Plenário

Sessão Ordinária / Lideranças, Grande Expediente e Comunicações

  • Movimentação de plenário. Na foto, Pai Paulinho de Xoroquê.
    Babalorixá Paulinho do Xoroquê fez manifestação na tribuna nesta segunda-feira(Foto: Débora Ercolani/CMPA)
  • Movimentação de plenário. Na foto, vereador Aldacir Oliboni.
    Idosos do Calebe também estiveram no Plenário divulgando o projeto Violetas contra a Violência(Foto: Tonico Alvares/CMPA)

O babalorixá pai Paulinho do Xoroquê esteve presente à sessão ordinária da Câmara de Porto Alegre, realizada nesta segunda-feira (10/6) no plenário Otávio Rocha. Na ocasião, ele coordenou uma breve cerimônia em comemoração ao Dia de Exú. A data é comemorada anualmente em 13 de junho pelos umbandistas e corresponde ao Dia de Santo Antônio para os católicos. Santo Antônio é o santo católico sincretizado nos cultos afro-brasileiros com o orixá Exú.

Também durante a sessão, um grupo de pessoas idosas que participam do projeto Calebe, sob orientação do vereador Alvoni Medina (PRB), entregaram a cada um dos vereadores, no plenário, um vaso de violetas para marcar as comemorações do Junho Violeta, de conscientização contra a violência aos idosos. Esta ação integra a campanha Violetas contra a Violência.

Durante os períodos destinados às Comunicações, Grande Expediente e às Lideranças, na sessão desta segunda-feira (10/6), os vereadores trataram dos seguintes temas:

CONCHAVOS - Comentando as gravações veiculadas pelo site The Intercept Brasil a respeito de diálogos entre o atual ministro e ex-juiz Sérgio Moro e integrantes do Ministério Público, Cláudio Janta (SD) comparou a denúncia feita pelo veículo ao caso de um árbitro que atua em favor de determinado time em uma partida de futebol. Classificando as conversas entre Moro e os procuradores como "conchavos", Janta lamentou a atuação do MP. "O Ministério Público acha que alguém é réu e destroi a vida da pessoa, como ocorreu com Alceni Guerra. Eles acham que são donos da verdade, são poderosos que podem tudo." Janta disse ter sido prejudicado pelo MP nas eleições de 2014, quando teve suas contas de campanhas questionadas, sendo depois absolvido. "Na nossa República, sentenças não podem ser acertadas e negociadas nos bastidores. Sofri muitas perseguições do MP. Que sejam feitas investigações sérias e conclusivas." (CS)

IDOSOS - Alvoni Medina (PRB) lembrou que o dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência Contra a Pessoa Idosa. Segundo ele, a data foi instituída em 2006 pela ONU, pois a prática de violência contra idosos, infelizmente, se torna cada vez mais frequente no dia a dia. Ressaltou que a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, na Câmara, terá atividades durante o mês de junho, tendo a cor violeta como símbolo da luta contra a violência aos idosos, que incluem abusos físicos, psicológicos e financeiros e negligência nos cuidados com essas pessoas. Destacou ainda que a Campanha Junho Violeta terá ações de mobilização, sensibilização e conscientização da sociedade sobre o tema. (CS)

LAWFARE - Ao comentar as conversas gravadas entre o ex-juiz Sérgio Moro e o MP, Marcelo Sgarbossa (PT) Lembrou frase dita pelo presidente Jair Bolsonaro, por ocasião do convite a Moro para ser ministro da Justiça, segundo o qual Moro teria ficado "feliz como estudante diplomado na universidade". Sgarbossa considera que a posse de Moro como ministro foi uma premiação de Bolsonaro ao ex-juiz por ter impedido a participação de Lula no processo eleitoral. Lembrou também de pronunciamentos de Deltan Dalagnol dizendo que não tinha provas, "mas convicções" sobre o envolvimento de Lula. Para Sgarbossa, o caso caracterizaria lawfare, "o uso político das instituições jurídicas para a luta política". "É preciso defender o estado democrático de direito e repudiar a manobra de instituições para fins politicos, como fez Moro." (CS)

DEMOCRÁTICO - Adeli Sell (PT) disse ser necessário defender estado democrático de direito e considerou que há muitas evidências de que houve abusos por parte do ex-juiz Sérgio Moro e do MP no caso que levou Lula a ser julgado e condenado. "Quando eram para os outros, as evidências (do MP) bastavam. É preciso decidir se queremos que Justiça volte a ter papel de estado tripartite, como propunha Montesquieu, ou se ela executa, legisla e ainda quer ter poder moderador." Adeli ainda ressaltou que a força normativa da Carta Constitucional é muito importante, pois garante a segurança jurídica no país. "Se a Suprema Corte assumir seu verdadeiro papel, teremos condições de reconstruir um verdadeiro Brasil. Hoje há ativismo judicial no país. Somos pela legalidade e primamos pela boa-fé. Que vença o estado democrático de direito." (CS)

