Proibição de rinhas de galos é defendida por vereador
Rodrigo Maroni busca estimular a proteção aos animais
Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei do vereador Rodrigo Maroni (Pode) que proíbe a prática de rinhas de galos na Capital gaúcha. Conforme o vereador, a proposta visa reduzir o alto índice de ocorrências de maus-tratos e atos de crueldades contra animais. Maroni lembra que as brigas de galos são uma prática antiga ainda realizadas de forma clandestina em fundos de quintais e destaca na apresentação de seu projeto que esse tipo de certame já é criminalizado e proibido no Brasil, conforme estabelecido em Lei Federal.
Além da proibição da briga de galos, o projeto de Maroni também determina que os infratores ficarão sujeitos a punição civil e penal, conforme legislação vigente, na proporção da gravidade da infração. A proposta será analisada e terá o parecer da Procuradoria-Geral e das Comissões Permanentes do Legislativo, antes dos encaminhamentos para votação em sessão plenária. Sendo aprovada pelos vereadores, a lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação.
Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)Além da proibição da briga de galos, o projeto de Maroni também determina que os infratores ficarão sujeitos a punição civil e penal, conforme legislação vigente, na proporção da gravidade da infração. A proposta será analisada e terá o parecer da Procuradoria-Geral e das Comissões Permanentes do Legislativo, antes dos encaminhamentos para votação em sessão plenária. Sendo aprovada pelos vereadores, a lei deverá entrar em vigor na data de sua publicação.
Texto: Angélica Sperinde (reg. prof. 7862)