Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças

Vereador Mauro Pinheiro na tribuna do plenário
Vereador na tribuna durante a sessão desta quinta-feira (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)

Durante o período de Lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quinta-feira (23/6), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes temas:

VISITA - Tarciso Flecha Negra (PSD) falou sobre a visita da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) à Associação Esportiva Victória, localizada no Morro da Cruz. “É necessária a reforma na quadra de esportes da comunidade”, afirmou. Ressaltando a importância da promoção da prática de esportes, o vereador disse almejar “que o morro não seja tachado apenas como local de criminalidade”. “A inclusão através da educação e do esporte é muito importante para a formação de cidadãos do futuro”, declarou Tarciso, lembrando que o local também é utilizado por pessoas idosas para a prática de caminhada. (PE)

PLANEJAMENTO - Falando em tempo de oposição, Engenheiro Comassetto (PT) referiu-se ao que chamou de “falta de planejamento urbano da cidade”. “Isso desconstitui a urbanidade e o direito à cidadania”, salientou, registrando que a responsabilidade do planejamento, oriundo do plano diretor, é do Executivo municipal. Tratando sobre as más condições das calçadas da Capital, ele as classificou como “insustentáveis”. “Os pedestres não conseguem caminhar, e cadeirantes também são prejudicados”, disse. Comassetto finalizou salientando a necessidade de debate sobre o tema. “Nós queremos o dialogo para pensar a cidade de Porto Alegre.” (PE)

MUNICIPÁRIOS – Sofia Cavedon (PT), abordando a greve dos municipários, afirmou que a categoria cobra do governo municipal sua contradição “ao fornecer altas gratificações a alguns salários da administração”. “Se o governo tem recursos para os altos salários, por que não corrigir a inflação para os servidores?”, questionou. Segundo Sofia, a categoria avaliou as propostas apresentadas, que foram rejeitadas pela base de servidores, contra a vontade do comando de greve. “Não é a direção que pleiteia um desgaste politico, mas a base da categoria que não aceita os sinais trocados da administração”, finalizou, fazendo um apelo à retomada das negociações. (PE)

CALÇADAS - Bernardino Vendruscolo (PROS), citando o pronunciamento de Engenheiro Comassetto (PT), concordou com o mesmo ao afirmar que “os passeios públicos estão muito mal cuidados”. Ao citar a lei que diz que aqueles fronteiriços aos imóveis são de responsabilidade dos proprietários, Vendruscolo colocou-se contrário à mesma. “Esta lei é de uma época em que o valor de IPTU era insignificante. Hoje, estão enterrados abaixo das calçadas os serviços de telefonia, água e esgoto, que são de responsabilidade publica", disse, ponderando que, se ocorrer uma obra na edificação que provoque dano, a recuperação deve ser de responsabilidade particular. (PE)

PROJETO - Mauro Pinheiro (Rede) pediu ao presidente da Câmara, Cassio Trogildo (PTB), para adiar a votação do projeto de lei que altera a legislação dos imóveis integrantes do Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município, a pedido do prefeito José Fortunati, que deseja se reunir com os vereadores para discutir a proposta. Segundo Mauro Pinheiro, “os donos dos imóveis estão pagando” por uma melhoria da sociedade. “Se alguém constrói um prédio de 500 metros onde poderia construir um de 800 metros, a prefeitura precisa pagar ao cidadão essa diferença que não foi utilizada”, defendeu. O vereador afirmou que o projeto é baseado no que está sendo feito na prefeitura de Belo Horizonte e foi criado com a participação de associações de moradores e com os colegas da Casa. (CM)

PROTESTOS – Comentando a greve dos municipários, o vereador Clàudio Janta (SD) defendeu os trabalhadores dizendo que o governo quer continuar pagando os mesmos valores do ano passado. “A única coisa que os municipários estão negociando é a inflação; não há aumento real. Eles não estão aceitando a proposta que prevê o parcelamento da inflação em três vezes”, disse. Janta também falou sobre “os 2 mil taxistas que percorreram as ruas da cidade pacificamente” e que são contra a regulamentação dos aplicativos de transporte. Para o vereador, essa discussão é importante porque pode afetar e diminuir a tarifa das passagens de ônibus na Capital. (CM)

SAÚDE - Fernanda Melchionna (PSOL) disse que “os governos estão repassando menos recursos para a saúde pública, uma área tão importante para a população”. A consequência da diminuição de recursos é “a falta de remédios nos postos de saúde, a não-climatização do Hospital de Pronto Socorro e a escassez de profissionais qualificados”. Fernanda também afirmou que “a prefeitura economizou R$ 100 milhões com a parcela dos salários dos municipários no ano passado” e que este ano, dependendo do que for decidido, “serão economizados R$ 90 milhões nas costas dos trabalhadores”. (CM)

AÇÃO CÍVEL - Márcio Bins Ely (PDT) homenageou a Associação Nacional de Defesa do Consumidor (Andecon) pelo trabalho em favor dos direitos dos brasileiros e pela nova ação cível que estabelece que um carro com perda total não pode mais voltar para as ruas. “O objetivo é não permitir mais que esses automóveis retornem porque podem causar acidentes, tragédias e as pessoas podem perder a vida”, declarou. De acordo com o vereador, o cidadão não pode comprar o “automóvel sem a segurança mínima necessária”, pois nenhuma seguradora faz seguro para um veículo que já teve perda total. Bins Ely aproveitou para falar de uma ação da Andecon que obriga o bloqueio dos celulares e e-mails após a realização de Boletim de Ocorrência. (CM)

CPC I - Dr. Goulart (PTB) comentou a inauguração do Centro Popular de Compras da Restinga, que ocorreu na última quarta-feira (22/6). “Quando vi as pessoas faceiras e as calçadas completamente abandonadas pelos camelôs, eu fiquei feliz”, declarou. Goulart disse ainda que as obras do camelódromo da Restinga, que demorou seis anos para ficar pronto, foram auxiliadas pelo vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. O vereador agradeceu a toda equipe que trabalhou com ele e com o partido no projeto. (AZ)

CPC II - Idenir Cecchim (PMDB) também falou sobre a inauguração do camelódromo da Restinga e citou o CPC do bairro Centro, que fez sem a ajuda do dinheiro do Município em um ano e meio: “Venho muito feliz de ter feito o projeto do camelódromo da Restinga, na minha gestão como secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio. Espero que cuidem lá, e os comerciantes não voltem para a rua, porque, aqui no Centro, estão voltando e vendendo produtos ilegais”, afirmou. Cecchim ainda mencionou comerciantes refugiados, que, segundo ele, muitas vezes não vêm em busca de um lar e sim a mando de vendedores de produtos ilegais. “Eles vêm para fazer comércio ilegal, mas não são só os africanos: tem também marginais e até índios”, disse. (AZ)

Texto: Ananda Zambi (estagiária de Jornalismo)
          Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)          Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)