Programa de Doação para Castração de Animais é apresentado por vereador

Rodrigo Maroni sugere que doadores sejam isentos do pagamento de ITPU

  • Projetos de lei com animais
    O objetivo é de fomentar a castração de animais de estimação na capital(Foto: Josiele Silva/CMPA)
  • Movimentação de plenário. Na foto: Vereador Rodrigo Maroni.
    Vereador Rodrigo Maroni (PR), proponente(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Instituir Programa de Doação para Castração de Animais de Estimação, é o que propõe projeto de lei do vereador Rodrigo Maroni (PR) que tramita na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. "Atualmente, existe uma preocupação crescente com o bem-estar dos animais, aliada ao bem-estar das famílias brasileiras", destaca o vereador. Por este motivo, como argumenta ele, a proposta visa "diminuir o sofrimento dos cães de rua e sua proliferação desmedida". A proposta também se "insere-se no processo para a construção de uma cidade saudável e solidária à causa animal, com vistas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado", segunda afirma Maroni.

Conforme o texto em exame no Legislativo da Capital, o Programa sugerido tem por objetivo fomentar a castração de animais de estimação na cidade e, todas aquelas pessoas que participarem do programa, como doadores, ficarão isentas do pagamento de IPTU. A proposta estabelece igualmente que, para a implantação desse Programa, o Executivo, com coordenação da Secretaria Especial dos Direitos Animais (Seda), buscará ações integradas, poderá utilizar recursos próprios ou celebrar convênios ou cooperação com a iniciativa privada, ou ainda poderá promover intercâmbio com outras instituições.

Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. pref. 7154)

Tópicos: Animais de Estimação, Isenção de IPTU, Castração