Plenário

Projeto altera Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Fachada do Palácio Aloísio Filho, sede da Câmara Municipal
Portal do Legislativo da Capital (Foto: Foto de Ederson Nunes/CMPA)

De autoria do vereador Luciano Marcantônio (PTB), tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa). A proposta substitui o membro titular e suplente da Fundação Brasileira da Síndrome do X-Frágil por um membro titular e respectivo suplente do Instituto Urbis Porto Alegre – Cidadania e Participação Popular. Para isso, está sujeita à modificação da seção i, no inciso II do caput do artigo 7º da Lei Complementar nº 580/07, já alterada, por sua vez, pela Lei Complementar nº 657/10.

O Instituto Urbis Porto Alegre é uma Organização Não-Governamental fundada no ano de 2005, que promove ações para a socialização de minorias, visando sua integração, ascensão e recuperação econômica. A sede da entidade fica no Bairro Jardim Botânico, na capital gaúcha.

Texto: Paulo Egidio (estagiário de Jornalismo)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)