Comissões

Moradores do Túnel Verde reivindicam realização de obras

Reunião na Cedecondh debateu situação e encaminhou a busca de soluções

Fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal
Fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal(Foto: Foto de Ederson Nunes/CMPA)

Na tarde desta terça-feira (21/6), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) recebeu, na Câmara Municipal de Porto Alegre, os moradores do loteamento Túnel Verde, localizado no extremo-sul de Porto Alegre. A reivindicação da comunidade é de retomada das obras de macrodrenagem no local, além da pavimentação da rua Túnel Verde, no bairro Ponta Grossa, e a regularização fundiária de imóveis.

A reunião teve início com a apresentação de imagens, demonstrando as más condições de drenagem e da estrada de chão, com vários buracos e bocas-de-lobo trancadas. Segundo Marino França Vieira, morador do Túnel Verde, as obras foram paralisadas há cerca de um ano. “Temos esgoto a céu aberto e as obras simplesmente paralisaram” disse.

A também moradora Laura Souza Fialho apresentou um documento protocolado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), que, conforme sua leitura, justificava a paralisação das obras e do processo de regularização fundiária como resposta à invasão da quadra K do loteamento, destinada à construção de equipamentos públicos, como posto de saúde, escola e creche. Segundo a comunidade, a ocupação da quadra teria sido um protesto para que fosse agilizada a regularização dos terrenos.

Explicações

Representando a PGM, a procuradora Cristiane Catarina Oliveira admitiu que foi por ordem desta que as obras foram paralisadas, mas ressaltou que o processo de regularização dos imóveis está próximo de ser concluído. “Faltam ainda a apresentação de alguns documentos e a tramitação jurídica necessária”, afirmou. Já o engenheiro do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) Marcelo Daldon declarou que, durante a realização da obra, foram encontradas dificuldades não previstas. “Constatamos que seriam necessários mais recursos, e a autorização para a liberação está em análise”, explicou.

Gestora Executiva do Centro Administrativo Regional (CAR) do Extremo-Sul, Deise Farias afirmou que a demanda de macrodrenagem já foi recebida e encaminhada ao DEP. “Já fizemos um pedido para a retomada das obras, mas não obtivemos efetividade”. Pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o supervisor Alexandre dos Santos confirmou que será efetuada a limpeza da quadra invadida, outra requisição da comunidade. E o técnico do Departamento Municipal de Água e Esgoto Juarez Peres apontou a dificuldade em trabalhar no local, já que não há pavimentação, porém comprometeu-se em comparecer pessoalmente no Túnel Verde. “Vamos verificar se há algo a ser feito que seja de competência do DMAE. Se houver, procuraremos corrigir” afirmou.

Respondendo sobre a obra de pavimentação e microdrenagem, a engenheira Gisele Porto, representante da secretaria municipal de Obras e Viação (Smov) apontou que o setor está aguardando autorização para licitação da obra. “Não há recursos para a licitação no momento. O custo da obra estaria em torno de R$ 15 milhões”, sentenciou.

Vereadores

Os parlamentares também se manifestaram. Dr. Thiago (DEM), presidente da Cedecondh, enfatizou que a solução não é fácil e que depende da comunidade. “É importante a demonstração de descontentamento e a pressão deve continuar, pois é possível sim encontrar recursos”, disse, frisando que esta "não seria mais uma reunião em vão, e sim onde seriam buscadas soluções". Para Adeli Sell (PT), há uma morosidade por parte dos órgãos do governo. “Ou a prefeitura trabalha em conjunto ou o problema não será resolvido”. Também estiveram presentes os vereadores José Freitas (PRB) e João Bosco Vaz (PDT).

Encaminhamentos

No final da reunião, foram definidos os próximos passos a serem tomados pela comunidade. Primeiramente, será marcada uma reunião junto à PGM, afim de dirimir as dúvidas dos moradores e agilizar o processo de regularização fundiária. Também foi solicitada uma agenda com o diretor-geral do DEP, para que sejam fornecidas explicações mais precisas sobre o andamento da obra de macrodrenagem. Também ficou definido que o DMLU realizará a limpeza do terreno que foi ocupado e o DMAE fará uma visita para verificar se há alguma irregularidade sob sua responsabilidade.

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)