Moradores pedem revisão de licença ambiental para obra no Espírito Santo
Representações dos bairro Ipanema e Guarujá estiveram na Tribuna Popular nesta segunda-feira
“Chamamos a responsabilidade e o dever dos vereadores em fazer esta fiscalização”. Ao fazer esta afirmação, José Paulo de Oliveira Barros pediu que a Câmara Municipal de Porto Alegre examine e acompanhe questões ligadas a licenciamento ambiental para a realização de empreendimento imobiliário em área de 12,9 hectares no Bairro Espírito Santo. Presidente da Associação de Moradores do Bairro Guarujá, na zona sul da cidade, Barros participou da sessão ordinária desta segunda-feira (3/12), no período de Tribuna Popular.
Em sua manifestação, o representante do Guarujá lembrou que a licença para o referido empreendimento foi expedida pelo Executivo municipal há mais de 20 anos: “Na época, as leis ambientais e a mentalidade das pessoas em relação à preservação do meio ambiente era outra. As licenças devem ser feitas com mais critérios. Essa está com critérios de 20 anos atrás". Barros destacou o fato de o local previsto para a obra abrigar reserva de fauna e flora da Mata Atlântica. “Ali é considerado o último pulmão de Porto Alegre, é a refrigeração da Zona Sul”, afirmou.
O orador igualmente revelou saber de manifestação favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao empreendimento previsto, mas disse ser preciso considerar também manifestação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o fato de a licença ambiental ter mais de 20 anos. “Examinem com rigor esse processo”, pediu ele aos vereadores e vereadoras. “Não deixem que aquele espaço seja transformado em mais arranha-céus. Na volta, já foram derrubadas muitas árvores, e os animais se deslocaram justamente para essa área”, salientou.
Tráfego
Também presente na Tribuna Popular, Eduardo Argolo, presidente da Associação de Moradores do Bairro Ipanema, afirmou não se opor a empreendimentos da iniciativa privada, mas destacou os problemas que essa obra trará à região, principalmente na questão de mobilidade urbana, se vier a ser executada. “O Bairro Ipanema já não comporta o tráfego de passagem lá existente”. O Bairro Espírito Santo, onde está prevista a construção de torres com cerca de mil unidades residenciais, licenciadas pelo Executivo, está localizado entre Ipanema e Guarujá.
Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)