Balanço 2012

Projeto aprovado prevê salva-vidas em piscinas

Câmara Municipal (d) tem sua sede na Loureiro da Silva 255 Foto: Elson Sempé Pedroso
Câmara Municipal (d) tem sua sede na Loureiro da Silva 255 Foto: Elson Sempé Pedroso
O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou em 2012 mais de 300 projetos de lei de autoria de vereadores e do Executivo. Entre as propostas aprovadas está a iniciativa abaixo, de Paulinho Rubem Berta (PPS), que deixou a Câmara em dezembro de 2012.

O projeto

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovaram durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (12/12) projeto de autoria do vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) que obriga os estabelecimentos que possuam piscinas ou opções aquáticas de lazer a disporem de salva-vidas no período integral de utilização, bem como na realização de eventos em que haja circulação de pessoas em torno delas. A proposta prevê um salva-vidas em caso de áreas utilizadas por até 250 pessoas, dois salva-vidas para até mil pessoas e três salva-vidas para mais de mil pessoas.

O autor se baseia em dados dados da Sociedade Brasileira de Salvamento (Sobrasa), revelando que morrem no mundo 500 mil pessoas afogadas por ano. Destaca ainda que, no Brasil, são 8 mil vítimas, sendo 65% de crianças. Observa que o afogamento é a segunda causa de morte entre 5 e 14 anos de idade e a terceira nas faixas de 1 a 4 anos e de 10 a 19 anos. Acrescenta que o Rio Grande do Sul está entre os cinco estados com os maiores números absolutos de óbitos.

Texto: Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)
Edição e pesquisa: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)