Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

  • Movimentação de plenário. Vereadores Matheus Ayres, Mônica Leal, Cassiá Carpes, Marília Fidell, Cassio Trogildo e João Carlos Nedel (sentado)
    Movimentação de plenário na sessão desta segunda-feira (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Movimentação de Plenário. Na foto, os vereadores Roberto Robaina e Valter Nagelstein.
    Os vereadores Roberto Robaina e Valter Nagelstein (d) (Foto: Andielli Silveira/CMPA)

Durante o período de Lideranças partidárias, na sessão ordinária desta segunda-feira (10/7) da Câmara Municipal de Porto Alegre, os vereadores debateram os seguintes temas:

MORADIA - Sofia Cavedon (PT) se manifestou sobre a situação dos moradores do Loteamento Romeu Samarani Ferreira, presentes no Plenário Otávio Rocha, que estão lutando judicialmente para poderem morar legalmente na área da massa falida do Montepio, zona leste da Capital, onde estão há cerca de 15 anos. “São 57 famílias que receberam o terreno por herança ou contrato de gaveta e se organizaram para adquirir a área e indenizar a massa falida”, informou. Conforme a vereadora, a comunidade depositou a primeira parcela da compra do terreno, mas, mesmo assim, a Justiça decidiu encaminhar o leilão para outro comprador. “Estas famílias têm cara, coração, uma vida e um trabalho colocado ali e não há o que justifique que elas não possam comprar a área onde vivem”, defendeu. Para Sofia, está faltando o Legislativo dizer coletivamente “que a terra é de quem precisa dela para morar e quer pagar por ela". (CM)

ISOLAMENTO - Voltando a comentar a invasão do Plenário Otávio Rocha na última quarta-feira (5/7), Rodrigo Maroni (PR) falou da repercussão feita pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), que postou nas redes sociais imagens dos vereadores que votaram a favor do projeto de lei que aumenta a alíquota do Previmpa para 14%. “Tem que divulgar mais (as fotos) porque a sociedade está completamente contra o que aconteceu aqui. O Simpa, hoje, é praticamente uma organização política”, declarou. Seguindo seu discurso em repúdio às atitudes do Sindicato, Maroni sugeriu que os vereadores isolem os colegas do PT e do PSOL por um período “porque se não sabem perder tem que impor outras derrotas. Não se pode jogar servidor contra a Casa nem contra o vereador”, explicou. (CM)

MORADIA II - Saudando os integrantes da Associação dos Moradores Romeu Samarani Ferreira, Roberto Robaina (PSOL) iniciou seu discurso defendendo a luta pela aquisição legal das terras da massa falida do Montepio. “Eles têm uma causa justa, estão querendo que o direito à moradia seja respeitado e, mais do que isso, querem pagar por esse direito”. Robaina informou que nenhum órgão público consegue resolver a situação e pediu aos vereadores que se sensibilizem com a causa da associação. “A comunidade não tem partido. Essa é uma luta pela cidade”, explanou. (CM)

ESTACIONAMENTO – O presidente da Câmara, Cassio Trogildo (PTB), falou sobre a primeira matéria a ser apreciado na Ordem do Dia – um veto do Executivo ao projeto que prevê o fracionamento do uso de estacionamento privados em blocos de 15 minutos. “Existe uma lei do ex-vereador Nereu D’Ávila, que estabelece o fracionamento a cada 30 minutos”, explicou Trogildo. O parlamentar alegou que a ação de inconstitucionalidade do Tribunal de Justiça que envolve o tema não diz respeito a tal legislação. “Pode ser um erro formal, mas, no direito, formalidade é tudo, e a ação foi interposta contra uma lei que não existe”, justificou. De acordo com o presidente, o cliente “não é obrigado a consumir mais do que precisa” e a iniciativa é “em favor do consumidor”. (PE)

ESTACIONAMENTO II - Reginaldo Pujol (DEM) também tratou do tema abordado por Trogildo. “Eu defendo a livre iniciativa, mas ela não pode se sobrepor a outros direitos da cidadania”, afirmou, assegurando que a medida é “mais liberal do que os que se opõem a ela”. De acordo com Pujol, estabelecimentos que não efetuam cobrança de estacionamento não têm preocupação com a lei. “Nenhuma legislação os obriga, apenas a inteligência mercadológica dos dirigentes”, garantiu. Por fim, o vereador elogiou a redação do veto do Executivo, porém declarou seu voto pela derrubada do mesmo. “Acredito que o assunto terminará nos tribunais”, completou (PE)

CICLOVIAS - João Carlos Nedel (PP) tratou de uma matéria de sua autoria priorizada na Ordem do Dia: a alteração no Plano Cicloviário, no dispositivo que trata sobre a implementação de ciclovias. “O plano é de junho de 2008 e tramitou por um ano na Câmara, recebendo voto contrário apenas do então vereador João Dib”, lembrou. Posteriormente, Nedel dissertou sobre os oito anos de vigência do documento. “Muitas ciclovias e ciclofaixas foram implementadas; algumas boas, como nas avenidas Ipiranga, Juscelino Kubitschek, Nilo Wulff e Diário de Notícias, enquanto outras não foram bem planejadas e apresentam dificuldades”, justificou. Por fim, o parlamentar pediu que os vereadores atentem a esse detalhe e aprovem o projeto e sua emenda, que prevê a revisão do plano a cada cinco anos. (PE)

MORADIA III - Fernanda Melchionna (PSOL) falou aos moradores do Loteamento Romeu Samarani Ferreira, afirmando que eles são duplamente vítimas. “São prejudicados tanto no processo de luta pela moradia e agora na reintegração de posse, com a ausência de uma política efetiva do Departamento Municipal de Habitação”, ressaltou. Fernanda classificou como uma “injustiça tremenda” a concessão e reintegração de posse no local e reforçou suas críticas ao Demhab. “A única alternativa que ele oferece é a formação de cooperativas, enquanto não discute a especulação imobiliária, as ocupações já consolidadas e a retomada do Minha Casa, Minha Vida”, disse a vereadora. Ela também se declarou contrária a proposta do colega João Carlos Nedel. “É um projeto que rasga o Plano Cicloviário, por isso defendemos o adiamento da votação e a realização de uma audiência pública sobre o tema”, completou. (PE)

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
           Paulo Egídio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)