Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Durante o período destinado às Comunicações e Lideranças, na sessão desta segunda-feira (2/9), os vereadores trataram dos seguintes temas:

DESPEJO - Aldacir Oliboni (PT) saudou integrantes da comunidade da Vila Bom Jesus e do Clube do Professor Gaúcho presentes ao plenário. Lamentou a ameaça de despejo que paira sobre os moradores da Bom Jesus em razão da construtora Rossi ter oferecido aquela área, cujo gravame previa uma praça no local, como contrapartida por conta de outro empreendimento. Segundo Oliboni cerca de 80 famílias já moram no local há muitas décadas, mas a prefeitura e a Rossi entraram com ação de despejo contra a comunidade. "Há um grito de socorro desta comunidade." O vereador solicitou que a Cuthab faça reunião para tratar do assunto com o governo e apelou para que o Executivo dialogue com a Câmara e a comunidade para evitar o despejo. (CS)

AMEAÇADOS - Marcelo Sgarbossa (PT) lembrou que o prazo para despejo dos moradores da Vila Bom Jesus expira no dia 10 de setembro. O vereador ressaltou que tanto a Bom Jesus quanto o Clube do Professor Gaúcho estão há décadas nos respectivos locais e agora estão sob ameaça. "O Clube do Professor Gaúcho não pode ser cortado ao meio para abrir duas ruas", disse Sgarbossa, se referindo ao traçado previsto no Plano Diretor. "Na Bom Jesus, existe a ameaça de que as casas sejam derrubadas e pessoas, despejadas. O prefeito quer vender a cidade, rendido à especulação imobiliária, despejando pessoas que moram há muito tempo no local sem dar alternativa de nova moradia. É preciso que o processo judicial seja suspenso." (CS)

GRAVE - Roberto Robaina (PSol) considerou "gravíssima e absurda" a situação vivida pelos moradores da Bom Jesus. Disse ter ficado sabendo da ameaça de despejo apenas no final da semana passada. "Os moradores da Bom Jesus não querem apenas auxílio moradia, eles desejam continuar vivendo onde já estão há décadas. A prefeitura não tem de ser advogada da Rossi. É um escândalo." Robaina apelou para que a Câmara adote uma "postura firme" sobre a questão e afirmou que a prefeitura deveria garantir moradia digna, ao invés de expulsar pessoas da moradia onde já estão estabelecidas. "Se o governo vier com ordem de despejo no dia 10, os vereadores que estão apoiando a comunidade terão de estar lá no local. É preciso parar o processo e abrir negociação." (CS)

URGÊNCIA - Airto Ferronato (PSB) destacou a "gravidade e urgência" com que precisa ser tratada a ameaça de despejo na Vila Bom Jesus. Disse ter ficado sabendo do problema na quinta-feira à noite e lembrou que permaneceu na Câmara durante toda a sexta-feira, quando diversos moradores recorreram à Casa. Ressaltando que o problema se caracteriza por envolver uma questão social, Ferronato disse concordar que a Câmara precisa tratar do assunto em suas comissões. "Se lá (na Bom Jesus) existe uma área gravada como praça, mas que até hoje não precisou ser praça, onde estão morando pessoas, não é possível que se retire a comunidade apenas com uma canetada. Se a Rossi precisa dar praça como contrapartida, que ela adquira outra área." (CS)

RESÍDUOS - Felipe Camozzato (Novo) comentou acerca do novo decreto que diz respeito aos resíduos sólidos. “Passou a vigorar em 23 de agosto e a Frente Parlamentar de Empreendedorismo, que eu presido, já fez reuniões com empreendedores e também com transportadores de resíduos sólidos, bem como com o DMLU, que estava esclarecendo os fatos por meio de uma normativa que deverá ficar pronta nos próximos dias”, relatou. Camozzato levantou algumas dúvidas que ainda não foram esclarecidas sobre como se dará fiscalização, a coleta, e quais serão os centros aptos a receber esses resíduos. “Lembro que os empreendedores já pagam uma taxa de lixo, e isso pressupõe contrapartida em serviço. É razoável que esses empreendedores sejam desobrigados a pagar essa taxa, correto ”, questionou. (LV)

CLUBE - Professor Wambert (PRÓS) registrou seu apoio pela retirada de traçado de duas ruas que, como lembrou, cortam no meio o Clube do Professor Gaúcho. “Na semana passada visitei o espaço que conta com 15 mil sócios e tem mensalidade de baixo custo. Conclamo os colegas vereadores que fiquem no plenário para votarmos esse projeto. São duas ruas infames que vem de Ipanema e não levam a lugar nenhum e não têm praticamente nenhuma finalidade”, disse pedindo que todos votem a favor do bom senso. (LV)

MORADIA - Clàudio Janta (SDL) lembrou que em 2018 o presidente da República disse que não assinaria nenhum indulto. “Agora ele diz que irá assinar para seus parceiros e amigos, os policiais militares e agentes da polícia, já que ele é um capitão. Como se nossas cadeias só tivessem bandidos altamente perigosos. Lá há também pais de família que chegaram ao seu extremo para sustentar seus filhos. No período eleitoral as pessoas assumem compromisso e após esquecem deles”, exclamou. Sobre o Campo Panamá, Janta afirmou que em janeiro esteve no local e fez reunião com MP e justiça. “A lei diz que quem ocupa um espaço há mais de 10 anos, passa a ser proprietário. Agora pela especulação imobiliária não querem mais ver o telhado dos nossos barracos e querem tirar as pessoas, algumas que moram há 60 anos”, finalizou. (LV)

DIÁLOGO - André Carús (MDB) elogiou o projeto de João Bosco Vaz (PDT) que consolida o Clube do Professor Gaúcho como patrimônio da cidade. Sobre a questão dos moradores da Bom Jesus, Carús disse estranhar que, para cumprir vazios urbanos, as construtoras não se mexem. “Agora em um local com famílias que vivem há 40 anos, se movimentam e ninguém se mobiliza em favor das comunidades. Fui procurado por lideranças locais e existem tantas outras áreas que a Rossi poderia cumprir as contrapartidas”, salientou. O vereador afirmou que a prefeitura deve cumprir Mandado de Reintegração e que vai levar para secretária Comandante Nádia pedido para que se construa uma alternativa. “Precisamos do diálogo entre a comunidade, empreendimento e prefeitura para garantir a dignidade dessas pessoas”, finalizou. (LV)

SUICÍDIO - Hamilton Sossmeier (PSC) usou a tribuna para falar sobre o Setembro Amarelo, mês de prevenção do suicídio. De acordo com o vereador, o Rio Grande do Sul é o campeão em suicídio. “É a segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos”, disse o vereador ressaltando que no mundo 800 mil pessoas tiram a própria vida a cada ano. Segundo Sossmeier são mortes que podem ser evitadas. “Basta que pessoas próximas aos suicidas fiquem atentas”. (RA) 

DIREITO - Moisés Barboza (PSDB) disse ter recebido nova resposta do Judiciário, novamente determinando o acesso às imagens geradas por câmeras de vigilância nos espaços internos da Câmara Municipal. O vereador destacou parte da resposta: "O juiz respondeu dizendo que é incrível que um vereador não tenha acesso a imagens do Legislativo municipal". Barboza ressaltou ser lamentável que algo tão simples como isso, que é de direito de todos, tenha de ter sido levado à esfera judiciária. (PB)