Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Na tarde desta quarta-feira (8/5), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores, na tribuna, fizeram os seguintes pronunciamentos:

EDUCAÇÃO – Marcelo Sgarbossa (PT) destacou que nesta quarta-feira (8/5) estão sendo iniciados movimentos em todo o país contra o corte de verbas anunciado pelo governo federal, não apenas para a educação universitária, mas em todos os níveis. “Não concordamos em nenhuma instância e em nenhum grau.” O vereador afirmou ainda que uma universidade deve contemplar todos os aspectos de uma sociedade: da produção cientifica à intelectual. “A educação deve ser prioridade, e não apenas um discurso”, disse e completou: “O corte de recursos afronta o futuro do Brasil”. Ele igualmente lembrou que geralmente é dito que o futuro do país é a educação. “Investindo é que se emancipa. A educação é a grande forma de protagonismo de uma civilização.” (HP)

DENÚNCIAS – Roberto Robaina (PSOL) revelou ter mantido reunião com o Ministério do Trabalho, oportunidade em que apresentou denúncias sobre o que classificou como “o processo vergonhoso de terceirização da saúde em Porto Alegre”. Conforme o vereador, cerca de 22 trabalhadores terceirizados de portaria do Hospital de Pronto-Socorro (HPS) estão sem receber salários desde fevereiro. Robaina explicou que os trabalhadores mantêm as atividades na expectativa de receberem os salários devidos, mesmo tendo sido substituída a empresa terceirizada. “Se for investigar bem o nome das terceirizadas, ela não existe mais. Mas o proprietário embolsou o dinheiro”, afirmou o vereador. “Quem contrata também tem responsabilidade por contratar 'picaretas' que não pagam o salário de quem está trabalhando”, disse ainda Robaina. (HP)

JUSTIFICATIVA - Cláudio Janta (SD) justificou sua ausência, na Câmara Municipal, na semana passada, durante votação e aprovação do projeto que tratava do novo IPTU. De acordo com Janta, ele estava licenciado e apresentou atestado médico de que necessitava cuidados de saúde. “Não estava depondo em nenhuma delegacia ou sendo intimado pelo Ministério Público”, ironizou. “Tenho convicção de que temos muito a fazer nesta Casa e, principalmente, não ficar se preocupando com os outros (vereadores)", disse Janta, defendendo ainda que cada vereador deve cuidar do seu próprio mandato e de suas demandas políticas. Afirmou, sobretudo, que a política deve ser voltada para a população de Porto Alegre, esepcialmente para a saúde e a educação. (BSM)

ISONOMIA - Professor Alex Fraga (PSOL) falou sobre o princípio da isonomia e acerca do projeto de lei para a regulamentação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) que, segundo ele, em breve será votado no Legislativo. Na tribuna, Fraga relatou que, no momento em que há a luta pela isonomia, deve-se considerar não somente a salarial, mas também a isonomia para a valorização profissional. Para o vereador, as concessões não são boas e citou, como exemplo, os contratos de concessão acordados em outros países, porém já interrompidos. “Paris não buscou reestatizar os serviços de água por que queria, mas porque a prestadora que prestava o serviço, há anos, exercia um serviço de baixa qualidade”, afirmou ao destacar que, por isso, “Paris resolveu retomar o serviço”. (BSM)

IMESF - Mauro Pinheiro (Rede) debateu o projeto do governo que trata da regulamentação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Ressaltou, entretanto, que outras reivindicações estão sendo requeridas pelos servidores do instituto, “mas que não vamos tratar de outras matérias dentro desse projeto de lei”. De acordo com o vereador, “essas outras reivindicações não coincidem com a pauta”. Afirmando que a Câmara está à disposição dos servidores do Imesf para discutir as demandas da categorai, Mauro Pinheiro ponderou, no entanto, que outras reivindicações poderão ser tratadas apenas "depois de votado o projeto”. (BSM)