Sessão Ordinária /Lideranças, Comunicações e Grande Expediente

Durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão ordinária desta segunda-feira (28/8), os vereadores debateram os seguintes assuntos: 

MACRODRENAGENS – Airto Ferronato (PSB) informou que a bancada do seu partido se soma ao pedido de revisão do decreto do prefeito que retirou a meia passagem da segunda viagem no transporte público de Porto Alegre. Depois, Ferronato comentou as obras de macrodrenagem em andamento e conclusão na cidade Porto Alegre. Ele comentou a obra no Arroio do Moinho, recentemente inaugurada. São oito quilômetros de rede, sete bacias de contenção, a um custo de R$ 106 milhões e beneficiando 180 mil moradores, e que são resultado de projetos executivos do período em que ele (Ferronato) esteve à frente do Departamento de Esgotos Pluviais, bem como a reforma da casa de bombas da Sertório e a do Arroio Areia que está começando, dentre 22 projetos elaborados em seu período como gestor. (FC) 

PREOCUPAÇÃO – Aldacir Oliboni (PT) saudou a presença no plenário da deputada federal Maria do Rosário (PT), ex-vereadora da Casa. Ele qualificou de “canetaço” o decreto de extinção da segunda meia passagem. “O prefeito deveria ter feito pesquisa porque não tem argumento”, afirmou Oliboni. Disse ainda que os vereadores estão atentos e preocupados porque não ocorreu audiência pública nem consulta à Câmara. “O prefeito está desmerecendo o Legislativo”, disparou o vereador. (FC)

CRISE – Professor Alex Fraga (PSOL) também condenou o fim da segunda meia passagem por decreto e apelou para a revisão da medida. Segundo ele, a medida só atende aos interesses dos empresários do segmento de transporte coletivo e irá gerar impacto negativo nos negócios da cidade, prejudicando principalmente os micro e pequenos empresários, os quais, no seu entendimento, serão obrigados a custear a segunda passagem de seus empregados. “O prefeito fez vistas grossas para a situação”, enfatizou. "A crise em Porto Alegre se resume a um nome, Nelson Marchezan Junior", sentenciou Alex Fraga. (FC)

DEFESA - Moisés Maluco do Bem (PSDB) saiu em defesa do prefeito e elogiou a abertura de 208 novos leitos na área ociosa do Hospital Espírita em convênio como a instituição mantenedora São Carlos, controladora do Grupo Hospitalar Mãe de Deus. Maluco do Bem disse que o prefeito não se nega a dialogar com os vereadores, fato que se confirmaria pela constante presença dos secretários municipais no plenário da Câmara. “O prefeito sempre esteve e sempre estará aberto ao diálogo", garantiu o vereador do PSDB. (FC)

DEFICIÊNCIA - Alvoni Medina (PRB) tratou da Semana Municipal da Semana da Pessoa com Deficiência, com o tema Diversidade na Cidade - Vidas diferentes corações iguais. Destacou as atividades de inclusão promovidas por órgãos municipais, porém salientou ser lamentável que essa fatia da população ganhe voz em apenas uma semana por ano. Criticou o abandono da cidade e a difícil situação de acessibilidade arquitetônica, mas também da falta de acessibilidade na atitude das pessoas para defender a garantia dos portadores de deficiência. Para Medina, é preciso romper essas barreiras, que a consciência deve ser de que todos são iguais e merecem a mesma consideração. Ainda exaltou o trabalho realizado junto ao Centro Vida, voltado às crianças com deficiência. (MG)

