Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações
Na reunião desta quinta-feira (14/2), na Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas, nos periodos de Lideranças e Comunicações:
TAMPAS – Alvoni Medina (PRB) destacou campanha que vem sendo promovida pelo seu gabinete, de recolhimento de tampas plásticas. O vereador lembrou que juntar essas tampas, além de contribuir com políticas de meio-ambiente, permite que as mesmas se transformem em “moeda solidária”. Conforme Alvoni, as tampas são destinadas a entidades assistenciais que as vendem para indústrias de reciclagem e, com a verba arrecadada, são feitos investimentos em manutenção ou comprados equipamentos para atendimento de seus beneficiados. O vereador destacou que podem ser recolhidas tampas plásticas de refrigerantes, sucos, leite, produtos de limpeza, higiene (cremes, shampoos) ou beleza (batom), e de óleo de cozinha, entre outros. (HP)
PASSAGEM – “Insistem em querer sangrar a população que não tem mais como pagar”. Ao fazer essa afirmação, Clàudio Janta (SD) criticou a Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) por pedir reajuste de 9% nas passagens de ônibus urbanos. Com o reajuste, a passagem valerá R$ 4,70, conforme lembrou o vereador. “É um descaramento”, disse ainda ele ao lembrar que os rodoviários receberam 3,4% - um dos maiores índices no cálculo das tarifas -, além de ter havido redução do preço do óleo diesel, de ter sido reduzido em 50% o benefício para a segunda passagem, de ter sido aprovado o fim do benefício para idosos com 60 anos. Janta lembrou ainda que vem sendo feita otimização das linhas, além de não serem cumpridas determinações como a da vida útil dos veículos ou da existência de ar-condicionado nos carros. (HP)
RESPEITO – Idenir Cecchim (MDB) destacou os vereadores Cláudio Conceição (DEM) e Comissário Rafão Oliveira (PTB), dois dos novos integrantes da Câmara Municipal. “São duas referências pela humildade em querer aprender e fazer as coisas certas”, salientou. ”É preciso reconhecer isso publicamente”. Cecchim salientou ter boas relações com todos os vereadores, mas disse que Rafão e Conceição se destacam pela participação tanto no plenário como nas reuniões de comissões. Também citou Nelcir Tessaro (DEM), ex-presidente da Casa, que igualmente assumiu cadeira no Legislativo no início deste ano, e ainda as vereadoras Lourdes Sprenger (MDB) – pelo trabalho na defesa da causa animal – e Karen Santos (PSol): “tem suas posições, precisamos respeitar”. (HP)
PODAS – Nelcir Tessaro (DEM) sugeriu que a prefeitura promova convênio coma Defesa Civil exclusivamente para realização de podas em árvores próximas a semáforos e sinaleiras de trânsito. O vereador lembrou que em diversos pontos da cidade, esses sinais estão escondidos pela ramagem de árvores do calçamento, dificultando a visualização por parte de motoristas. “Não podemos deixar acontecer acidentes pela falta de podas”, salientou. Como exemplo citou cruzamentos na Avenida Protásio Alves com a Neuza Brizola, no bairro Petrópolis, além do cruzamento da Neuza com a Vicente da Fontoura. Tessaro propôs ainda que, para a solução desse problema, as secretarias do município trabalhem em transversalidade, uma ajudando outras naquilo que for possível. (HP)
PODAS II - Adeli Sell (PT) lembrou alguns governantes que passaram pela prefeitura da cidade, como prefeitos e secretários, e que, segundo ele, “fizeram a distinção, porque estavam à frente de seu tempo”, disse, como “José Loureiro da Silva e Otávio Rocha”, observou. Também abordou a temática das podas, sobretudo as indevidas, em Porto Alegre. “Eu mandei tanto para o secretário Ramiro Rosário, da SMSUrb, quanto para o da SMAMS, a questão das várias árvores que são cortadas indevidamente”, mencionou. “Uma das árvores, inclusive, trazia um perigo enorme em plena Salgado Filho, no Centro, com felpas que poderiam cair”, salientou o parlamentar. Adeli igualmente citou a lei atualmente em vigor e os erros expressos nela, como por exemplo “o pagamento que o cidadão tem que efetuar para a retirada de árvores, enquanto eles já pagam tributos”, criticou. (BSM).
