Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças , Grande Expediente e Comunicações

  • Movimentação de Plenário. Na foto: vereador Alvoni Medina
    Vereador Alvoni Medina (PRB)(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)
  • Movimentação de Plenário. Na foto: vereador Márcio Bins Ely
    Vereador Márcio Bins Ely (PDT)(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações, Grande Expediente e Lideranças da sessão ordinária desta segunda-feira (11/2), trataram dos seguintes temas:

TRAGÉDIAS - Clàudio Janta (SD) falou sobre as últimas tragédias brasileiras. Primeiro, sobre o que ocorreu no Rio de Janeiro com jovens e crianças que, de acordo com o parlamentar, “tinham o sonho de ver seus nomes aparecem em rádios, em jornais e na televisão; e virarem astros e estrelas do futebol”. Posteriormente, mencionou o caso de Brumadinho, em Minas Gerais. “A gente acha que isso é fatalidade”, disse. “Mas os dois casos, na verdade, são omissões, são descuidos e são descasos”, considerou Janta ao relatar que, “tanto das autoridades que fiscalizam, quanto das pessoas responsáveis”. Além de tudo, Janta citou mais uma tragédia ocorrida no início desta segunda-feira (11/2). “Hoje perdemos uma grande voz. O jornalista Ricardo Boechat”, informou. (BSM)

TRAGÉDIAS II - Cassiá Carpes (PP) citou que “não tem como nós não falarmos na tragédia dessa garotada do Ninho do Urubu, no Flamengo”. Ao recordar que o Flamengo é um dos maiores times e torcida de futebol do Brasil, mas mesmo assim passou por uma tragédia, “vocês não imaginam o que acontece pelo país afora”, analisou Carpes. “Empresários tiram garotos de suas famílias e ofertam, ao mesmo tempo, sonho e ilusão”, disse o parlamentar e relatou que, “muitos moram em espeluncas e não estudam”. “Aquilo não era uma moradia, era uma jaula”, falou. Carpes, por último, também observou a questão dos clubes de Porto Alegre, com garotos de oito e dez anos, “que igualmente são iludidos e têm as suas famílias iludidas”. (BSM)

TRAGÉDIAS III - Roberto Robaina (PSol) falou sobre as últimas tragédias no país. “O que ocorreu tanto em Brumadinho, quanto no Centro de Treinamento do Flamengo, não pode ser definido como acidente. Mas o que houve, hoje, com o jornalista Boechat, foi uma perda grave a partir de um acidente”, falou. No entanto, Robaina tipificou as tragédias do Flamengo e de Brumadinho como crimes, e “se esses crimes vitimam pessoas do povo ou até crianças, há algo mais grave”, comentou o vereador ao afirmar que, situações assim, “exigem esforços para pensarmos as políticas públicas e fazermos com que o Estado cumpra a sua função”. Por isso, ao recordar que há “uma quantidade grande de crimes ocorrendo, produtos da leniência e da incompetência, porque o poder público não enfrenta interesses empresariais”, Robaina sublinhou a questão da fiscalização. “Precisamos ter o esforço de averiguar as condições de Porto Alegre para que não tenhamos situações como essas na nossa cidade”, concluiu. (BSM)

PRECONCEITO - Moisés Barboza (PSDB) falou sobre os diversos tipos de preconceitos, especialmente sobre o preconceito político-partidário. “Eu não tenho amigo negro, eu não tenho amigo homossexual, eu tenho amigos”, disse. “Vamos parar de transformar a nossa sociedade em guetos, parar de colocar o estereótipo acima dos valores humanitários”, afirmou Barboza, ao relatar os vários preconceitos: social, religioso, político-partidário, entre outros. “Muitas pessoas não te conhecem, mas te julgam pelo partido”, lamentou o parlamentar. “O preconceito é uma zona muito escura na personalidade das pessoas”, expressou. “Acima de tudo, temos que amar as pessoas e parar de estereotipar”, encerrou. (BSM)