JOVENS - Mendes Ribeiro (PMDB) relatou o sucesso da convenção municipal do PMDB, realizada no sábado, que reelegeu o presidente Antenor Ferrari e renovou a sua executiva. Disse que, depois de quatro anos, deixa o comando partidário, onde esteve na condição de secretário por dois anos, e no período final como vice-presidente, função que agora será assumida pela vereadora Comandante Nádia. Ainda falou sobre a instalação da Frente Parlamentar em defesa do meio passe, presidida pelo colega André Carús. Ressaltou que é direito adquirido há mais de 60 anos e se configura em um incentivo aos jovens para seguirem os seus estudos. Apresentou números de pesquisa da Fundação Estadual de Economia e Estatística, como o que aponta um efeito mais grave para quem tem entre 15 e 29 anos. E que os jovens são mais da metade dos desempregados da Região Metropolitana. (MG)

TRANSPORTE - Fernanda Melcchiona (PSOL) ressaltou a dificuldade de milhares de porto-alegrenses com o início da vigência do decreto “autoritário” do prefeito que coloca fim a gratuidade da segunda passagem. Que essa é prática de um governo Robin Hood às avessas, que retira dos pobres para dar aos ricos. Salientou que os projetos das isenções, que estão suspensos, tem claro objetivo de penalizar a população para beneficiar os empresários. informou que o PSOL, com outros vereadores, está ingressando com uma ação popular, com pedido de antecipação de tutela, para que a Justiça revogue o decreto do prefeito e, caso contrário, promova a redução da tarifa em R$ 0,27, metade dos R$ 0,51 atribuídos às perdas da isenção da 2ª passagem pelo prefeito nas redes sociais, já que agora as pessoas terão que pagar 50% do valor da segunda passagem. (MG)

VIOLÊNCIA - Rafão Oliveira (PTB) tratou da violência e a falta de um plano eficiente para combater a criminalidade em nível nacional, estadual e municipal. Disse que não possível admitir que a impunidade seja a gasolina para que jovens cometam novos crimes.  Que a polícia não pode mais "enxugar o gelo e ser bucha de canhão" para um direito penal que não pune. Pediu que os defensores dos direitos humanos, "que foram criados para combater a covardia", olhem para as vítimas da violência, e não para defender bandido.  Considerou inaceitável que a cada dois dias morra um policial e que isso não é apenas um ataque às forças policiais, mas também a cada cidadão que paga seus impostos. Para Rafão, quando morre um policial morre um pouco da sociedade e que os direitos humanos foram criados para todos, também para as vítimas da violência e para os policiais. (MG)

PASSAGEM - Marcelo Sgarbossa (PT) criticou o modelo viário da Cidade e o decreto do prefeito Nelson Marchezan Júnior que extingue a gratuidade da segunda passagem de ônibus para quem usa o sistema de integração em Porto Alegre. O parlamentar  defende a implementação de alternativas para evitar o pagamento de meia tarifa da segunda viagem, o que corresponde a R$ 2,02 descontados do cartão TRI/SIM. Ele observou que o decreto vai gerar mais desemprego e exclusão, ao considerá-lo segregador e ressaltar que "ninguém vai passear de  ônibus para pagar a  segunda passagem". Ao considerar o decreto, "atitude, que representa um retrocesso às conquistas dos direitos dos cidadãos", disse que o prefeito demonstra total desconexão  com a realidade dos cidadãos de Porto Alegre. Sgarbossa lamentou a falta de  aproveitamento de sugestões para alternativas ao transporte público coletivo e a falta de informação sobre a utilização dos créditos pagos antecipadamente, pelos usuários desse serviço público, defendendo o transporte coletivo subsidiado, "a exemplo do que acontece na Alemanha". (AS)

PASSAGEM II - Também em desacordo com o decreto que retira a segunda passagem gratuita de ônibus, Cláudio Janta (SD) disse que há 30 dias vem ao plenário e nas redes sociais fazendo um apelo ao prefeito para que revogue a decisão. De acordo com ele, o prefeito Marchezan fez uma proposta de abrir postos de saúde até as 22h e vem avançando nesta questão, bem como avançando nos índices de educação, mas que em sua campanha disse que a questão da segunda passagem não seria tocada. Janta afirmou que o decreto irá prejudicar pessoas mais carentes da cidade e que este custo não pode ir para a mesa dos trabalhadores. "O decreto somente beneficia as empresas de ônibus", criticou. (MF)