SECRETARIADO - Ricardo Gomes (PP) destacou em sua fala na tribuna que a imprensa indaga a saída de dois secretários do Executivo. “Sobre a confirmação do Mauricio Fernandes (PRS) e do vice-prefeito Gustavo Paim da secretaria de Relações Institucionais. Quero deixar claro que as pessoas governam representando o voto da sociedade. Assim como funciona no legislativo, que é uma casa democrática”. Ressaltou também que isso é importante, porque tivemos um resultado eleitoral importante e deixou bem claro que o Executivo não se preocupa com cargos no governo, e sim de entregar resultados positivos, e entregar para o eleitor aquilo que ele espera. “Não se trata de cargos, trata-se da participação efetiva da coalizão que o município precisa”.  (PB)

EQUILÍBRIO - Dr. Goulart (PTB) relembrou a manifestação do governador de São Paulo, João Dória, e ressaltou seu equilíbrio em diversos temas que dizem respeito ao nosso país. Segundo o vereador, Dória defende que todos os filiados peçam licença se estiverem respondendo a alguma questão na justiça. “Não podemos tirar a história dos partidos, mas sim sermos protagonistas. O governo atual ainda destaca sobre as religiões, e sobre discutir a posição de Deus, não podemos entender algo onipotente”. E sobre a fome e a morte em razão do câncer também não podemos entender, disse o vereador. Lembrou que o código de ética foi criado por Geraldo Alckmin, ele é a favor com alinhamento com governo Bolsonaro. “E de um plano aberto para a reforma tributária”. (PB)

LEI - Airto Ferronato (PSB) cumprimentou a prefeitura da capital sobre a lei de sua autoria que foi aprovada por unanimidade na Câmara e sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. sobre a remoção de fios emaranhados e cabos excedentes que deverão ser removidos dos postes. “Porém, em uma matéria jornalística foi divulgado que o decreto obriga empresas e concessionárias a retirar esses fios. Na verdade, quem obriga é a lei, que é de minha autoria. O secretário Maurício Fernandes me assegurou que quando fosse publicado e assinado o decreto, me chamariam para o ato, mas isso não ocorreu”. O vereador ainda afirmou que a matéria em nenhum momento destaca a autoria da lei. “O jornal usou de subterfúgios para esquecer de dizer a autoria e que quem aprovou foi a Câmara de Vereadores. Nós devemos estar atentos quando matérias assim que são publicadas. Porém, a lei foi sancionada, e isso é muito positivo”, finaliza. (PB)

CANDIDATURA - André Carús (MDB) disse que sobre  a questão de se construir projetos o MDB, que inclusive compõe o governo municipal, está disposto a desenvolver grandes projetos em prol da capital. “Temos a vereadora Comandante Nádia, que está fazendo um belo trabalho como secretária de Desenvolvimento Social e Esporte,  mesmo com as limitações que enfrenta”. Segundo o vereador, a Câmara já respira as questões políticas para 2020. Os partidos médios não podem abrir mão de seus projetos. E o MDB é um partido que precisa fazer sua construção e alinhar a suas bases. “A construção de alianças para ter um candidato próprio é fundamental. Temos o deputado Sebastião Melo, o secretário Cesar Schirmer, o vereador Valter Nagelstein e a Comandante Nádia, que podem ser candidatos a prefeito por nosso partido. Um partido que quer construir um candidato próprio e deve ter seus próprios projetos. Eu também estou disposto, se assim o partido decidir, a concorrer a prefeito ou vice." (PB)

REVELAÇÕES - Roberto Robaina (PSOL) disse estar preocupado com a desestruturação do governo municipal e o abandono da cidade. Ressaltou a reintegração de posse da Ocupação Baronesa, retirada do local onde antes havia uma cracolândia. Lembrou que as famílias que ali estavam organizaram o espaço, que muito bem poderia servir para moradia popular, mas que a opção da prefeitura foi de retirá-las dali. Sobre a situação nacional, elogiou o trabalho do site Intercept, “premiado internacionalmente”, e a gravidade das revelações de relações nada republicanas, “ilegais”, do então juiz Sérgio Moro com o promotor Deltan Dallagnol. Que isso compromete as investigações da Lava Jato e demonstra ter havido influência propositada, “com interesses políticos”, no processo eleitoral que elegeu o presidente Bolsonaro, de quem Moro virou ministro da Justiça e tem promessa de indicação para o STF. (MG)

PRÉ-CANDIDATO - Professor Wambert (PROS) anunciou que seu nome está posto como pré-candidato à prefeitura. Lembrou que foi candidato em 2012 e conhece bem os problemas e potenciais da cidade. Disse que Porto Alegre precisa reduzir a máquina pública, setorizar os serviços para garantir a criação de polos de desenvolvimento e apostar na indústria do turismo, especialmente de serviços e negócios, para alavancar a economia local. Lembrou que o 4º Distrito deve ser piloto. Por fim, referiu-se aos vazamentos de mensagens entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e ressaltou que é preciso investigar o responsável por mais essa crise. Afirmou que os problemas do país têm origem em “mais de uma década de corrupção e de apropriação do Estado como uma nuvem de gafanhoto que passou pelo Brasil”. E que isso não se conserta em cinco meses. (MG)

