Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (11/7), trataram dos seguintes temas:

ALVARÁS - Adeli Sell (PT) pediu o apoio dos demais parlamentares para encaminhar um documento conjunto à Prefeitura exigindo o cumprimento da Lei do Mobiliário Urbano, aprovada em 2018. “A lei está em vigor; no entanto, há uma barreira que se colocou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico”, afirmou, relatando a dificuldade enfrentada na emissão e na renovação de alvarás para bancas de revistas, flores e frutas. Ele destacou que, ao passo que os comerciantes não conseguem alvarás, o “centro é tomado por vendedores ilegais". (ALG)

ATERROS - Lourdes Sprenger (MDB) fez o relato de sua participação, na condição de representante do Legislativo Municipal, em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa sobre a situação dos aterros sanitários no Rio Grande do Sul. “Este é um tema que interessa a todo o estado. Já se foi o tempo em que os resíduos das cidades eram depositados em lixões sem o devido cuidado do poder público”, afirmou. Conforme a vereadora, a atividade contou com a apresentação de dados técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e com a participação do Ministério Público, que orientou os municípios a criarem consórcios públicos nas áreas de saúde e meio ambiente para viabilizar o cumprimento das legislações pertinentes.  Disse ainda que Porto Alegre foi citada como uma das capitais pioneiras na coleta seletiva. (ALG)

HOMEM - Dr. Goulart (PTB) anunciou a campanha de seu mandato, em parceria com membros do Instituto Nacional da Próstata (InPrós), para que o Hospital Parque Belém passe a ser o Hospital do Homem e do Idoso. “Os homens não contam com apoio para o diagnóstico e o tratamento de suas doenças, em especial do câncer de próstata. Nem morrer com dignidade o homem pode, pois não há nem cuidados paliativos nessa área”, afirmou. Para o parlamentar, o município precisa retomar o Hospital Parque Belém e colocar sua estrutura em funcionamento para a população, sendo instituição de referência para o cuidado da saúde do homem e do idoso, assim como existem hospitais de referência para a saúde infantil e das mulheres. (ALG)

PROJETO - Adeli Sell (PT) saudou a presença de Ciro Gomes no plenário, destacando sua importância na discussão sobre a democracia no país e sua dedicação ao estudo da economia brasileira. “É hora de debater qual país queremos. Poderíamos estar disputando a liderança mundial, mas hoje, infelizmente, o governo federal prefere se submeter ao governo norte-americano. Brigamos com o principal consumidor do Brasil, que é a China, e, por razões ideológicas, ficamos afrontando os países de visão muçulmana. É uma visão rasa da economia”, afirmou. Para o vereador, é necessário debater um projeto para o país, assim como para Porto Alegre, nas eleições de 2020.  (ALG)

PRIVATIZAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) destacou uma pesquisa recente na qual uma grande maioria percebeu que o atual governo não consegue operacionalizar as questões da população. Tanto do governo federal, estadual e municipal, quanto as políticas públicas passam por esses governos como algo difícil de manter. “E percebemos que, neste último semestre, o governo Marchezan perde a responsabilidade de ser um gestor público tentando terceirizar e abrir concessões.” Segundo ele, no governo do estado, se autoriza a privatização de estatais que não estão deficitárias e promovem a inclusão. “Aqui, na Capital, o anexo do Hospital de Clínicas tem seus recursos congelados. Neste semestre, nós, porto-alegrenses que estamos no campo da esquerda, não temos nada a comemorar. Precisamos devolver à população um serviço público de qualidade”. (PB)

PREVIDÊNCIA - Mendes Ribeiro (MDB) falou sobre a aprovação em primeiro turno da aprovação da Reforma da Previdência. E aplaudiu os deputados federais que votaram a favor do projeto. “Principalmente os deputados gaúchos que representam a todos nós. Fizeram a pavimentação de um futuro melhor para o nosso país. O grosso da aposentadoria vem dos que mais precisam de educação, segurança e infraestrutura.” Conforme o vereador, “a guerra ainda não foi vencida, mas estamos no caminho”.

CASTRAÇÃO - Lourdes Sprenger (MDB) comentou a polêmica sobre as casinhas de cachorro colocadas nas calçadas de uma comunidade local. “A política que envolveu essa situação foi tão grande que gerou acusações para o Executivo. Não sou favorável aos animais comunitários. Sou a favor da castração, e a construção na calçada do passeio público não é legal. O encaminhamento deve ser para adoção e microchipagem.” Conforme a vereadora, muito tempo foi perdido através de um abaixo-assinado, mas é preciso esclarecer os fatos. (PB)

HOMENAGEM - Engenheiro Comasseto (PT) fez referência à homenagem da Câmara à revista Voto, "pautada na liberdade de imprensa e da democracia no nosso país”. Também prestou homenagem ao jornalista Paulo Henrique Amorim, falecido ontem, "que honrou a sua postura e não se dobrou de sempre dizer a verdade”. Comassetto também saudou a visita à Câmara do pedeitsta Ciro Gomes, ex-candidato a presidente da República. Lamentou também que o Congresso Nacional tenha aprovado ontem o projeto da nova Previdência e afirmou que a Constituição brasileira "foi rasgada". (PB)

REFORMA - Cassiá Carpes (PP) disse ser democrático. “Embora com opiniões diferente,s eu sempre busco o respeito. Sou admirador do Brizola e do Getúlio. O último, por exemplo, construiu dois partidos, um dos trabalhadores e outro das elites. Ele defendia que sem a industrialização não teria o emprego e propunha a união entre o trabalhador e o empresário”, afirmou. O parlamentar também fez referência à votação da reforma da previdência, que ocorreu ontem em Brasília. “Apenas três deputados não compareceram, acho que nem no impeachment da Dilma estavam tantos presentes. Aliás, o próprio partido não defende a Dilma, mas defende o Lula, que está preso.” Cassiá concluiu afirmando que Bolsonaro terá de fazer muitas reformas, pois hoje, no país, temos quase 13 milhões de desempregados. (LV)