PL visa acelerar o resgate e salvamento de animais em situação de risco de morte
O vereador Rodrigo Maroni protocolou na Câmara de Vereadores de Porto Alegre Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as Delegacias de Polícia ao registrarem o Boletim de Ocorrência, seja por denúncia de maus-tratos ou risco de vida, iminência de eutanásia, zoofilia ou tentativa de assassinato de animais, estejam autorizadas a expedir mandado de busca e apreensão dos mesmos na capital.
Conforme Maroni, a criação desta lei visa a resguardar uma imediata expedição de mandado de busca e apreensão, dando uma maior efetividade no decurso do tempo, salvando muitas vidas, pelo imediatismo da medida. Diante da denúncia de maus-tratos e risco de integridade física, o animal será retirado da posse do seu dono de maneira imediata, mediante expedição de mandado de busca e apreensão ao denunciante ou a quem tenha interesse na sua tutela. “Todos os dias recebo denúncias de casos de maus-tratos, zoofilia e crueldade que põe em risco a vida de cães, gatos, cavalos, entre outros animais. Muitas vezes, devido ao processo na expedição de mandatos, não se chega a ter tempo para salvar a vida desse animalzinho”, explicou o vereador. “Meu objetivo com essa lei é poder acelerar o processo para que outras vidas não sejam perdidas, é uma lei de amor aos animais”, sintetizou Maroni.
Conforme Maroni, a criação desta lei visa a resguardar uma imediata expedição de mandado de busca e apreensão, dando uma maior efetividade no decurso do tempo, salvando muitas vidas, pelo imediatismo da medida. Diante da denúncia de maus-tratos e risco de integridade física, o animal será retirado da posse do seu dono de maneira imediata, mediante expedição de mandado de busca e apreensão ao denunciante ou a quem tenha interesse na sua tutela. “Todos os dias recebo denúncias de casos de maus-tratos, zoofilia e crueldade que põe em risco a vida de cães, gatos, cavalos, entre outros animais. Muitas vezes, devido ao processo na expedição de mandatos, não se chega a ter tempo para salvar a vida desse animalzinho”, explicou o vereador. “Meu objetivo com essa lei é poder acelerar o processo para que outras vidas não sejam perdidas, é uma lei de amor aos animais”, sintetizou Maroni.