IDOSO – Alvoni Medina (PRB) destacou a preocupação das pessoas idosas e informou que na capital existem cerca de 240 mil idosos. Medina lembrou da  necessidade de implantação de políticas para esta classe. “Já existe um projeto de criação do Centro de Referência do Idoso, e de minha autoria uma emenda que dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 que prevê a constituição do Centro na capital”. Conforme o vereador a delegada Larissa Fajardo nos apresentou um espaço próximo à Delegacia do Idoso, local que está abandonado, que poderia ser um local para fazermos o Centro de Referência. Medina defende que o local irá possibilitar a participação social aos indivíduos de 60 anos ou mais. “Promove o desenvolvimento do envelhecimento saudável e dos vínculos. O Centro de Referência tira da monotonia que a sociedade impõe, propondo o exercício físico e mental desses idosos, retomando a sociedade. (PB)

TRAGÉDIA - Hamilton Sossmeier (PSC) também comentou sobre as tragédias que vêm acontecendo ultimamente – Brumadinho, Mariana, Boate Kiss e incêndio no CT do Flamengo. “O ser humano vem vivendo um período de um egoísmo pessoal muito grande, praticamente olhando somente para seu próprio umbigo”, disse o vereador. Na opinião de Sossmeier, os gestores públicos deveriam ter maior responsabilidade com a “coisa pública”. (RA)

BOAS - Idenir Cecchim (MDB) falou sobre as “boas notícias” que vêm acontecendo na cidade. “Apesar de todas as tragédias”, disse ele. Comentou sobre a trincheira da Cristóvão Colombo, que, segundo ele, através de uma parceria da iniciativa privada e o Poder Público, vai ser aberta nos próximos dias. “Meus cumprimentos a todos que chamaram pra si a conclusão dessa obra que já se arrasta há anos”. O vereador também falou sobre a retomada das obras do Cais Mauá. “Finalmente a cidade se volta para o Lago Guaíba”, ressaltou Cecchim. “Espero que estas iniciativas sirvam de exemplos para outras áreas”. (RA) 

ANIVERSÁRIO - Marcelo Sgarbossa (PT) saudou os 39 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), comemorados hoje (11/2). “Um partido que foi fundado por vários segmentos e diversas pessoas e em dois anos de sua criação conquistou a prefeitura de Diadema (SP)”. Na opinião do parlamentar, também não podem ser esquecidos os 30 anos do início do governo de Olívio Dutra em Porto Alegre. “Uma importância histórica que ficou no poder por 16 anos”. Ele comentou ainda sobre a “criminalização” que os partidos políticos vêm sofrendo atualmente. “Quem faz política com “p” minúsculo deve ser excluído desse contexto”, opinou Sgarbossa. O vereador comentou também sobre a falta de água na Lomba do Pinheiro. “Há um ano foi dito que faltaria água e ninguém tomou providências”. Ele propôs ainda um debate sobre os ambulantes que frequentam a Orla do Guaíba. “A prefeitura estabeleceu um raio onde eles podem circular, o que evita a livre concorrência”. (RA) 

INFORTÚNIOS – Adeli Sell (PT) salientou a necessidade de ser feito na cidade um “check-up de A a Z”. Ele citou diversas situações envolvendo mortes nos últimos dias, em especial a do Flamengo, no Rio de Janeiro, e ao dizer que Porto Alegre pode ter situações semelhantes àquela. Adeli disse ainda estarmos vivendo a era dos extremos infortúnios. Conforme o vereador, a imprensa fala o tempo inteiro na tragédia do Flamengo, de Brumadinho, de Mariana, ou falou na tragédia da Chapecoense. “Isso não são tragédias. Uma tragédia é quando as pessoas não têm domínio sobre os fatos”, afirmou. “Um tsunami é uma tragédia”, explicou ele. “Quando há um agente humano envolvido como responsável, então trata-se de um infortúnio”, esclareceu. (HP)

