Problemas no Beneficência Portuguesa incluem sumiço de equipamentos
Direção do hospital não compareceu à reunião da Cosmam nesta terça-feira
Sem representação da direção do Hospital Beneficência Portuguesa, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara (Cosmam) conheceu, em reunião nesta terça-feira (12/6), outros pontos do diagnóstico da instituição, elaborado por técnicos contratados do Hospital Sírio Libanês e entregue à Prefeitura em 21 de maio. João Marcelo Lopes Fonseca, da Coordenação de Atenção Hospitalar e Urgência da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), confirmou que a situação do Beneficência Portuguesa é muito grave e revelou que a auditoria não localizou parte dos equipamentos de alto custo, comprados por meio de recursos de emendas parlamentares.
Sem informar o número exato de equipamentos que não foram localizados nem o valor dos mesmos, Fonseca contou que os técnicos encontraram outros aparelhos que não constavam no inventário da instituição. O presidente da Cosmam, vereador Cássio Trogildo (PTB), disse que irá estudar se existe alguma forma de a Câmara demandar que os equipamentos dos hospitais Beneficência Portuguesa e Parque Belém (também fechado) sejam realocados para outras instituições de saúde da Capital. O objetivo, destacou, é que os aparelhos, adquiridos com dinheiro da União por meio de emendas parlamentares, não se deteriorem.
Diagnóstico
O coordenador de Atenção Hospitalar da SMS, destacou que o relatório aponta dois problemas principais: um financeiro e outro administrativo. O financeiro, afirmou Fonseca, revela que a soma das dívidas fiscal, bancária, trabalhista, com fornecedores e com a própria prefeitura é de pelo menos R$ 81 milhões. “Isso é uma estimativa conservadora, pois há ausência de registros, como por exemplo o balanço contábil de 2017. O passivo pode ser maior, mas certamente não é menor do que isso.” Com relação ao problema administrativo, Fonseca explicou que a auditoria aponta que, para reabrir o hospital, seria necessário um investimento estimado de R$ 30 milhões para readequar a estrutura física.
Apesar do fechamento de leitos do Beneficência Portuguesa e do Hospital Parque Belém, Fonseca garantiu que a SMS não identificou um menor volume de internações na rede municipal. “Mesmo com o fechamento dos leitos SUS, não houve redução de internações, pois ambos os hospitais vinham fazendo pouco. Não quero dizer que não precisaríamos deles na rede municipal. Este dado apenas demonstra como as instituições vinham agonizando antes do fechamento propriamente dito. O processo de decadência do Beneficência Portuguesa remonta a antes de 2010.”
Como alternativas, a consultoria apontou que outra entidade assuma o Beneficência Portuguesa, por ser uma “instituição viável, se bem gerida”, ou que o prédio seja arrendado, para que o dinheiro arrecadado pague o passivo existente.
Ausência
Proponente da reunião, o vereador André Carús (MDB), lamentou a ausência de representação do Beneficência Portuguesa. “Isso é um descaso total. A desorganização da instituição se mostra na atitude de seus gestores, que até agora, mais de 20 dias após a entrega da auditoria, não dizem o que vão fazer e sequer comparecem a uma reunião. Gostaríamos que a direção reparasse isso, pois além dos prejuízos pela falta da prestação do serviço, os funcionários estão sem perspectiva de receber seus direitos trabalhistas”, cobrou.
Também lamentando a ausência da direção do hospital, o vereador Aldacir Oliboni (PT) reclamou que não houve nenhuma melhora do cenário encontrado pelos parlamentares no final de 2017, quando a Cosmam realizou visita e reunião sobre o Beneficência Portuguesa. “Na reunião de novembro, pedimos a renúncia do então presidente do hospital, que acabou se afastando do cargo. A partir daquele momento, havia uma possibilidade de o governo municipal voltar a dialogar com a instituição para tentar reabrir o hospital. Mas a vida real continua a mesma: apenas dois leitos ocupados e funcionários sem receber há meses. Até quando?”, questionou.
