Sessão Ordinária / Lideranças

Na tarde desta quarta-feira (14/8), vereadores e vereadoras de Porto Alegre, durante sessão plenária da Câmara Municipal, trataram dos seguintes assuntos, no período de lideranças:

VOLUNTÁRIOS – Fernanda Machado (PSDB) informou que protocolou projeto de lei instituindo em Porto Alegre o Dia D do Voluntariado. Conforme a vereadora, a proposta se baseia em movimento que existe na Restinga quando, uma vez ao mês, voluntários da comunidade se reúnem para proceder em limpeza, pequenos consertos ou pintura de áreas e próprios públicos. “Os moradores se juntam para ajudar (na manutenção da cidade) em algo simples”, explicou. “É uma maneira de exercer a cidadania”. Fernanda também destacou a inauguração no bairro do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) bem como a instalação de GPS em todos os ônibus das linhas urbanas: “ Isso vai facilitar no combate à violência”. (HP) 

CENTRO – “Viva a organização comunitária da Restinga que conquistou isso para Porto Alegre”. Ao fazer esta saudação, Eng. Comassetto (PT) destacou a inauguração, na segunda-feira (12/8), do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do bairro. Ele, contudo, lamentou que o líder comunitário José Ventura, como salientou, uma das pessoas que mais batalhou pela construção do local, tenha sido desconsiderado pela prefeitura na festividade. “O Centro só existe porque o Ventura, junto com a comunidade, trabalhou e brigou para que aquilo acontecesse”, afirmou. Comassetto, que juntamente com Reginaldo Pujol (DEM) e Idenir Cecchim, (MDB), participou da inauguração, disse que, durante o ato, somente por clamor da comunidade lá presente, o líder comunitário foi chamado à frente. (HP)

FISCALIZAÇÃO – Roberto Robaina (PSol) disse apoiar providências que serão tomadas junto ao Ministério Público Estadual contra Ato Normativo expedido pela prefeitura sobre visitas de entidades e órgãos de classe em postos de saúde e no Hospital de Pronto-Socorro (HPS). Conforme o vereador, este ato visa barrar especialmente fiscalização sistemática que vem sendo feita pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) nestes locais. “Este trabalho é muito útil”, disse ele a respeito das atividades do Simers. “Temos condições de ter uma capacidade de informações e controle público sobre a situação da saúde, para garantir e cobrar serviços mais adequados”, completou. Segundo Robaina, diversos pedidos feitos pelo Sindicato para visitas a postos de saúde ficaram sem resposta por parte da prefeitura. (HP)

LIBERDADE – Felipe Camozzato  (Novo) – que se algemou ao iniciar seu pronunciamento na tribuna do Plenário Otávio Rocha - destacou votação feita pelo Congresso Nacional na terça-feira (13/8), quando foi aprovada a MP da Liberdade Econômica. “Esta é a forma como o Estado trata o empreendedor, como um criminoso”, disse ele em referência às algemas. “Ontem, tivemos uma decisão importante no Brasil. Esta MP é bem-vinda, é uma espécie de Lei Áurea para o empreendedor”, salientou, ao retirar as algemas. Para Camozzato, a medida deverá permitir àqueles que geram emprego e renda uma liberdade para trabalhar e empreender. O vereador citou diversas mudanças que serão geradas pela adoção da MP, entre as quais o fim de exigência de alvará e de licenças sanitárias para empreendimentos de baixo risco. (HP)

ALGEMA - Roberto Robaina (PSol) comentou a fala de Felipe Camozzato (Novo). “O Camozzato nos estranhou aqui. Começou colocando algema. Não tava entendendo. Teve gente que se assustou”, disse. Para Robaina, embora “o Felipe não seja reacionário como o presidente”, o partido Novo está junto com Bolsonaro, porque ambos seguem a linha de defender os grandes empresários. “Apresentei um projeto simples aqui, uma tarefa do século XIX, que faz com que a Prefeitura corte o alvará de empresas que, comprovadamente, tenham vínculo com o trabalho escravo”, contou Robaina ao lamentar, contudo, o voto contrário de Camozzato a esse projeto, e se referir às atitudes do vereador do Novo como “um símbolo”. Por fim, sobre a MP da Liberdade Econômica, Robaina ressaltou o seguinte: “Esse projeto é, na verdade, um projeto para aumentar a exploração do trabalho. Vem da lógica daqueles que tentaram vender a reforma trabalhista como solução da crise”.  (BSM)