Lei que cria a Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase é promulgada

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), promulgou a Lei 12.247, de 17 de maio de 2017, que institui, no Município, da Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase. A nova lei deriva de projeto do vereador José Freitas (PRB), que havia sido aprovado pela Câmara Municipal. A psoríase é uma doença crônica, não-transmissível, dolorosa e para a qual não existe cura. Além da dor, prurido e hemorragia causada por psoríase, muitos indivíduos são afetados em todo o mundo pelo estigma da discriminação. Os portadores da enfermidade têm um risco elevado para doenças cardiovasculares e hepáticas, diabetes, obesidade, Doença de Crohn, colite ulcerativa, síndrome metabólica e acidente vascular cerebral (AVC).

Segundo o autor, são objetivos da Rede: fortalecer o cuidado integral às pessoas com psoríase em todos os pontos da Rede, com a efetivação de modelo de atenção de caráter multiprofissional, centrado no usuário e baseado em suas necessidades de saúde; promover, por meio de atividades, a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências e habilidades das equipes da área da saúde, ampliando a rede de profissionais capacitados para o cuidado integral das pessoas com psoríase; e divulgar à população informações sobre a psoríase, como sintomas, tratamento e locais de atendimento. Para atingir estes objetivos, deverão ser realizadas ações de promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

José Freitas observa que a 67ª Assembleia Mundial da Saúde incentiva, entre suas resoluções, que os estados-membros da organização empenhem esforços de defesa de sensibilização em relação à doença de psoríase, lutando contra o estigma sofrido pelas pessoas que têm a doença. Ressalta ainda que até 42% daquelas pessoas portadoras da psoríase desenvolvem também artrite psoriática, que causa dor, rigidez e inchaço nas articulações e pode levar à desfiguração permanente e deficiência. Além disso, muitas pessoas sofrem desnecessariamente de psoríase, devido a diagnóstico incorreto ou tardio, às opções de tratamento inadequados e insuficiente acesso aos cuidados.

Texto e edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)