Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (8/11), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre falaram sobre os seguintes temas:

MUNICIPÁRIOS - Adeli Sell (PT) reconheceu que houve avanços quanto à questão de projetos que afetam o funcionalismo público e saudou os servidores públicos da Capital. "Alguns passos foram dados, e outros devem ser dados para que possamos caminhar por uma trilha segura, onde não tenha desvios de rota que possam assustar até o fim do ano". O vereador afirmou que sempre selou compromissos e sempre cumpriu com palavra. De acordo com ele, se teve muitas conquistas, mas não se pode deixar que sejam ameaçadas. Adeli também defendeu a não privatização da Carris, setor que, segundo ele, representa uma quantidade significativa na receita da cidade.  (MF)

MUNICIPÁRIOS II - Cláudio Janta (SD) falou a respeito do Projeto de Lei 11/17, que seria avaliado pelas comissões da Casa hoje, se não fosse retirado pelo Executivo. Falando em nome da parcela de trabalhadores que representa na cidade, Janta criticou a demora do governo em retirar a proposta. "São trinta e cinco dias numa greve pela retirada do projeto que cortava em 50% do salário de servidores. O prefeito poderia ter aberto negociações dias atrás." Para o vereador, o prefeito optou pela intransigência e por uma política que destrói o serviço público para entregar ao setor privado. Parabenizando os servidores, Janta disse que a categoria conseguiu manter a dignidade. Ele também falou da necessidade de permanência da Comissão Especial que trata sobre o tema na Casa. (MF) 

MUNICIPÁRIOS III - Também saudando a categoria, Rodrigo Maroni (Pode) explicou que conversou com o prefeito Marchezan Júnior para que a situação dos servidores fosse resolvida, devido ao clima que estava na cidade. Conforme o vereador, não teria como votar favorável a qualquer projeto em relação aos municipários no momento. Maroni afirmou que, em seus três anos de mandato, não teve um final de ano em que o funcionalismo público não estivesse na Câmara para lutar pelos seus direitos. "Quero dar parabéns ao serviço público de Porto Alegre." Em seu pronunciamento, o vereador criticou a falta de políticas públicas voltadas para animais, julgando a ausência completa da prefeitura. (MF)

MUNICIPÁRIOS IV - Dr. Thiago Duarte (DEM) lembrou que os servidores podem ser o início da resolução dos problemas cruciais que atingem a população que mais precisa do serviço público. Segundo ele, a decisão do governo em retirar o projeto que mais atacava os servidores e que precisava do maior número de votos foi uma vitória de uma batalha, mas não da guerra. Por isso, diz que ele e os demais vereadores decidiram manter a comissão especial para que permaneçam alertas a este tipo de situação, que pode voltar a acontecer a qualquer momento na Câmara. Reiterou, ainda, que os outros quatro projetos não podem ser priorizados, pois têm que passar pelas outras comissões através do acordo das lideranças. “Se o Executivo não quer selar pacto com vocês (municipários), a Câmara Municipal quer”, concluiu. (AF)

MUNICIPÁRIOS V - Márcio Bins Ely (PDT) iniciou sua fala parafraseando uma máxima que diz que “político é quem nem feijão, só amolece na panela de pressão”. Salientou a importância do esforço feito por várias categorias de servidores, que têm visitado gabinetes solicitando apoio. Registrou que será encaminhado, pelo seu partido, o pedido de priorização da Frente Parlamentar em defesa do Dmae. Reiterou a posição contrária do PDT em relação à privatização da Carris e a outras ações nesse sentido. “Somos em favor do cidadão e de Porto Alegre”, concluiu. (AF)

MUNICIPÁRIOS VI - Fernanda Melchionna (PSOL) lembrou que, nesta quarta-feira, a greve dos municipários completou 35 dias, sendo a maior em tempo e em adesão da história do município. Deixou claro, em nome de seu partido, sobre a existência de um projeto autoritário e contra os serviços públicos por parte do governo da cidade. Segundo ela, o projeto tem como lógica rebaixar a média salarial dos servidores. Falou, também, sobre as ações do prefeito Nelson Marchezan Júnior, que “faz terrorismo com o parcelamento de salários, ofende e xinga os trabalhadores, para derrotar a espinha dorsal da resistência". Salientou que não acredita que o governo tenha mudado de opinião em relação aos projetos. Além disso, lembrou que são necessárias todas as lideranças para derrotar os projetos. “É preciso unificar as resistências para derrotar o liberalismo em Porto Alegre”, finalizou. (AF)

GOVERNO - Luciano Marcantônio (PTB) ressaltou, em nome do governo, que tem tido excelente diálogo com os municipários e que não vê divisão na Câmara, visto que os 36 vereadores, segundo ele, estão priorizando a causa. Diz que foi encaminhado ao Simpa, no dia 24 de outubro, ofício que fala sobre quatro itens importantes que contemplam questões cruciais e polêmicas para os municipários. Sobre isto, declarou que o documento versa sobre a perda de salário, que não ocorrerá. Após a leitura dos itens, reiterou que todos os pedidos do comando de greve e do Simpa são atendidos por este ofício, como sobre o abono de faltas. “A demonstração de diálogo a que o prefeito está se propondo não pode ser maior”, declarou, e completou: “Estamos buscando com diálogo e respeito atender às demandas necessárias”. Disse ainda, estarem tentando construir uma saída harmônica. Segundo ele, o que resta é o momento formal para o fim da greve, visto que a questão prática – a retirada do projeto – já está concluída. (AF)

