Plenário

Sessão Ordinária / Comunicações e Lideranças

  • Vereador Airto Ferronato na tribuna.
    Vereador Airto Ferronato (PSB) (Foto: Andielli Silveira/CMPA)
  • Movimentação de Plenário: na foto vereador Aldacir Oliboni
    Vereador Aldacir Oliboni (PT) (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (9/10), os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre dedicaram os períodos de Comunicações e Lideranças para homenagear os 60 anos da Escola Municipal Dolores Alcaraz Caldas.

APOIO – Ao saudar todos os municipários que lutam pela manutenção de direitos no funcionalismo público, o Professor Alex Fraga (PSOL), proponente da homenagem, declarou seu apoio aos trabalhadores da instituição. Para o vereador, os servidores estão sendo atacados pelos governantes. “É extremamente lamentável”, disse. Alex Fraga destacou o trabalho realizado pela escola, na qual acredita buscar perspectivas positivas e um futuro melhor para jovens e crianças. “Uma comunidade participativa, vibrante, viva e totalmente integrada na sua rotina escolar.” De acordo com ele, a escola é importante para formação humana e deve ser um espaço contemplado pela comunidade. Em crítica ao governo sobre a redução da oferta alimentar, o vereador parabenizou a instituição por realizar projetos que ensinam outras perspectivas para crianças. “Que a escola continue semeando atitudes e pensamentos positivos.” (MF) 

DIÁLOGO - Rodrigo Maroni (Pode) disse ter uma compreensão muito clara sobre o que acontece na política. “Aqui na Câmara não tem um servidor que não trato como colega.” Ele afirmou ter observado a falta de diálogo de servidores com sua gestão. Ao longo de seu pronunciamento, Maroni propôs ao governo municipal que seja mais acessível aos servidores e também propôs a retirada do pacote de projetos que afetam os servidores. “Pela vitória do funcionalismo público”, disse. Para ele, a luta é fundamental, assim como o diálogo de todos os lados. (MF) 

SERVIDORES I - Dr. Thiago Duarte (DEM) afirmou ter uma proximidade muito grande com a escola, local onde afirmou ter conversado com alunos sobre a questão do planejamento familiar, principalmente sobre a gravidez indesejável. Conforme o vereador, a comissão que tem tratado da questão dos municipários na Câmara recebeu depoimentos emocionados de professores. Dr. Thiago também afirmou ser contra o pacote de projetos que afeta o funcionalismo público e defendeu soluções para o tema. “Confio muito no diálogo.” Ele ainda disse que é importante que o Executivo tenha sensibilidade para lidar com o assunto, assim como os sindicatos. (MF) 

SERVIDORES II - Ressaltando a importância do funcionalismo público, Airto Ferronato (PSB) parabenizou a escola homenageada. O vereador disse que é professor há mais de 40 anos, e vem de uma família formada por servidores públicos. "Esta homenagem a escola é uma homenagem aos professores, aos servidores, e especialmente aos alunos", afirmou. Ferronato falou da necessidade de olhar atentamente a situação do servidor público e destacou que a homenagem não é só dos vereadores, mas da cidade de Porto Alegre. "Tenho certeza que a escola é conhecida pelos ensinamentos e pelo serviço que presta à cidade." Como servidor, ele disse que está junto na luta contra o pacote do funcionalismo. (MF) 

VOTAÇÃO -  Ricardo Gomes (PP) disse que não concorda com a proposta apresentada por um grupo de vereadores de solicitar ao Executivo a retirada de projetos que envolvem o funcionalismo municipal. O vereador criticou o que chamou de proselitismo político na sessão de hoje, quando, segundo ele, crianças de uma escola que estava sendo homenageada foram incitadas a gritar palavras de ordem contra a prefeitura. "Isso é coisa de regimes totalitários. Não se pode cair na indignidade de usar os alunos para fazer proselitismo. Toda a discussão deve se fazer com servidores, Executivo e vereadores." (MAM)

MARCA - Aldacir Oliboni (PT) informou que o PT já assinou o requerimento para a retirada dos projetos de lei que tratam do funcionalismo. Disse desconhecer qualquer marca positiva do governo Marchezan em dez meses de governo. Ao contrário, afirmou que o resultado é negativo, de falar mal dos vereadores e da população e de permanente estímulo ao conflito. Ressaltou que os vereadores irão enviar mais um recado ao prefeito. Que não aceitarão a alteração do prazo e do parcelamento no pagamento de salários. Que não aceitarão o fim da dedicação exclusiva e a venda do Dmae. Lembrou que na campanha fez promessas como a de manutenção do OP, que agora quer acabar, e de continuidade das obras federais, que seguem interrompidas.Segundo ele, "os vereadores não darão amém' a todos os projetos do governo. (MG)

