Sangue e Metal”
INSTITUCIONAL

Câmara lança Ópera Rock sobre a Revolução Farroupilha

Foi realizado nesta quinta-feira (22/11), no Teatro Glênio Peres da Câmara Municipal de Porto Alegre, lançamento do espetáculo Revolução Farroupilha - Uma História de Sangue e Metal. A cerimônia não teve a presença do presidente da Câmara, Valter...

Vereadores Mônica Leal e Valter Nagestein
Institucional

Câmara adianta devolução de mais R$ 15 milhões à Prefeitura

Como forma de contribuir com o pagamento da folha dos servidores do Executivo e de outros compromissos, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre decidiu, na tarde desta quinta-feira (22/11), antecipar à Prefeitura a devolução de mais R$...

R$ 15 milhõesDevolução
Banda da Aeronáutica participou da solenidade nesta tarde
Plenário

Força Aérea Brasileira recebe homenagem do Legislativo

A Câmara Municipal de Porto Alegre dedicou o período de Comunicações, da sessão ordinária desta quinta-feira (22/11), em homenagem ao transcurso do Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB), celebrado em 23 de outubro. Proposta pela Mesa...

Dia do AviadorForça AéreaAeronáutica
Roncatto lembrou também das dificuldades em se combater a concorrência desleal
Tribuna Popular

Sindióptica alerta sobre risco à saúde dos olhos

No período de Tribuna Popular, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (22/11), a Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Rio Grande do Sul (Sindióptica...

Comércio IlegalSindiópticaÓculos
Moradores do bairro e ativistas participaram da reunião nesta manhã
Comissões

Licenciamento para obra em Ipanema foi discutido na Cosmam

Em reunião extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (22/11), vereadores que compõem a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre ouviram moradores, representantes do município e entidades...

Licença AmbientalMaiojamaMata AtlânticaLoteamento Ipanema