Sessão Ordinária / Lideranças
Na sessão ordinária desta segunda-feira (29/5), os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre falaram sobre os seguintes assuntos durante o período de Comunicações de Lideranças:
CONGELAMENTO - Sofia Cavedon (PT) comentou sobre o protesto de pais e mães de alunos das escolas municipais contra a mudança de rotina nos colégios proposta pelo Decreto Municipal da Secretaria Municipal de Educação (Smed), afirmando que eles estão “insatisfeitos com a nova rotina escolar”. Sofia criticou a forma de governar do prefeito Nelson Marchezan Jr, que é “ditatorial e não tem legitimidade”, além de apostar em soluções rápidas e autoritárias. “Ele não senta para conversar com os municipários e está se escondendo atrás do Parlamento”, com o envio de projetos que pretendem congelar o salário dos servidores e aumentar a alíquota de contribuição para a aposentadoria. “Estamos vivendo sob terrorismo, sem diálogo, com ameaças e não aceitaremos essa discussão sumária sem a tentativa de levar a cabo outras medidas que saneiem o problema financeiro da Prefeitura”, declarou. (CM)
CONGELAMENTO II - Fernanda Melchionna (PSOL) também falou sobre o projeto de lei que congela o salário dos servidores municipais e que teve o parecer aprovado na manhã desta segunda-feira (29/5) em reunião conjunta de comissões da Casa. “É um escândalo o que o prefeito (Nelson Marchezan Jr) está tentando fazer.” Ela lembrou que, na semana passada, o requerimento para que o projeto tramitasse em regime de urgência foi rejeitado, o que teria feito com que o governo “articulasse uma manobra para reunir parte das comissões em uma reunião conjunta” e colocar o projeto em votação. Segundo Melchionna, o que aconteceu foi “lamentável” porque a “reposição da inflação é o mínimo” que o município pode oferecer aos seus funcionários. Por fim, ela convocou os municipários para lotarem o Plenário Otávio Rocha na quarta-feira (31/6) “para resistir aos ataques do prefeito”. (CM)
REPÚDIO – Pedindo ajuda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para que o Hospital Parque Belém, localizado no bairro Belém Velho, volte a atender os moradores da cidade, Dr. Thiago Duarte (DEM) ressaltou que muitos recursos foram utilizados para reformar o local e que os pacientes precisam de atendimento. Em seguida, ele reiterou sua crítica ao Instituto de Cardiologia, que “tem falhado com a cidade” por não atender os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O vereador contou histórias de pessoas que necessitam de atendimento e que não estão sendo recebidas pelo hospital. “Eu tenho feito solicitações cotidianas e não obtive resposta”. Se continuar assim, “eu vou pedir uma Moção de Repúdio ao Instituto de Cardiologia”, salientou. (CM)
CONGELAMENTO III – Adeli Sell (PT) expôs que maio deveria ter sido um mês de debate entre os municipários e a gestão do Executivo sobre o aumento anual do salário dos servidores, seguindo os números da inflação brasileira. Entretanto, isso não aconteceu, segundo Adeli, porque não houve diálogo com os servidores. “Nós não queremos desmantelar o serviço público porque precisamos do trabalho dos servidores municipais para fazer funcionar a nossa cidade”. Além disso, “é possível melhorar as condições de arrecadação da Prefeitura” sem o congelamento dos salários, com a “regularização fundiária e cobrando corretamente os impostos Predial sobre Território Urbano (IPTU) e sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)”, defendeu. (CM)
CONGELAMENTO IV - “Por vezes, a Câmara se aliena dos problemas mais graves da cidade”, afirmou Roberto Robaina (PSOL), no início de seu pronunciamento. De acordo com ele, o governo Marchezan tenta testar uma possível maioria no Legislativo ao propor a mudança na legislação que retira a obrigatoriedade na reposição salarial dos servidores. “É uma redução real de salários, proposta por uma administração que tem como essência atacar o serviço público”, declarou. Segundo Robaina, o objetivo do governo é desqualificar o serviço público e desvalorizar os servidores. “É mais que necessária a mobilização dos servidores para barrar o projeto”, completou. (PE)
Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Paulo Egídio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)