Prefeito apresenta balanço 2011 ao Legislativo
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, compareceu à Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (30/03) para apresentar ao Legislativo o Balanço das Finanças Públicas e o Relatório de Atividades 2011. Conforme os documentos apresentados pelo Executivo, os investimentos no período foram de R$ 333 milhões, refletindo uma aplicação de 8,98% superior ao realizado no ano anterior, o que se, segundo ele, seria a maior quantia aplicada pelo Executivo municipal nos últimos dez anos.
De acordo com o prefeito José Fortunati, isso é fruto da excelência da gestão fiscal de Porto Alegre e demonsta a seriedade, a responsabilidade e a transparência de como é feito o trabalho. Fortunati ainda comemora a classificação obtida por Porto Alegre, que ficou no terceiro lugar no ranking de avaliação nacional das gestões fiscais das capitais brasileiras.
O secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, destacou que, com a entrega do trabalho desenvolvido pelo coordenador do Gabinete de Programação orçamentária, Ilmo Wilges, e contadores do município, no qual resultou um documento com mais de mil páginas, cumpre-se um rito Constitucional, evidenciando a transparência da administração pública junto ao seu órgão fiscalizador".
O relatório informa que o município apresentou superávit orçamentário e primário no ano 2011, com a perspectiva de que a administração municipal encerrará 2012 com índice positivo. Fortunati também ressaltou que a aplicação de recursos próprios e financiamentos está sendo possível porque a prefeitura tem uma capacidade de investimento superior ao que determina a Constituição em áreas como a saúde e educação. O prefeito disse que isso está permitindo a realização de obras relativas a demandas priorizadas desde 1998 pelo Orçamento Participativo e outras de maior impacto para a cidade, como a continuidade do Programa Integrado Sócio Ambiental (Pisa), das intervenções em mobilidade (BRTs) e de incentivo à habitação popular (Minha Casa Minha Vida).
Fortunati observou que "vários investimentos vão além do cotidiano orçamentário da Administração Municipal, tendo em vista que o Orçamento e sua destinação aprovada pelo Legislativo é respeitado integralmente". O prefeito anunciou, ainda, que na próxima semana serão entregues cerca de 900 unidades de moradias na Vila Restinga, construídas através do programa "Minha Casa, Minha Vida".
Em termos reais, as receitas de Porto Alegre em 2011 somaram R$ 4,13 bilhões. A evolução foi de 10,13% sobre 2010, e as despesas foram de R$ 3,84 bilhões, representando 6,66% de aumento, comparado ao ano anterior. Na saúde, foram aplicados R$ 466 milhões com recursos próprios, representando 21,1% dos impostos e transferências, quando a exigência Constitucional é de 15%. Na Educação, foram destinados R$ 586 milhões, configurando 27% diante dos 25% exigidos pela Constituição. Os valores também foram distribuídos entre: saneamento (R$ 207 milhões), habitação (R$ 29 milhões), urbanismo (R$ 19 milhões), entre outros.
A síntese dos dados está disponível na página eletrônica www.portoalegre.rs.gov.br/smf. E para credenciar a transparência do trabalho desenvolvido pela Administração Pública, José Fortunati lembrou que a Prefeitura possui o Portal de Gestão e recentemente lançou o Portal de Transparência da Copa.
O presidente do Legislativo, vereador Mauro Zacher (PDT), ressaltou a solidez do trabalho desenvolvido pela Administração Pública e a excelência da gestão financeira e fiscal. Segundo ele, "isso é pré-requisito para a consquista de financiamentos para grandes obras não previstas no Orçamento básico da Cidade". Zacher manifestou satisfação com relação aos números apresentados pelo Executivo Municipal, "o que demonstra que a Cidade deixa de apenas acompanhar o crescimento do País e propicia o crescimento do seu desenvolvimento econômico amparado pela saúde financeira dos cofres municipais". O presidente ainda destacou a importância do controle do Legislativo sobre as contas e ações da administração pública e que o papel dos vereadores será o de examinar detalhadamente os números apresentados.
O líder do governo, vereador João Dib (PP), referendou a excelência da gestão financeira do Executivo Municipal. Dib, que é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), lembra que quadrimensalmente é feita uma análise dos dados prévios apresentados pela Secretaria Municipal da Fazenda. "É quando já temos consciência de como os recursos vem sendo aplicados e não há como negar a competência com que a prefeitura vem administrando os recursos públicos."
Ainda estiveram presentes ao ato de entrega oficial do Balanço 2011, no gabinete da presidência da Câmara, os vereadores Alceu Brasinha (PTB), Dr. Raul (PMDB), Mário Fraga (PDT), Paulinho Rubem Berta (PPS), Professor Garcia (PMDB) e João Carlos Nedel (PP). Pelo Executivo, compareceram também os secretários da Fazenda, Roberto Bertoncini, o coordenador do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, o titular da Secretaria Municipal do Planejamento, Márcio Bins Ely, e assessorias.
Angélica Sperinde (reg.prof.7862)