EMPENHO - Professor Wambert (PROS) parabenizou os municipários e os vereadores pela vitória obtida com a retirada do PL 11/17. Lembrou, no entanto, que, embora reconheça o protagonismo da vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), os demais parlamentares, tanto da base como os independentes, estiveram empenhados para que fosse encontrada uma solução capaz de restabelecer o diálogo. Elogiou a atuação do líder e do vice-líder do governo, respectivamente, Moisés Barbosa (PSDB) e Luciano Marcantônio (PTB), e que o final do conflito irá permitir que se retome a busca pelo consenso e o bem comum da população. (MG)

INDEPENDÊNCIA - Felipe Camozzato (Novo) destacou a sua independência e a luta contra o aumento do IPTU para afirmar sua surpresa com o fato de que 22 vereadores tenham assinado documento contra todos os projetos do Executivo sobre o funcionalismo. Para Camozatto, muitos cidadãos que votaram nesses parlamentares podem discordar dessa posição e não terão o direito de debater os projetos. Criticou a posição do sindicato, “que deseja calar vereadores eleitos que discordam da sua posição”, e citou o fim da Licença Prêmio, “que já não existe mais no âmbito federal”, como um projeto que poderia avançar no debate. Pediu racionalidade ao plenário quanto ao projeto do Dmae, “que não retira qualquer direito do funcionalismo” e poderia beneficiar "os 60% da população que não têm esgoto tratado", com parcerias, construir casas de bombas e outros equipamentos para favorecer o conjunto da cidade. (MG)

GRENALIZAÇÃO - Moisés Maluco do Bem (PSDB) criticou a grenalização do debate. Pediu respeito aos que pensam diferente, pois esse é um princípio básico da liberdade pela qual os brasileiros tanto lutaram. Disse que o governo municipal nunca teve maioria no Legislativo, mas trabalhou pela priorização de projetos para beneficiar o conjunto da cidade. Negou que a retirada do projeto tenha o objetivo de ganhar tempo para mudar a configuração da base e que é clara a tentativa de restabelecer o diálogo, garantindo a necessidade de correções, entre elas as que preservem os direitos de cerca de 2 mil servidores com menos de dois anos de Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), em um universo de 26 mil trabalhadores. Ainda afirmou que muitos não assinaram o documento porque não concordam com a permanência da Licença-prêmio. (MG)

MOBILIZAÇÃO - Roberto Robaina (PSOL) contestou a  intervenção de Luciano Marcantônio (PTB), ao reiterar a inexistência de diálogo do Governo Municipal com os servidores públicos e salientar que a retirada do Projeto de Lei do Executivo nº 011/17 foi uma vitória da categoria e da vontade da maioria dos vereadores, "os quais votariam contra os projetos que afetam os direitos adquiridos dos servidores". O parlamentar criticou os projetos do Executivo Municipal, ao afirmar que as propostas ocasionam a redução do conjunto da classe trabalhadora. Conforme Robaina, o Governo perdeu com a greve, e também não conta com a maioria dos vereadores, ao citar as importantes adesões de parlamentares ao movimento em favor dos direitos dos municipários. O vereador destacou que a mobilização dos trabalhadores deve continuar, ao alertar que o Governo vai continuar o trabalho em defesa dos seus objetivos. (AS)

APOIO - Tarciso Flecha Negra (PSD), ao reiterar seu apoio aos servidores municipais, falou da sua identidade pessoal e suas origens, destacando a sua bandeira como vereador, em defesa  dos educadores, do esporte e qualidade de vida das pessoas.  Flecha Negra ressaltou o seu posicionamento independente, "desde o primeiro mandato", ressaltando o seu trabalho em favor das questões que envolvem a qualidade de vida dos cidadãos. O parlamentar observou que suas atitudes são coerentes,  "independentemente das derrotas e vitórias, aplausos ou vaias". Salientando que pequenas atitudes podem causar grandes efeitos, o vereador garantiu sua assinatura em manifesto contrário aos projetos do Executivo que tratam dos direitos e benefícios aos servidores . (AS)

DOCUMENTO - Dr. Thiago Duarte (DEM) tornou público o manifesto dos 22 vereadores que se posicionam em favor dos municipários e contra a priorização de votação dos Projetos de Leis 07/17, 08/17, 010/17 e 015/17, encaminhados pelo Executivo Municipal para alterações à Lei Orgânica Municipal.O documento reitera a rejeição de todos os projetos que afetam os servidores públicos e foi assinado pelos vereadores João Bosco Vaz (PDT), Mário Bins Ely (PDT), Mauro Zacher (PDT), Dr. Thiago Duarte (DEM), José Freitas (PRB), Alvoni Medina (PRB), Cláudio Janta (SD), Cassiá Carpes (PP), Airto Ferronato (PSB), Paulinho Motorista (PSB), Dr. Goulart (PTB), Rodrigo Maroni (Pode), Adeli Sell (PT), Marcelo Sgarbossa (PT), Sofia Cavedon (PT), Aldacir Oliboni (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Alex Fraga (PSOL), Roberto Robaina (PSOL), André Carús (PMDB), Valter Nagelstein (PMDB) e Tarciso Flecha Negra (PSD). (AS)

RESPEITO - Airto Ferronato (PSB) saudou a criação da Comissão Especial que analisa os projetos do Executivo que tratam sobre direitos e vantagens dos servidores municipais, da qual é relator e tem a participação de diversos vereadores. Ferronato explicou que, após a sua sugestão, a comissão especial também foi constituída para tratar das questões que envolvem o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), ao observar que se faz desnecessária a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Dmae. O parlamentar criticou os projetos do Executivo e reiterou seu parecer contrário às propostas que afetam os direitos dos servidores municipários, destacando a importância da permanência desta Comissão Especial. O vereador lamentou a iniciativa do Governo observando que o salário básico dos municipários é muito baixo, ao defender a manutenção dos regimes de trabalho e pedir  respeito à história do servidor e do serviço público. (AS)

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
           Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
           Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
           Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)