Presidência

Nagelstein recebe medalha do Tribunal de Justiça Militar

Nos 100 anos do TJM-RS, foram homenageadas autoridades que tenham prestado serviços à sociedade

  • Presidente Valter participa das homenagens de 100 Anos do Tribunal Militar.
    O presidente da Câmara, com a medalha entregue pelo tribunal(Foto: Tonico Alvares/CMPA)
  • Presidente Valter participa das homenagens de 100 Anos do Tribunal Militar.
    Valter Nagelstein com autoridades homenageadas (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (10/9), no Theatro São Pedro, a Medalha da Corte Castrense do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, em comemoração aos 100 anos do TJM-RS. O objetivo da honraria é reconhecer as ações de autoridades civis e militares que tenham prestado serviços à sociedade.

O TJM teve sua origem no Decreto Estadual nº 2.347–A, de 28 de maio de 1918, que dispõe, no artigo 61, que a Justiça Militar do Estado seria administrada por um Conselho Militar (1º grau) e por um Conselho de Apelação (2º grau). Na época, o Conselho de Apelação era presidido pelo comandante-geral e composto por três oficiais convocados e por um juiz togado. A primeira ata da reunião do Conselho de Apelação data de 19 de junho de 1918 e é considerada o marco oficial de criação do TJM-RS. Desde então, na atual presidência de Paulo Roberto Mendes Rodrigues, a Corte Castrense tem prestado, há 100 anos, jurisdição à sociedade gaúcha. 

Também estiveram presentes ao evento o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores; o senador Lasier Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; o desembargador Jorge Luiz Dallagnol, o general do Exército Edson Leal Pujol e a vereadora Comandante Nádia (MDB), além de representantes da imprensa, do Ministério Público e da Brigada Militar. 

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)

 

Tópicos: vereador Valter Nagelstein (MDB)