MOBILIZAÇÃO - Roberto Robaina (PSOL) salientou que o momento é crítico e que o apelo dos servidores será ouvido pela maioria dos vereadores em apoio à retirada dos projetos que tratam da relação da prefeitura com seus servidores. Mas lembrou que, mesmo que isso ocorra, é necessário que os trabalhadores sigam em permanente mobilização, porque, ao ser derrotado, o prefeito busca outras fórmulas para alcançar os seus objetivos e culpar os vereadores e os servidores pela sua incompetência. Citou o Dmae como exemplo, que se não conseguir vender vai sucatear por má gestão para manter a sua lógica de mandato voltada a derrotar o serviço público. Destacou que a derrota no projeto do IPTU demarcou um novo momento, da provável perda de maioria na base do governo, mas que é preciso mobilização para que se tenha os 19 votos para derrotar os projetos, caso eles se mantenham em tramitação. (MG)

CENÁRIO - André Carús (PMDB) relatou que desde a última semana existe um cenário de muita dificuldade na cidade. Referiu-se às deficiências na prestação de serviços essenciais à população, como o da coleta seletiva e limpeza e conservação das praças. Elogiou o bom senso que garantiu a retomada dos trabalhos nesta segunda-feira, mas lembrou que existe um passivo a ser recuperado. Recordou que na campanha eleitoral o então candidato, hoje prefeito, registrou plano de governo e, no seu item 11, tratou da valorização do funcionalismo como peça fundamental para a garantia da prestação dos serviços. Que não é possível votar projetos apresentados no atropelo, sem o devido e aprofundado debate, e que a condição para que a greve termine é a retirada dos projetos para negociação. Segundo ele, o prefeito foi eleito para governar ouvindo as vozes das ruas e não para decidir sozinho em seu gabinete. (MG)

CRIANÇAS - Felipe Camozatto (Novo) criticou o uso de crianças, que estavam presentes no plenário para atividade relativa ao transcurso do 60º aniversário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dolores Alcaraz Caldas, no protesto dos servidores contra os projetos do governo. Afirmou que, mesmo sendo contrário a vários projetos da administração Marchezan, ficou envergonhado com o fato ocorrido. Para o vereador, o direito ao protesto dos servidores é legítimo, mas o uso de crianças, ao invés do combate político de ideias, foi, para o parlamentar, algo lamentável. (MG)

FARRAPO - Para Valter Nagelstein (PMDB), Porto Alegre está há dez meses sem governo. Ele apontou sua tentativa em negociar com o prefeito, pois pediu audiência em fevereiro, sendo atendido em maio. Ponderou a importância da bancada de cinco vereadores do seu partido, a qual poderia ajudar a governar, mas “o chefe do Executivo só ouve a si próprio e a seus pensamentos”, acusou. Conforme o vereador, é impossível negociar com o atual chefe do Executivo municipal. “Os três projetos que vieram não vingaram. Ele perdeu o líder do governo, perdeu Ricardo Gomes. O governo de Porto Alegre fez uma bagunça, em três meses, igual à que os farrapos levaram dez anos para realizar”, atacou Nagelstein. (FC)

OTIMISTA - Fernanda Melchionna (PSOL) ressaltou a presença massiva de servidores do HPS, de toda a área da saúde, do Dmae e de diversas categorias nas galerias do plenário da Câmara Municipal. A vereadora se disse otimista quanto à derrota do prefeito e de seus projetos no Legislativo, por conta da mobilização dos servidores públicos, o que, na sua opinião, está sensibilizando os vereadores, até mesmo das bancadas governistas na Casa, a votarem contra as propostas do governo. Conforme Melchionna, a forma do prefeito governar colocou no mesmo campo de ação os diversos matizes ideológicos representados no Legislativo Municipal. FC)

DESCRENÇA - Mauro Zacher (PDT) qualificou o momento político de período de descrença pós-eleitoral ao recordar que 40% dos eleitores não compareceram às urnas, no segundo turno do pleito em Porto Alegre. Com efeito, raciocinou, os votos recebidos pelo atual chefe do Executivo foram inexpressivos e enfraqueceram a legitimidade de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) por conta da abstenção histórica. Ele comentou a luta contra o aumento dos tributos. “Ele prometeu que não aumentaria impostos. O que houve aqui nas últimas semanas foi um grande embate para impedir que o cidadão arcasse com a má administração na Prefeitura de Porto Alegre”, assinalou. Segundo Zacher, informações seguras apontam existência de dinheiro em caixa para pagar o funcionalismo em dia. (FC)

FALÊNCIA - Cláudio Janta (SD) afirmou que, se o prefeito não atender aos apelos dirigidos desde quarta-feira passada, em favor da retirada dos projetos, a grande maioria dos vereadores irá votar contra as propostas do Executivo: “Quem fez o projeto ou não nasceu em Porto Alegre ou não conhece a cidade”, criticou. “Passar o pagamento do 13º salário para o quinto dia útil numa cidade com economia mantida por comércio e serviços levará o sistema econômico da cidade à falência”, previu Janta. Ele salientou que, nem mesmo em Brasília, no Congresso Nacional, onde realizaram reformas trabalhistas polêmicas há poucos meses, houve tentativa de mexer com as agendas de pagamento dos trabalhadores. (FC)

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
           Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
           Milton Gerson (reg.prof 6539)
           Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)