Oito projetos são aprovados em Apreciação Terminativa
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram, nesta semana, oito projetos de lei nas comissões permanentes da Casa, por meio do processo de Apreciação Terminativa (sem necessidade de votação em plenário):
ALEITAMENTO - De autoria dos vereadores Dr. Thiago (DEM) e Márcio Bins Ely (PDT), inclui a efeméride Mês de Incentivo ao Aleitamento Materno – Agosto Dourado no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município, na primeira semana de agosto. Segundo os vereadores, desde a década de 1990 o mundo acolheu a iniciativa de realizar a Semana Mundial do Aleitamento Materno em agosto, inspirado no Outubro Rosa, que busca conscientizar sobre o câncer de mama, e o Novembro Azul, sobre o câncer de próstata.
RUA I - De autoria do vereador Mauro Zacher (PDT), denomina Rua Domingas Mullet Rodrigues o logradouro não cadastrado conhecido como Rua 2.945 – Loteamento Alzira Rosa –, no Bairro Mario Quintana. De acordo com a lei, uma demanda da comunidade da região, as placas denominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres: líder comunitária.
RUA II - De autoria do vereador Mauro Zacher (PDT), denomina Rua Terezinha Leal Oliveira o logradouro não cadastrado conhecido como Rua 2.943 – Loteamento Alzira Rosa –, no Bairro Mario Quintana. De acordo com a lei, uma demanda da comunidade da região, as placas denominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres: líder comunitária.
PRAÇA - De autoria do vereador Márcio Bins Ely (PDT), denomina Praça Jurema Francisca Dutra Rodrigues o logradouro público cadastrado conhecido como Praça 4.064, no Bairro Jardim Carvalho. Conforme a lei, as placas denominativas conterão, abaixo do nome do logradouro, os seguintes dizeres: umbandista e líder comunitária.
ECONOMIA - De autoria do vereador Felipe Camozzato (Novo), solicita à Prefeitura que sejam compatibilizados os critérios de classificação de atividades previstos na legislação municipal à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae), elaborada sob a coordenação da Secretaria da Receita Federal e com orientação técnica do IBGE.
ATENÇÃO - De autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB), solicita ao Executivo que as escolas da Rede Municipal disponham de atividades de capacitação de profissionais ligados às escolas, a fim de prepará-los para identificar e melhor atender às necessidades e estímulos ao aprendizado de crianças e jovens com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). De 3% a 7% das crianças em idade escolar no mundo (cerca de 2 milhões de alunos) têm esse transtorno.
TROFÉU - De autoria da Mesa Diretora, concede o Troféu Câmara Municipal de Porto Alegre a Scheila Rodrigues de Sena Vontobel, idealizadora da Plataforma de Leitura Elefante Letrado. Ao identificar o impacto que uma plataforma norte-americana teve na ampliação do hábito de leitura de suas duas filhas, Scheila procurou tecnologia educacional no Brasil que também proporcionasse a elas o mesmo impacto em relação à leitura em português. Por não ter encontrado algo assim, e por estar mobilizada a promover a leitura não só junto a sua família, mas também junto a um grande número de crianças, é que decidiu desenvolver a Plataforma de Leitura Elefante Letrado.
COMENDA - De autoria do vereador Dr. Thiago (DEM), concede a Comenda Porto do Sol à Associação Cristã de Moços. A ACM é uma instituição educacional, assistencial e filantrópica sem fins lucrativos. É ecumênica, e as suas práticas seguem orientação cristã. Atualmente, está presente em 125 países e foi fundada em 1844, na Inglaterra, por George Williams.
Texto: Matheus Lourenço (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)