Projeto condiciona venda de carro novo a plantio de uma árvore

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) que obriga as concessionárias de veículos automotores a compensar a emissão de dióxido de carbono (CO2) por meio do plantio de árvores nativas. A proposta inclui, como veículos automotores, os automóveis, motocicletas, caminhões, caminhonetes, ônibus, tratores, utilitários, embarcações e assemelhados. Se aprovado o projeto, para cada veículo automotor novo vendido, as concessionárias deverão comprovar o plantio de uma árvore nativa.

O plantio de árvores nativas poderá ser executado pela própria concessionária ou por cooperativas, organizações não governamentais ou empresas privadas habilitadas na área ambiental pela secretaria competente do Executivo Municipal, de acordo com o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU). A proposta prevê ainda que o plantio deverá ser feito em áreas de preservação permanente, reservas florestais, parques, jardins, corredores ecológicos ou outro ambiente ecologicamente apropriado no Município, conforme designado pelo Executivo Municipal, e acompanhado por profissional técnico devidamente habilitado.

O descumprimento à norma, diz o texto, sujeitará o infrator à multa de 250 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) para cada veículo automotor vendido. Conforme o projeto, os recursos provenientes da aplicação destas multas serão destinados integralmente ao órgão competente do Executivo Municipal, para aplicação em campanhas e eventos ligados à educação ambiental.

Ao justificar a proposta, Sgarbossa observa que as crescentes emissões de CO2 e outros gases como o metano (CH4) e o óxido nitroso (NO2) na atmosfera têm causado sérios danos, a exemplo do efeito estufa acentuado. "O CO2 é o gás que mais contribui para o aumento do efeito estufa e, consequentemente, para o aquecimento global, em razão da acentuada quantidade com que é emitido. E essa emissão de CO2 na atmosfera ocorre, sobretudo, pela queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e seus derivados, e, nas cidades, cerca de 40% deve-se à queima de gasolina e óleo diesel, fato que se revela pelo alto número de automóveis existentes nos centros urbanos."

Para se fazer frente a essa realidade, explica o vereador, uma das maneiras de se conter o avanço do efeito estufa – conforme diversas pesquisas científicas – e, por sua vez, diminuir o aquecimento global seria a conservação das florestas, assim como o plantio ou o replantio de árvores em áreas sem vegetação. "Isso porque as plantas verdes, principalmente as árvores, têm a capacidade de sequestrar o gás carbônico da atmosfera, na forma de CO2, mediante a fotossíntese, armazenando carbono e liberando o oxigênio. Assim, o plantio de mais árvores pode ser visto como uma medida mitigadora aos crescentes níveis de emissão de CO2 na atmosfera."