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Produtores primários não serão taxados com o IPTU

Visita conjunta COSMAM e CEFOR à área rural de Porto Alegre para discutir os impactos da revisão da planta do IPTU em Porto Alegre. Na foto:Cesar Pastro, André Carús, Jacson Lumertz e técnicos integrantes da Sec. da Fazenda do Município
Reunião foi realizada em um sitio no Bairro Lajeado (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Não haverá cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para os produtores primários de Porto Alegre. Foi a informação repassada por técnicos da Secretaria da Fazenda Municipal, nesta terça-feira, (5/9) em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal em um sitio localizado no Bairro Lajeado, no extremo sul da cidade.

“Basta o proprietário comprovar a atividade econômica primária para ficar fora do tributo”, afirmou o assessor do gabinete da Secretaria, Jackson Lumertz. Para tanto, se ainda não estiver cadastrado como produtor rural, basta ao dono da área requisitar uma inspeção de um fiscal da Fazenda que irá realizar a visita e recolher as informações da propriedade, complementou o assessor. Participaram do encontro, além do grupo de técnicos da Fazenda, os vereadores Dr. Thiago Duarte (DEM), o presidente da Comissão, André Carús (PMDB), além de representantes da Sociedade Porto Alegre Rural e da Rede Agroecológica Metropolitana.

André Carús destacou que as mudanças na planta de valores do IPTU geram  controvérsia e que, diante do impasse e das divergências, o presidente do Legislativo, vereador Cassio Trogildo (PTB), está organizando uma audiência pública para debater o tema. Ele acertou a participação dos integrantes das duas entidades na audiência como forma de tirar dúvidas e sugerir aperfeiçoamentos do texto final. De acordo com Carús, os vereadores irão produzir quantas emendas forem necessárias no sentido de melhorar o texto enviado pelo Executivo. 

Já Dr. Thiago Duarte pensa diferente. Ele tem o entendimento que a mudança na matriz do IPTU, da maneira como é proposta, tem como único objetivo o aumento da arrecadação para o caixa único do município, nesses tempos de crise econômica em escala nacional, estadual e no plano local.  

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)