Sessão Ordinária / Lideranças, Grande Expediente e Comunicações

Na sessão plenária desta segunda-feira (20/11), foram tratados os seguintes temas nos tempos de Lideranças e de Comunicações:

VÍDEO - Cláudio Janta (SD) solicitou que fosse exibido no Plenário um vídeo mostrando o prefeito Nelson Marchezan Júnior discursando em um congresso do Movimento Brasil Livre, em São Paulo. No vídeo, o prefeito chama os parlamentares de “cagões”. Conforme o dicionário, iniciou Janta, isso significa dizer que os membros desta Casa são pessoas fracas, sem coragem, medrosos e covardes. “Só é valente quem não consegue resolver os problemas da cidade, atacando os parlamentares”, disse o vereador. Completou sua fala afirmando que os vereadores podem andar de cabeça erguida pela rua porque mantêm e honram seus compromissos com a população de Porto Alegre. “Essa cidade precisa de um timoneiro, que tem sido essa Casa nos últimos tempos”, concluiu. (AF) 

VÍDEO II - Aldaci Oliboni (PT) iniciou sua fala lembrando da importância de ser comemorado hoje o Dia da Consciência Negra, citando Martin Luther King. Após, comentou sobre o vídeo do prefeito Nelson Marchezan. “Lamentavelmente, é isso que o Marchezan pensa de nós, que somos cagões”, disse, ressaltando a preocupação da bancada de seu partido com a situação de Porto Alegre.  Segundo ele, será produzido um requerimento solicitando que o prefeito da Capital compareça à Câmara para se justificar. “Ele não pode pensar assim do parlamento que dá possibilidade a ele de governar”, completou. (AF) 

VÍDEO III - Adeli Sell (PT) também iniciou o seu discurso saudando o Dia da Consciência Negra e, em seguida, falou sobre o vídeo em que aparece o prefeito e o linguajar “chulo e agressivo” que é mostrado nele. “Não podemos aceitar que a nobreza de um cargo seja manchada por esse tipo de comportamento”, colocou. Lembrou que o prefeito foi eleito em segundo turno com pouco mais de um terço dos votos da população, ressaltando que ele estava cometendo um crime atualmente. Disse haver um clamor para que Porto Alegre seja devolvida à população e para que a justiça se restabeleça. “Se o prefeito não tiver o comportamento adequado ao seu cargo, não ficará os quatro anos de seu mandato”, afirmou. (AF)

CONSCIÊNCIA - “Hoje é um dia em que não poderia deixar de subir nessa tribuna, é o dia da luta do povo negro”, iniciou Tarciso Flecha Negra (PSD). Lembrou de Zumbi dos Palmares, herói que liderou os negros na luta contra a escravidão. “Estamos ainda muito longe da tão falada igualdade racial, temos que correr no processo de empoderamento”, disse ele. Lembrou que a Câmara de Porto Alegre só possui um vereador negro, o que, para ele, não é normal. Falou também que a maior luta de um negro é pela conquista de um papel de participante legítimo na sociedade. Trouxe à tona a trajetória sua e de sua família, relembrando a chegada de sua avó, vinda da África, ao Brasil e a sua permanência em Porto Alegre, que era “uma cidade que tinha clube dos negros e dos brancos”. Ao se questionar o porquê do tratamento diferente para brancos e negros, declarou que a história que é contada sobre os negros é mentirosa e não dá a conhecer a verdade. (AF)

IDOSO - Alvoni Medina (PRB) lembrou que o Fundo Municipal do Idoso foi instituído em 11 de agosto de 2012, visando a facilitar o repasse e aplicação de recursos para o atendimento da pessoa idosa em Porto Alegre, sendo o Conselho Municipal do Idosos (Comui) o gestor do Fundo. Segundo ele, a verba destinada ao Fundo tem por objetivo assegurar direitos sociais ao idoso, incentivando a sua integração e participação na sociedade. "Hoje ele é referência no Brasil, sendo o mais ágil em todos os aspectos depois do repasse ao Comui. As doações podem ser feitas via boleto ou depósito. O Fundo é de extrema importância para a implantação de políticas públicas em prol dos direitos dos idosos, com diversas entidades beneficiadas com o montante arrecadado." (CS)

HINO - Comandante Nádia (PMDB) criticou dois colegas vereadores que, segundo ela, permaneceram sentados durante a execução do Hino Rio-Grandense. "Muitas vezes tratamos de nosso patrimônio cultural e dos símbolos nacionais de forma simplista e descompromissada com valores de um povo. Agem somente para ganhar falsos aplausos." Ressaltou que "a história do Hino Rio-Grandense merece todo o respeito" e lamentou que os dois colegas vereadores tenham ficado sentados "em falta de respeito ao Hino". Segundo ela, o respeito ao Hino é exigido por lei. "É preciso respeitar as regras, o decoro parlamentar. Somos orgulhosos dos nossos símbolos." (CS)

