Procuradoria Especial da Mulher realiza prestação de contas 2015/2017

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre (PEM), realizou na manhã desta quinta-feira (22/6) prestação de contas do relatório de gestão dos anos de 2015/2017. A vereadora Sofia Cavedon (PT), que preside a Procuradoria, destacou as ações realizadas, enfatizando os principais temas como a educação e os direitos da mulher.

Segundo ela, nos seminários realizados em 2015 foram destacadas reuniões do conselho municipal político, a regulamentação da ouvidoria da procuradoria da mulher e audiência pública para tratar entre outros temas a violência contra a mulher. “Foi uma caminhada nova e com desafios enormes e esse relatório nos mostra que ainda temos muito a contribuir”.

Entre 2016/2017 os temas versaram entre aspectos como educação não sexista, contribuições do feminismo para uma libertação educadora e políticas públicas. E com experiências trazidas por outras mulheres, tais como a educação e gênero – mulheres e meninas: reflexões práticas educativas emancipatórias. “O objetivo dessas ações é de fortalecer os direitos e deveres das mulheres de forma a fiscalizar o cumprimento das leis. Devemos ter um olhar diferenciado as principais ações efetivas e traçar mudanças", completa.

Diante das atividades realizadas, nasceu uma proposta para ser encaminhada à Câmara para a constituição de uma Rede de Educação pelos Direitos das Mulheres e Meninas, que tem por objetivo constituir um movimento permanente de diálogo e atuação conjunta entre entidades da sociedade civil e atuantes no tema, como escolas das diferentes redes de educação, públicas e privadas, e instituições formadoras de professores. “A proposta deverá ser construída de forma coletiva e irá funcionar com a contribuição de intelectuais e pesquisadoras em educação acerca dos temas da desigualdade entre mulheres e homens. Com a produção de materiais didáticos, cartilhas, artigos que deem suporte a práticas pedagógicas que rompam o sexismo e a promoção de intercâmbio de conhecimentos práticos, seminários e eventos públicos”, diz a vereadora.

Conforme o relatório, foram realizados 84 atendimentos, encaminhados para os órgãos afins, envolvendo disputa de guarda, violência institucional, emprego, violência doméstica, habitação, falta de vagas na educação infantil, direitos trabalhistas e assédio.

Nova procuradora

Daqui para frente, as ações da Procuradoria Especial da Mulher serão encaminhadas pela vereadora Comandante Nádia (PMDB), que também esteve presente na prestação de contas e lembrou que a Câmara possui quatro vereadoras e que o fato de estar à frente dos trabalhos não exime a efetivação de um trabalho coletivo, em prol da valorização da mulher. “Nosso foco será mais direcionado para as questões da proteção e acolhimento da mulher, ligados à área de segurança. Cada uma das vereadoras pode apresentar um foco diferenciado, mas todos com o objetivo de trabalhar os principais aspectos do dia-a-dia da mulher na nossa sociedade”. 

Também estiveram presentes representantes  da direção estadual do Movimento Sem terra (MST), da Secretaria Municipal do PT, do Núcleo de Mulheres da Ufrgs, da PUC, do Movimento Positivo e do Memorial de Mulheres do Rio Grande do Sul.