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) disse que não apenas não houve melhora da situação, como o cenário piorou. “Estamos há quase um ano tratando deste tema e nenhuma alternativa apresentada se concretizou. Houve diminuição do atendimento e servidores estão há muito tempo sem receber. Como é que vivem?” Disse ainda que ficou chocada com o resultado da auditoria. “Para se ter um passivo de R$ 81 milhões em dívidas apenas por má gestão, tem que ser uma gestão muito ruim mesmo. É preciso ver como ficam as responsabilizações criminais”, sugeriu.
Em função da ausência da direção do hospital, o vice-presidente da Cosmam, vereador José Freitas (PRB), disse que os parlamentares precisam acompanhar o tema mais de perto do que nunca. “O não comparecimento mostra o desleixo deles. Mais grave do que o rumo que irá tomar o hospital é a situação dos funcionários. Esta comissão tem que cobrar, ir para cima, para que o hospital de um retorno o quanto antes sobre esta questão.”
O presidente do Sindisaúde, Arlindo Ritter, afirmou que há uma semana ligou para o presidente do Beneficência Portuguesa, Augusto Veit Júnior, para saber se haveria alguma definição com relação aos rumos da instituição. “Ele só disse que haveria uma instituição interessada em assumir o hospital e que estaria aguardando mais duas propostas. Os trabalhadores continuam sem receber e o hospital se recusa a dar mais informações. A gente sai frustrado daqui porque parece que não há perspectivas”, lamentou.
Outros encaminhamentos
Trogildo disse que irá oficializar a SMS a encaminhar cópia do relatório produzido pelo Sírio Libanês à Cosmam. “O Beneficência Portuguesa também será oficializado para que encaminhe as respostas a questionamentos levantados no encontro de hoje ou para estar presente a uma nova reunião, antes de fazermos visita da Cosmam à instituição”, garantiu.
O vereador também vai solicitar a realização de uma reunião para que a SMS apresente a rede hospitalar do município. “Assim como ocorreu na Atenção Básica, queremos entender como funciona a totalidade da rede hospitalar, com relatório da necessidade de leitos para Porto Alegre, entre outros temas relacionados.”
Também participaram da reunião os vereadores Mauro Pinheiro (Rede) e Paulo Brum (PSDB).
Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Sem informar o número exato de equipamentos que não foram localizados nem o valor dos mesmos, Fonseca contou que os técnicos encontraram outros aparelhos que não constavam no inventário da instituição. O presidente da Cosmam, vereador Cássio Trogildo (PTB), disse que irá estudar se existe alguma forma de a Câmara demandar que os equipamentos dos hospitais Beneficência Portuguesa e Parque Belém (também fechado) sejam realocados para outras instituições de saúde da Capital. O objetivo, destacou, é que os aparelhos, adquiridos com dinheiro da União por meio de emendas parlamentares, não se deteriorem.
Diagnóstico
O coordenador de Atenção Hospitalar da SMS, destacou que o relatório aponta dois problemas principais: um financeiro e outro administrativo. O financeiro, afirmou Fonseca, revela que a soma das dívidas fiscal, bancária, trabalhista, com fornecedores e com a própria prefeitura é de pelo menos R$ 81 milhões. “Isso é uma estimativa conservadora, pois há ausência de registros, como por exemplo o balanço contábil de 2017. O passivo pode ser maior, mas certamente não é menor do que isso.” Com relação ao problema administrativo, Fonseca explicou que a auditoria aponta que, para reabrir o hospital, seria necessário um investimento estimado de R$ 30 milhões para readequar a estrutura física.
Apesar do fechamento de leitos do Beneficência Portuguesa e do Hospital Parque Belém, Fonseca garantiu que a SMS não identificou um menor volume de internações na rede municipal. “Mesmo com o fechamento dos leitos SUS, não houve redução de internações, pois ambos os hospitais vinham fazendo pouco. Não quero dizer que não precisaríamos deles na rede municipal. Este dado apenas demonstra como as instituições vinham agonizando antes do fechamento propriamente dito. O processo de decadência do Beneficência Portuguesa remonta a antes de 2010.”