GUETO – “Se for para falar de segregação, não se deve fazer disso uma discussão de gueto”. Ao fazer esta afirmação, Karen Santos (PSol) salientou ser necessário, nesta situação, serem considerados os processos de segregação, bem como as estatísticas e o contexto sexual. “As questões de raça, gênero e sexualidade não são mimimi ou vitimismo”, destacou a vereadora, que criticou ainda posições externadas sobre estes temas baseadas em informações divulgadas por redes sociais. Conforme lembrou Karen, citando Abdias Nascimento e Martin Luther King – entre outros -, existem autores abalisados para se estudar e comentar a questão da segregação. (HP)

ORLA – Mauro Pinheiro (Rede), ao revelar trazer boas notícias à Câmara Municipal, disse que em breve a prefeitura deverá lançar edital de licitação para obra do Trecho Três da Orla do Guaíba. “Porto Alegre avança para melhor utilizar área importante da cidade”, disse o vereador, e completou: “Vamos poder vender o turismo de Porto alegre através de nossa orla”. Mauro também lembrou que, apesar de diversos entraves, em 26 de março deverá ser inaugurado novo espaço para uso público, nas proximidades da Usina do Gasômetro. Esse local, conforme salientou ele, contará, em um projeto-piloto, com estacionamento, bares, restaurantes, área de convivência e um beach club. (HP)

PAREDE – Márcio Bins Ely (PDT) pediu a atenção da prefeitura municipal para a situação de parede do antigo ginásio da Brigada Militar, na Avenida Ipiranga esquina com a Rua Silva Só. O vereador lembrou que o ginásio desabou após forte temporal na cidade, mas, a referida parede persistiu em pé estando agora, contudo, com diversas rachaduras e correndo o risco de cair sobre pedestres e veículos. Bins Ely citou situação semelhante no centro da cidade, com a chamada Casa Azul, onde, por risco de queda, a rua foi isolada para pedestres e tráfego, e sugeriu que o mesmo seja feito na Silva Só. “Se tiver de fechar a rua para não matar ninguém ao cair, vamos fechar”, disse o vereador. “Causa transtorno, mas, se cair, ninguém fica soterrado”. (HP)

PT I - Cláudio Janta afirmou que o Partido dos Trabalhadores enterrou todos os sonhos dos trabalhadores. Para ele, aos 39 anos, o PT destruiu as conquistas, afundou na corrupção, encheu os bolsos de empresários. Seus principias líderes estão presos. “Tirou dinheiro do país e foi investir noutros. A maior mazela foi a corrupção. Não entregou a diminuição da jornada de trabalho, foi quem começou a terceirização, a precarização e a roubalheira nos fundos de pensão. (FC)

SUS - Dr. Goulart (PTB) disse que é impressionante como tem morrido pessoas em acidentes de helicóptero e pediu um minuto de silêncio pela morte do jornalista Ricardo Boechat. Depois lamentou que dos R$ 128 bilhões detinados à saúde em 2019, R$ 4 bilhões estão destinados à formação de médicos em cinco hospitais dentre os quais alguns particulares e de maior faturamento: Moinhos de Vento, Albert Einstein, Sírio Libanês, Hospital do Câncer e Hospital das Clínicas de São Paulo. Questionou a implantação do tele-saúde. “Querem acabar com o SUS”, resumiu Goulart. (FC)

PT II - Idenir Cecchim (MDB) disse que se fosse elogiar o seu partido começaria pedindo desculpas pelo Renan Calheiros, Romero Jucá, Eunício de Oliveira. Depois pontuou que ao elogiar o PT, Marcelo Sgarbossa deveria ter saudado os 39 anos e “levantado o nome da roubalheira, Lula, José Dirceu e tantos outros”. Segundo Cecchim, “o PT afundou diversos municípios gaúchos, entre os quais Esteio, Bento Gonçalves, Gravataí, Alvorada, Vacaria, Viamão e Porto Alegre. O PT vai deixar saudades para o Lula que está numa carestia danada em Curitiba”, encerrou. (FC)