ZUMBI - Karen Santos (PSOL) comemorou o 20 de Novembro, data destinada a homenagear o líder negro Zumbi dos Palmares. Karen lembrou o poeta Oliveira Silveira, um dos idealizadores da instituição do dia que marca a morte de Zumbi como o Dia da Consciência Negra. Destacou que o poeta afirmava que a "cidadania oferecida ao negro é de segunda categoria", pois vivemos em um país ainda racista, mas que não se reconhece como tal. "Muitos dizem que todos têm a mesma oportunidade, mas continuam pedindo boa aparência para admissão em empregos. O 20 de Novembro ainda não é feriado em nossa cidade, e temos que aguentar alguém dizer que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo", disse Karen, se referindo a trecho do Hino Rio-Grandense. "A violência contra os negros aumentou em 18%, e contra mulheres negras aumentou em 54%. Somos um país que mata 83 jovens negros por dia. O racismo não é questão de subjetividade, é concreto." (CS)

SERVIÇOS - Dr. Thiago Duarte (DEM) considerou desastrosa a manifestação do prefeito Nelson Marchezan Júnior em evento nacional do Movimento Brasil Livre, em São Paulo. "Cautela não faz mal a ninguém", disse o vereador, se referindo aos pronunciamentos do prefeito. "Infelizmente, muitas destas coisas que têm ocorrido com prestadores de serviços municipais e as dificuldade de fazer reparos nas vias públicas se devem ao sucateamento dos insumos necessários para que os servidores e trabalhadores possam prestar serviços." Lembrou que 15 gestores já se exoneraram desde o início da gestão de Marchezan e disse que vê com preocupação a falta de prestação de serviços na Capital. (CS)

DESAFIO - André Carús (PMDB) qualificou o prefeito Nelson Marchezan Júnior de “verborrágico”. Ele criticou os ataques do chefe do Executivo aos vereadores. Disse que essa forma de tratamento só distancia o diálogo com o Legislativo em temas importantes, como o de reestruturação do mobiliário urbano, que para sair do papel necessita da parceira com a iniciativa privada por meio da exploração regulada da publicidade. Ainda falou sobre o pacote de projetos que tratam do transporte coletivo e da primeira reunião da Comissão Especial, na manhã desta segunda-feira. Fez um desafio público para que a Casa inclua nesse debate o projeto sobre o transporte por aplicativo e o da Lei Geral dos Táxis, que influenciam em muito na questão da tarifa dos coletivos na capital. Finalizou afirmando que aguarda manifestação do Executivo se, aprovados os projetos, haverá redução de valores ou a qualificação do sistema. (MG)

REPRESENTAÇÃO - Reginete Bispo (PT) afirmou que o povo negro não está plenamente representado no Legislativo da Capital, assim como nos demais parlamentos brasileiros. Disse que, mesmo depois de 130 anos da abolição da escravatura, a elite dominante branca ainda legisla com a mentalidade escravocrata do século XVIII e que é preciso uma ampla reforma eleitoral e política para mudar essa realidade, que resgate direitos dos negros, das mulheres e outras minorias. Criticou as reformas trabalhista e previdenciária, que retiram direitos do povo brasileiro, “que até 2020 será 65% da população brasileira”. Observou que o povo negro veio para o Brasil por falta de virtude de homens brancos e, aqui, construíram o patrimônio do País, do Estado e da cidade. Acrescentou que no período à frente do mandato vai discutir a situação dos migrantes e da regularização de áreas quilombolas, entre outros temas. (MG)

RESISTÊNCIA - Dr. Marcelo Rocha (PSOL) falou da sua formação como médico com pós-graduação em psiquiatria e da sua primeira experiência profissional no Lami e, depois, na Restinga, “bairro para onde muitos negros da Cidade Baixa foram empurrados”. Disse que carrega o símbolo de resistência em sua origem e representa os seus 2.398 eleitores. Afirmou que a maior expressão de racismo é o fato de uma vereadora branca “dar o discurso que deu e depois dar as costas para uma vereadora negra que sobe à tribuna”. Disse que tem consciência de que a sua presença, um LGBT com guias da matriz africana, causa desconforto em razão de um racismo estrutural. Criticou o prefeito e os gastos com a viagem ao exterior quando a cidade segue em abandono. Afirmou que a vereadora que pediu desculpas em nome do Legislativo por incidente ocorrido em homenagem à Aeronáutica, na sessão de hoje, não fala em seu nome. (MG)

VERGONHA - Valter Nagelstein (PMDB) recordou sua origem familiar, do avô judeu, vindo ao Brasil aos 14 anos, fugindo da perseguição bolchevique na Europa e que aqui conheceu uma negra com quem casou e constituiu família. Reconheceu que existe o preconceito, mas que é preciso cuidado com os lugares comuns. Lembrou que os avós lutaram para que, pela educação, as gerações seguintes ultrapassassem as barreiras do preconceito, sem depender do paternalismo do Estado e que se sente envergonhado com situações no PMDB, mas nele pretende lutar para que se torne melhor. Também que o prefeito tem errado e ampliado os conflitos e sente vergonha da falta de placas nas ruas, dos buracos nas vias, das filas para atendimentos de saúde e de a cidade não conseguir implantar a educação em tempo integral, mas considera que a saída não está apenas nas reclamações ou omissões e sim no poder do voto. (MG)

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Milton Gerson (reg.prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)