HOMENAGEM – Moisés Maluco do Bem (PSDB) utilizou seu tempo de liderança para homenagear a todos os servidores e, com uma vestimenta do Dmae, destacou que o governo atual não privatizará o Dmae e jamais irá prejudicar o funcionalismo público. “O Dmae nunca foi nem nunca será peça de privatização. Esse assunto tem tirado o sono dos funcionários e quero dizer que somos parceiros de toda a categoria e, repito, o Executivo não privatizará este departamento que é de suma importância para a nossa cidade”. (PB)

CIDADÃO - Tarciso Flecha Negra (PSD) disse que, sem esporte e educação, é difícil formar um cidadão. Destacou o projeto “Jogue com a Gente”, que, segundo ele, tem poder de transformação e de fomentar a prática esportiva entre jovens e adolescentes. “Vemos que neste caso o esporte pode melhorar nossa percepção de vida, podendo lutar por algo melhor. Liderança, trabalho em equipe e respeito às regras podem fazer toda a diferença na vida dos jovens.” Conforme o vereador, neste contexto o projeto social leva cidadania e perspectiva de um futuro melhor, além de garantir à criança e ao jovem o direito de brincar e se divertir e ter contato com outras crianças. “É um exemplo de projeto que pode inspirar outros na nossa capital. Devo tudo que sou e tenho à educação e ao esporte. O melhor disso é poder formar um cidadão”, destaca. Lembrou ainda a fala da ex-ginasta Daiane dos Santos, de que o importante não é somente de se formar um atleta, mas sim um verdadeiro cidadão. Afirmou que o esporte é uma possibilidade de se vencer o racismo na sociedade e de reconhecer o legado do negro. (PB)

DIÁLOGO - Valter Nagelstein (PMDB) apelou por diálogo ao prefeito Nelson Marchezan Junior. “Já se passaram oito meses de governo e é nítida a falta de diálogo com os vereadores. As discussões já deveriam ter sido aceleradas e acertadas as decisões de comum acordo com o Legislativo municipal. Vemos a resistência de discutir com os vereadores a melhor forma de se desenvolver ações em prol da nossa capital sem prejudicar a população.” Observou que é impossível ao prefeito governar com apenas 11 vereadores em sua base de apoio. “Para que o prefeito tenha apoio, é necessário ter diálogo e respeito a cada vereador levando em conta suas experiências. Demos uma carta de crédito para aprovar a reforma administrativa no ano passado." Criticou "o retrocesso" na retirada da integração da passagem de ônibus, as mudanças no IPTU e a falta de um estudo sobre o plano de carreira do funcionalismo que permita uniformizar gratificações. "São 35 mil servidores prejudicados. Não podemos perder quatro anos de gestão em embates infrutíferos. É preciso que o prefeito revise o tratamento dado a esta Casa e principalmente aos cidadãos.” (PB)

INDIGNAÇÃO – O vereador Rodrigo Maroni ( PR) agradeceu o prêmio Top Of Mind 2017 que recebeu por ser o vereador mais lembrado da Câmara de Vereadores da capital, pela defesa da causa dos animais; porém, se mostrou indignado por receber um áudio de uma moradora da Capital que relatou uma agressão a um cachorro que estava sendo enterrado vivo. “Qualquer pessoa se indigna de saber que temos pessoas entre nós que tem atitudes como esta, vemos situações de violências diversas no nosso cotidiano, mas não podemos achar normal uma criminalidade como esta a um animal indefeso; por isso, é fundamental termos defensores como esta senhora que, como eu, irão sempre lutar pela causa dos animais.” (PB)

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof 6881)
          Milton Gerson (reg.prof. 6539)
          Angélica Sperinde (reg.prof.7862)         
          Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
          Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)