Como alternativas, a consultoria apontou que outra entidade assuma o Beneficência Portuguesa, por ser uma “instituição viável, se bem gerida”, ou que o prédio seja arrendado, para que o dinheiro arrecadado pague o passivo existente.
Ausência
Proponente da reunião, o vereador André Carús (MDB), lamentou a ausência de representação do Beneficência Portuguesa. “Isso é um descaso total. A desorganização da instituição se mostra na atitude de seus gestores, que até agora, mais de 20 dias após a entrega da auditoria, não dizem o que vão fazer e sequer comparecem a uma reunião. Gostaríamos que a direção reparasse isso, pois além dos prejuízos pela falta da prestação do serviço, os funcionários estão sem perspectiva de receber seus direitos trabalhistas”, cobrou.
Também lamentando a ausência da direção do hospital, o vereador Aldacir Oliboni (PT) reclamou que não houve nenhuma melhora do cenário encontrado pelos parlamentares no final de 2017, quando a Cosmam realizou visita e reunião sobre o Beneficência Portuguesa. “Na reunião de novembro, pedimos a renúncia do então presidente do hospital, que acabou se afastando do cargo. A partir daquele momento, havia uma possibilidade de o governo municipal voltar a dialogar com a instituição para tentar reabrir o hospital. Mas a vida real continua a mesma: apenas dois leitos ocupados e funcionários sem receber há meses. Até quando?”, questionou.
A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) disse que não apenas não houve melhora da situação, como o cenário piorou. “Estamos há quase um ano tratando deste tema e nenhuma alternativa apresentada se concretizou. Houve diminuição do atendimento e servidores estão há muito tempo sem receber. Como é que vivem?” Disse ainda que ficou chocada com o resultado da auditoria. “Para se ter um passivo de R$ 81 milhões em dívidas apenas por má gestão, tem que ser uma gestão muito ruim mesmo. É preciso ver como ficam as responsabilizações criminais”, sugeriu.
Em função da ausência da direção do hospital, o vice-presidente da Cosmam, vereador José Freitas (PRB), disse que os parlamentares precisam acompanhar o tema mais de perto do que nunca. “O não comparecimento mostra o desleixo deles. Mais grave do que o rumo que irá tomar o hospital é a situação dos funcionários. Esta comissão tem que cobrar, ir para cima, para que o hospital de um retorno o quanto antes sobre esta questão.”
O presidente do Sindisaúde, Arlindo Ritter, afirmou que há uma semana ligou para o presidente do Beneficência Portuguesa, Augusto Veit Júnior, para saber se haveria alguma definição com relação aos rumos da instituição. “Ele só disse que haveria uma instituição interessada em assumir o hospital e que estaria aguardando mais duas propostas. Os trabalhadores continuam sem receber e o hospital se recusa a dar mais informações. A gente sai frustrado daqui porque parece que não há perspectivas”, lamentou.
Outros encaminhamentos
Trogildo disse que irá oficializar a SMS a encaminhar cópia do relatório produzido pelo Sírio Libanês à Cosmam. “O Beneficência Portuguesa também será oficializado para que encaminhe as respostas a questionamentos levantados no encontro de hoje ou para estar presente a uma nova reunião, antes de fazermos visita da Cosmam à instituição”, garantiu.
O vereador também vai solicitar a realização de uma reunião para que a SMS apresente a rede hospitalar do município. “Assim como ocorreu na Atenção Básica, queremos entender como funciona a totalidade da rede hospitalar, com relatório da necessidade de leitos para Porto Alegre, entre outros temas relacionados.”
Também participaram da reunião os vereadores Mauro Pinheiro (Rede) e Paulo Brum (PSDB).
Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)