CRIMES - Idenir Cecchim (MDB), ao contrário de vários colegas que são “bons” candidatos, disse que pretende ser candidato à reeleição. Em contraponto à manifestação do colega Roberto Robaina, destacou que o PSOL pareceu esquecer da morte da vereadora Marielle Santos e da renúncia do deputado federal Jean Wyllys “para se preocupar com o Lula Livre”. Observou que, apesar do discurso, muitas vezes, contra, na hora de ir para a rua PSOL e PT estão sempre juntos. Afirmou que no MDB tem gente ruim também e isso deve ser denunciado; que é preciso olhar para dentro da janela, ou se corre o risco de ver a coisa desandar, como já aconteceu com outros partidos. Acrescentou que não tem procuração para defender Moro e a Lava Jato, mas que o cidadão que cometeu o crime de vazamento das informações é ligado a um deputado do PSOL e, portanto, um crime não pode acobertar outro. (MG)

RETÓRICA - Valter Nagelstein (MDB) contrapôs a fala de Robaina. Disse que é certo dizer que quando a política termina, inicia a guerra, mas que, na verdade, a política de forma retórica também é uma guerra. Lembrou que o impasse no governo Bolsonaro é fruto da resistência da esquerda, que ainda está posta no jogo político, pois mesmo perdendo a eleição fez 44 milhões de votos, contra 53 milhões do vencedor, Jair Bolsonaro. Que por muito tempo esteve inserida nos movimentos universitário, cultural, artístico e outros, “o que não se acaba assim tão fácil”. Contrastou a afirmativa de despreparo do governo Bolsonaro ao “preparo do PT para roubar, desviar e usar de todos os meios que justificassem os seus fins, como o dreno das estatais”. Disse que, ao contrário de investir em reforma agrária, urbanização das favelas e redução dos juros, os governos do PT deram pão e circo à população, como a Copa 2014. (MG)

DESPEDIDA - Rafão Oliveira (PTB) informou que irá assumir a titularidade da Secretaria Municipal da Segurança. “Hoje é um dia de despedida, a mim foi concedida uma missão para a qual me sinto preparado, pois há 25 anos dedico minha vida a defender a vida das pessoas”, afirmou. Ele agradeceu pela convivência e debates democráticos que teve na Câmara, e parabenizou os vereadores “pelo comprometimento com a cidade de Porto Alegre”. O parlamentar ainda agradeceu ao seu partido, o PTB, e afirmou que dará continuidade ao programa de cercamento eletrônico da cidade, promovendo a identificação de veículos roubados e furtados, e ao reaparelhamento da Guarda Municipal, “colocando-a em pontos estratégicos da nossa cidade”. Por fim, disse que seu primeiro ato será devolver as praças da cidade aos cidadãos. “As praças não serão espaço para prostituição, roubo ou tráfico de drogas”, afirmou. (ALG)

ESQUELETÃO - Nelcir Tessaro (DEM) abordou o problema de prédios inacabados no centro da cidade, bem como imóveis abandonados e prédios ociosos da Prefeitura que "poderiam ser vendidos ou permutados pelo Departamento Municipal de Habitação para a construção de moradias populares". Ele destacou a situação do prédio conhecido como “Esqueletão”, no centro de Porto Alegre. “Existe laudo técnico dizendo que não tem risco na estrutura, mas se o abandono permanecer terá”, afirmou, defendendo a desapropriação do prédio de 22 andares. O parlamentar também exibiu reportagem de TV sobre imóveis abandoados e desocupados. Segundo a matéria, os prédios abandonados ou sem uso poderiam servir para dar moradia a cerca de 6 mil pessoas em situação de rua em Porto Alegre. “Dar moradia é dar saúde. Neste inverno que temos aqui, com frio e umidade, as crianças sofrem. O poder público pode minimizar essa situação”, afirmou, falando sobre as famílias moradoras de rua. (ALG) 

AVENIDA - Mônica Leal (PP) registrou a inauguração oficial da avenida que leva o nome de seu pai, Pedro Américo Leal. O nome do logradouro foi uma proposta dos vereadores da bancada progressista. Conforme a vereadora, a avenida terá grande importância para a mobilidade na região. “Fizemos o descerramento da placa no sábado pela manhã, cercados pela família e pelas pessoas que conviveram com ele”, disse ela, acrescentando que a cerimônia teve a participação da banda do 3º Batalhão de Polícia do Exército, que tocou o hino nacional; do cantor Daniel Torres, que entoou o hino rio-grandense; e do grupo Anjinhos do Cristal (bairro onde fica a avenida), que fez uma apresentação de dança. Mônica destacou que a inauguração foi um momento de orgulho para a família e amigos, lembrando que Pedro Américo Leal foi um homem querido por seus eleitores e admirado por seus adversários. “Para ele, a palavra valia mais do que um documento”, afirmou. (ALG)

Texto

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)