Sessão Ordinária / Comunicações, Lideranças e Grande Expediente

Durante os períodos destinados às Comunicações, às Lideranças e ao Grande Expediente, na sessão ordinária desta quinta-feira (31/8), os vereadores trataram dos seguintes temas:

CULTOS - Rodrigo Maroni disse respeitar todas as religiões, mas lembrou que projeto de sua autoria tratava sobre o sacrifício de animais em cultos religiosos. Disse que a pecuária deve ser respeitada porque é importante para a economia, mas ponderou que os abates de animais não podem ser feitos "de forma brutal e dolorosa". Para ele, as pessoas que consideram normal a existência de abatedouros deveriam visitar um destes locais para conhecerem o modo como os animais são sacrificados. "Muitos destes pequenos abatedouros ainda matam animais a facão, que agonizam antes de morrer", disse o vereador, observando que o modo mais indicado para evitar o sofrimento do animal é abatê-lo por tiro. Criticou que alguns frequentadores de cultos religiosos ainda matam animais e depois os deixam nas esquinas. "Não são sequer utilizados para comer." Também informou ter recebido denúncia, ontem à noite, de que, na Vicente da Fontoura com a Plácido de Castro, dois cachorros tiveram arrancadas a cabeça e as patas em um culto. "Não consigo acreditar como um ser humano pode acreditar que animais sacrificados desta forma possam morrer felizes, como algumas pessoas alegam." (CS)

NUTRIÇÃO - Cassiá Carpes (PP) ressaltou a importância da função dos nutricionistas em conscientizar as famílias e toda a sociedade no sentido de educar crianças para a alimentação saudável. Lembrou que ele, desde criança, se disciplinou para ser atleta, trabalhando com comprometimento e profissionalismo na área de esporte. Também observou que, por meio de testes, é possível descobrir pelo biotipo da pessoa qual pode ser o esporte mais adequado para ela praticar. "Os nutricionistas tem atuação muito importante como orientadores, mas não são os únicos responsáveis pela alimentação saudável das pessoas e não podem fazer milagres. É preciso tratar a questão da obesidade também pelo viés da saúde, com a prática de esporte e o incentivo à boa autoestima. Infelizmente nem todas as escolas possuem professores de educação física. Sempre que a pessoa pratica esporte tem ganhos também em outras áreas." (CS)

IPTU - Adeli Sell (PT) disse que Porto Alegre está em situação financeira difícil e lembrou que, nos anos 2000, ainda na administração petista na prefeitura, o então secretário José Utzig defendia que prefeitura tinha de revisar a planta de valores dos imóveis. "Naquele momento, a Câmara rejeitou a proposta de revisão. Agora enfrentamos uma situação dramática, e vereadores terão de analisar novamente uma proposta de modificação da planta de valores. Não faremos o que oposição na época fez. Faremos uma oposição consequente." Adeli defendeu que o poder legislativo deveria interferir mais na questão tributária e o debate não deveria ser feito apenas com a base do governo, mas com todos os vereadores. Disse que a proposta de isenção de IPTU para imóveis até R$ 60 mil está baseada em "critérios aleatórios", havendo necessidade de se estabelecer valores baseados em critérios técnicos, e defendeu que alíquota do imposto seja calculada sobre valor real do imóvel. "O debate tem sido muito limitado quando se tratam questões de fundo da cidade. É preciso que o IPTU se baseie em patamares de mercado, mas que haja uma trava no primeiro ano de nova alíquota para que o imposto não fique muito alto. A prefeitura também deve facilitar a legalização dos terrenos e recolher IPTU compatível com o que as pessoas possuem. É necessário pactuar com o povo e não com as construtoras." (CS)

GOVERNOS - Sofia Cavedon (PT) lamentou "a sensação de violência" vivida pelos funcionários estaduais e municipais. Lembrou que os funcionários estaduais receberam apenas R$ 350 hoje. "Há muita indignação pelo desrespeito do governo em relação ao servidor, que está sendo vilipendiado. Ao mesmo tempo que o governo estadual parcela salários de forma aviltante, gasta dinheiro público em propaganda." Em Porto Alegre, segundo ela, todas as indicações mostram que o Município tem recursos em caixa e, mesmo assim, opta por parcelar salários. "É um jogo de pressão e assédio que não irá colaborar para que o prefeito municipal consiga aprovar seus projetos. Ele está deixando a categoria dos municipários indignada e disposta à luta. As opções do prefeito serão deletérias para o serviço público." Também disse que os grupos de teatro, arte e música estão reclamando de dívidas não pagas pela prefeitura desde 2014. "Hoje é um dia triste de luta, com ato unificado na frente da prefeitura no final da tarde. É perverso retirar o direito da segunda passagem gratuita. A prefeitura aposta no medo do funcionalismo para que não se mobilize. É um momento dramático e muito ruim para a nossa cidade, com a precarização do serviço público." (CS)

DIÁLOGO - Moisés Maluco do Bem (PSDB) expressou aos seus pares que, como líder do governo, terá a tarefa de dialogar para que projetos importantes para a cidade sejam aprovados na Casa. Espera contar com a ajuda do Legislativo, mas não em beneficio de partidos ou de interesses que não sejam os dos cerca de 1,5 milhão de habitantes de Porto Alegre. Afirmou que está em seu primeiro mandato e disposto a aprender com os colegas parlamentares. Sobre o projeto do IPTU, disse que é preciso diferenciar os dois tipos de manifestações, a construtiva e técnica, do vereador Adeli, e a partidarizada, da vereadora Sofia. Disse que as distorções serão corrigidas e haverá aumentos para quem paga pouco em áreas nobres. E haverá tempo para um amplo diálogo antes da sua apreciação. Também saudou a passagem dos 60 anos da RBS, empresa fundada por Maurício Sirotsky Sobrinho, "que informa a população gaúcha". (MG)

DIÁLOGO II – Aldacir Oliboni (PT) afirmou que há diversidade de pensamento no Legislativo e, por isso, demonstra o maior respeito ao novo líder do governo. Espera que ele possa imprimir um estilo voltado ao diálogo com os vereadores. Ponderou, entretanto, que até o momento não é o que está ocorrendo, inclusive com a falta de discussão com a própria base. Para Oliboni, essa atitude termina por abrir espaço para a apresentação de emendas aos projetos do Executivo, como será no caso do IPTU e outros, como os que tratam das isenções do transporte. Disse que as críticas pontuais ao cenário local serão mantidas, porque muitas das explicações dos secretários que estiveram na Casa não convenceram. Cobrou melhorias na área da assistência e saúde, onde muitos CRAS e CRES estão fechados e as filas para consultas e internações seguem sem solução. (MG)

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)