Plenário avalia alterações na rotina de sessões ordinárias e solenes
Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre começaram a avaliar nesta segunda-feira (16/4) Projeto de Resolução N° 011/12, proposto pela Mesa Diretora, que prevê ajustes para a otimização dos trabalhos legislativos e a promoção da economia de recursos públicos. Entre as alterações está a inclusão de votação de projetos na pauta das sessões ordinárias das quintas-feiras, dia que atualmente é reservado para encaminhamentos e discussões, sendo que votações de projetos ou vetos ocorrem somente nas segundas e quartas-feiras.
A Resolução também prevê modificações na participação dos vereadores, com o objetivo de valorizar de forma ordenada a função fiscalizadora do Legislativo, quando da prestação de contas do prefeito, dos secretários e dos diretores de autarquias, fundações e empresas controladas pelo Município de Porto Alegre, perante a Câmara Municipal; além disso, neste caso, fica definido que o prefeito e seus auxiliares do primeiro escalão deverão comparecer à Câmara Municipal no mínimo uma vez por ano, para a prestação de informações sobre assuntos de governo.
Homenagens
O Projeto de Resolução sugere a redução do número de homenagens realizadas por legislatura, a exemplo de concessão de títulos e prêmios, em sessões solenes. Atualmente, durante os quatro anos da legislatura, podem ser concedidos 476 títulos e prêmios e realizadas 1008 sessões solenes e atos para a entrega desses títulos e prêmios ou, ainda, para a realização de outras homenagens, sendo que parte delas 144 ocorre dentro das sessões plenárias.
Com a modificação no Regimento Interno da Câmara, será possível destinar somente 180 prêmios e títulos por legislatura e, com um limite máximo de 148 sessões solenes a cada legislatura. Além disso, a metade das premiações não necessitará mais ser votada em Plenário, concluindo o processo de votação nas Comissões Permanentes da Casa.
Conforme o presidente da Casa, vereador Mauro Zacher (PDT), as sugestões que modificam o Regimento Interno da Câmara "possibilitam maior agilidade no processo de votações de temas que beneficiam a sociedade como um todo e, reduz custos administrativos, com a estrutura a ser disponibilida às sessões solenes".
Angélica Sperinde(reg. prof. 7862)