PT III - Marcelo Sgarbossa (PT) rebateu as críticas ao seu partido. Disse que o partido foi tirado do poder por um golpe. Teve de se aliar com Temer que produziu a ponte para o futuro. Argumentou que o partido não está mais no governo desde agosto de 2016. “Se fala em corrupção, mas não há processo contra a ex-presidente Dilma Roussef”, argumentou Sgarbossa. (FC)

NEGLIGÊNCIA - Mônica Leal (PP) falou sobre sua indignação sobre os frequentes fatos que entristecem o Brasil. “Minha fala hoje se resume na negligência com a vida que vimos acontecer de forma potencializada nesses dois últimos episódios que chocaram todos nós. Além da tragédia da barragem em MG, o incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo, local improvisado e sem autorização para funcionar como dormitórios, formado por contêineres que tinham na sua composição material altamente inflamável. Era um local de sonhos, os jovens estavam ali porque foram selecionados para serem treinados”, relatou. A presidente disse que a falta de cuidado e visão dos responsáveis tirou a vida dos 10 meninos. “Fica a sensação de impunidade, tão bem conhecida nesse país. Falta prevenção e fiscalização em todas as áreas da sociedade brasileira. A vida não tem prazo de validade”, destacou. (LV)

ASSISTÊNCIA – O Comissário Rafão Oliveira (PTB) afirmou que protocolou projeto de lei que assegura assistência jurídica gratuíta para guardas municipais, fiscais da EPTC e fiscais da prefeitura. “Esses representantes municipais da lei, ao cumprirem seu ofício, muitas vezes são obrigados a contratar sua defesa, sem apoio do órgão público. Como policial não tenho essa assistência, mesmo em defesa da lei temos que pagar advogados”, declarou. O vereador disse lamentar muito a morte de dez jovens no Rio de Janeiro. “Vidas foram perdidas em um lugar que foi nitidamente negligenciado pela falta de segurança. Por ano, morrem em média 990 pessoas em eventos com incêndios. No caso de Santa Maria, por exemplo, 242 pessoas, a maioria jovens universitários morreram pela negligência e falta de segurança, e os responsáveis sequer foram julgados”, lembrou. Rafão citou ainda que protocolou projeto para que nas escolas seja ministrada aula de primeiros socorros, segurança pessoal, prevenção de incêndios. (LV)

DESASTRE - Reginaldo Pujol (DEM) prestou solidariedade natural às famílias enlutadas dos jovens meninos que foram ceifados de seus sonhos. “Existe uma certa leniência com o Flamengo. Isso não pode se transformar em uma impunidade. A imprensa brasileira informa que o clube estaria notificado várias vezes a respeito de irregularidades”, disse. Pujou citou ainda outros desastres. “Há anos ocorreu Mariana, em Minas Gerais, e eu não sei até agora de alguém que tenha sido punido. Agora, mais recentemente em Brumadinho. Mais do que ficar lamentando o passado, temos que criar mecanismos da ordem judiciária brasileira para que dentro da lei os processos cheguem com mais eficiência aos seus finais”, concluiu. (LV)

EAD - Alex Fraga (Psol) lamentou a perda do jornalista Ricardo Boechat e pela morte dos meninos do Flamengo. “Esses fatos retomam a questão de que uma casa legislativa também tem o dever de fiscalizar”, declarou. O parlamentar disse se preocupar com a oferta do ensino na modalidade à distância. “O governo federal avança rapidamente nessas autorizações e eu chamo a atenção para cursos da saúde. Na modalidade de ensino EAD, 70% são aulas à distância, e apenas 30% na modalidade presencial”, disse, questionando-se como será a prática em cirurgia para estudantes de medicina ou medicina veterinária, por exemplo. “Os governos querem popularizar a oferta, mas isso coloca a saúde humana em risco. Precisamos somar forças para evitar a perda da qualidade do ensino”, finalizou. (LV)

Textos: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornaslimo)
           Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
           Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
           Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
          Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
          Lisie Venegas (reg.prof. 13688)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)