Plenário

Proc. 3019/14 - título de Cidadão a Sebastião Melo

A Câmara Municipal ... projeto de lei que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao vice-prefeito da Capital, Sebastião de Araújo Melo. A proposta tem a autoria do vereador Idenir Cecchim (PMDB). Melo foi vereador de Porto Alegre em três mandatos em Porto Alegre, tendo exercido a presidência da Câmara Municipal no biênio 2008-2009. Nascido em Piracanjuba, no interior de Goiás, foi lavrador até os 15 anos. Mudou-se para a capital gaúcha em 1978 e, pouco tempo depois, entrou para o MDB, seu único partido até hoje (atualmente denominado PMDB). Cursou Direito na Unisinos e nela foi presidente do Centro Acadêmico Visconde de São Leopoldo e orador da sua turma na formatura. Após a formatura, atuou como Conselheiro Estadual da OAB/RS.

Melo foi vice-presidente do PMDB no Rio Grande do Sul e presidiu o PMDB de Porto Alegre por cinco anos. Em seu primeiro mandato como vereador, diz Cecchim, Melo destacou-se "como um defensor dos interesses populares e na fiscalização rigorosa dos atos do Executivo". No segundo mandato, segundo o proponente da homenagem, Melo intensificou a luta por mais justiça social, pela melhoria no atendimento à saúde, no combate ao desemprego, por mais segurança e na aprovação de projetos de interesse da população de Porto Alegre.

Como destaque em sua atuação pública, em 2008, presidiu o Legislativo porto-alegrense, quando foi realizado o fórum "Porto Alegre uma Visão de Futuro", que reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o futuro da cidade. Em 2009, foi reconduzido à presidência da Câmara por seus pares.

Conforme Idenir Cecchim, Sebastião Melo foi um vereador de poucas leis, por considerar que já existem leis suficientes em vigor. Entre seus projetos aprovados destacam-se o que promoveu a redução gradativa das carroças nas ruas de Porto Alegre, visando a transpor carroceiros para atividades mais formais, poupar os cavalos de maus tratos e reduzir os riscos de acidentes; e o que regulariza construções que sofreram pequenas modificações e que, por isso, deixaram de atender às exigências da prefeitura.

Para o vereador proponente, Sebastião Melo merece a homenagem por sua destacada atuação na cidade de Porto Alegre, especialmente pelo seu trabalho enquanto vereador e, mais recentemente, como vice-prefeito da Capital, assim como pelo seu mérito enquanto cidadão, colega, pai de família e amigo.

Texto: Juliana Demarco (estagiária de Jornalismo)