TAXA - João Bosco Vaz (PDT) relatou uma situação definida por ele como “curiosa” quando foi pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Bosco relatou que observou a guia do IPVA porque ele queria saber exatamente o que estava pagando. “Surpreendentemente me deparei com uma taxa de entrega do documento de R$ 84 (agora ela já pulou para R$ 87)”, informou. “Mas custa R$ 16 para enviar um documento pelos Correios”, mencionou o vereador após ter confirmado o valor com a empresa. Posteriormente, “fizemos um pedido de informações para o DETRAN, por meio da lei de Acesso à Informação, que tem 10 dias para responder e até agora nada”, disse. “O DETRAN está arrecadando e ninguém sabe para onde esse dinheiro vai”, finalizou. (BSM)
ENTIDADES - Lourdes Sprenger (MDB) aproveitou o período de comunicações e falou das entidades de animais do Rio Grande do Sul, das dificuldades de captação de recursos, do programa de Capacitação Social e do Nota Fiscal Gaúcha. “Em 2017, conseguimos justificar por que as entidades de proteção animal também realizam trabalho social, o registro no Cadastro Social das ONGs com até dois anos de funcionamento e, com isso, a capacitação de CPFs novos”, relatou. Além do mais, a emedebista salientou que “todo o indivíduo que cadastra seu CPF concorre a prêmios”. (BSM)
CENTRO - Reginaldo Pujol (DEM) tratrou de alguns problemas enfrentados pelo município. Em primeiro, o parlamentar falou dos “moradores de rua”. Disse que “na opinião de alguns, eles gozam do direito de ir e vir e podem se instalar na via pública”, falou. “Até pouco tempo era no viaduto Otávio Rocha”, afirmou Pujol como referência de um local que estava habitado por pessoas em situação de rua. Além disso, o vereador comentou que essa região de Porto Alegre, no caso o Centro, “convive com alguns problemas e situações marcadas ao longo do tempo”. “A recuperação do Largo dos Açorianos já esteve entre três, quatro ou cinco anos de obras”, recordou. (BSM)
FAJUTA - Aldacir Oliboni (PT) afirmou que o HPS, a UPA da Bom Jesus e o CAPS Cruzeiro estão jogados às traças. Culpou a terceirização dos serviços qualificada de contrato com “empresa de fundo de quintal e fajuta”. Segundo Oliboni, a contratada não paga salários, não fornece a alimentação de doentes e funcionários. “O secretário deveria vir aqui por conta de sua tamanha incompetência que interfere na vida dos trabalhadores terceirizados que são cidadãos. Só pode ser algo suspeito”, declarou Oliboni. (FC)
LICITAÇÃO – Cláudio Janta disse concordar com Oliboni. Não sendo compreensível, em sua opinião, a suspensão do fornecimento de alimentação para os doentes e funcionários nas unidades de saúde. “É inconcebível que um cirurgião tenha de sair do bloco cirúrgico e desfazer toda a esterilização para realizar uma refeição”, argumentou. Janta sugeriu à prefeitura encerrar essa licitação e realizar um certame mais consistente em que a alimentação conste como serviço a ser realizado na largada do cumprimento do contrato. (FC)
BOLSONARO - Cassiá Carpes (PP) saudou a nomeação de Iara Wortmann para a Secretaria Municipal da Educação: É do ramo, é de diálogo, entende o sistema, é da política e sabe dialogar”, elogiou Carpes. Depois disse que a Casa deveria assumir a função de tomar para si a responsabilidade de fixar o valor do transporte coletivo como ocorreu no passado. Disse ainda que o governo Bolsonaro pode estar comprometido por conta da atuação política dos integrantes do seu próprio partido (PSL). “O perigo do Bolsonaro são pessoas que não sabem por que se elegeram”, criticou. (FC)
SALÁRIOS - Doutor Goulart (PTB) defendeu o aumento dos salários dos vereadores. Segundo ele, o valor deveria ser de 75% dos ganhos dos deputados estatuais, como reza a lei. “Um vereador deveria ganhar o mesmo que um executivo em Porto Alegre. Duvido que um executivo ganhe dez mil”, se queixou Goulart. Ele disse ainda que o subsídio do combustível é irrisório para o trabalho comunitário que exige deslocamentos por longas distâncias dentro do município. Conforme Goulart, como médico da rede pública, recebe salários melhores e mais condizentes com o exercício da sua profissão. (FC)
COBRANÇA - Adeli Sell (PT) usou a tribuna para fazer várias colocações em relação a atual gestão municipal. Disse que o Posto de Saúde do Loteamento Timbaúva está sem médico. “A população está desassistida”, denunciou, dizendo ainda que o Posto do Bairro Humaitá/Navegantes também está atendendo com certa precariedade em função de alagamento. O vereador falou que a Oficina do Papel da Secretaria Municipal da Cultura está desativada. “Onde vamos parar com esta gestão que só deixa a desejar”, questionou o parlamentar. Adeli cobrou ainda o paradeiro da biblioteca da Secretaria Municipal de Planejamento. “Onde estão os documentos do urbanismo de Porto Alegre?”. Ao encerrar sua manifestação, o parlamentar denunciou também a falta de iluminação na Praça Onze de Dezembro, no Bairro Sarandi. “Está um verdadeiro breu”. (RA)
ESTACIONAMENTOS - Nelcir Tessaro (DEM) criticou a permanência de flanelinhas na Orla do Guaíba. “É um absurdo que tenhamos que pagar de R$ 20 a R$ 30 para estacionar numa área pública”, ressaltou. Tessaro falou também dos estacionamentos que, segundo ele, são irregulares na Avenida Mauá, no Centro Histórico. “Prédios em ruínas viram estacionamento, sequer têm PPCI. Está na hora da prefeitura fazer uma fiscalização”, cobrou o vereador. Ele criticou também o preço do estacionamento no Centro Popular de Compras/Camelódromo. “Não é possível que se pague quase R$ 50 a diária”. Tessaro disse que neste local sequer é cobrado tributo para o município. “Não vejo no tíquete qual imposto é arrecadado.” Ele também falou dos flanelinhas que ficam no Parque Marinha do Brasil. “Lá tem de oito a dez pessoas que privatizaram aquela área”. Pediu que a prefeitura coloque parquímetro no local. (RA)
Textos: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)