Observatório Social vê economia de R$ 27 milhões aos cofres públicos

Representantes do Observatório Social de Porto Alegre (Ospoa) estiveram na manhã desta terça-feira (18/9) na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre, com a finalidade de apresentar o Relatório de Atividades de Controle Social referente ao 2º quadrimestre de 2018. 

Segundo o vice-presidente de Controle Social do Observatório, Célio Levandowski, foram economizados para o Município, após análises em licitações entre os meses de janeiro e agosto de 2018, R$ 27.647,618,10. De acordo com o estudo, foram 28 editais com valor de referência R$ 55.638.299,98 e valor homologado de R$ 27.990,881,88. “Este resultado representa uma economia significativa para o Município”, considerou Levandowski. Ele informou que os editais são oriundos da Prefeitura Municipal (12), Carris (11), EPTC (1), DMAE (1) e CMPA (3). 

Levandowski também apresentou uma análise dos Conselhos Municipais, onde foram identificados 53 colegiados com legislação em vigor. Dessa análise, 32 estão ativos, sendo que 14 não possuem sítio eletrônico, dois têm sítio próprio, 14 utilizam o site da Prefeitura e dois utilizam exclusivamente redes sociais. Segundo ele, atualmente existem 846 conselheiros, sendo 261 representantes do Poder Executivo e 585 da sociedade em geral e outros entes. 

Na oportunidade também foi apresentado um monitoramento da Câmara Municipal de Porto Alegre. De acordo com o relatório, durante o período de maio a agosto, foram aprovados 38 projetos e rejeitados 21. O vice-presidente também falou das diárias utilizadas pelos parlamentares. “No quadrimestre foram gastos R$ 10.343,28, o que podemos considerar insignificante se comparado com outras Câmaras”, enfatizou Levandowski. Ele disse que, dos 36 vereadores apenas seis utilizaram diárias neste período.

Em relação a Quota Básica Mensal (QBM), valor que a Câmara disponibiliza aos vereadores, bancadas e comissões, com a finalidade de custear despesas da atividade parlamentar com material de expediente, Levandowski considerou que os parlamentares utilizam os recursos “com cuidado, trabalhando aquém dos valores disponibilizados”. Conforme o vice-presidente, os dados foram extraídos do Portal Transparência da Câmara

O presidente da Cefor, vereador João Carlos Nedel (PP), agradeceu a explanação do trabalho. “Um relatório rico e importante, pois demonstra o cuidado com o bem público”, disse Nedel. Felipe Camozzato (NOVO) também reforçou a importância do levantamento. “A transparência pode esclarecer muito para a sociedade”. Idenir Cechim (MDB) pediu um olhar mais apurado em relação aos conselhos. “Muitos precisam ser revisados com lupa”. 

Segundo o relatório, o Ospoa atua de forma preventiva no fluxo dos processos, antes que os recursos sejam gastos e dentro de um padrão de controle estabelecido pelo Observatório Social Brasil (OSB). Está presente em 136 municípios e em 16 estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, além da capital, atua em Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Farroupilha, Gravataí, Glorinha, Guaíba, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Santa Maria, Santa Rosa e São Leopoldo. O trabalho é realizado a partir de uma estrutura mantida e apoiada por sindicatos, entidades de classe e outras.

Também participaram da reunião da Cefor Antônio Carlos Kehrwald, contador e auditor-geral do Estado, Silvio Zago, auditor de Controle Interno do Prefeitura, Vanderlei Souza, da Contadoria-Geral do Município, José Otávio Ferreira, da Secretaria Municipal da Fazenda, e Regina Valle, da Auditoria-Geral do Município. 

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)