Projeto determina que apenados façam casas para cachorros
O custeio e a manufatura das casinhas ficariam por conta dos detentos do sistema carcerário.
Está em tramitação, na Câmara Municipal, o projeto do vereador Rodrigo Maroni (PR) que determina o custeio e a manufatura de casas para cachorros por apenados do sistema carcerário, em regime fechado ou semiaberto, em Porto Alegre. Pela proposta, ficam excetuados os apenados que não tenham condições financeiras para custear as casinhas, caso em que o valor será descontado da remuneração do trabalho realizado no cárcere. Se aprovado o projeto, os valores arrecadados para a manufatura de casas para cachorros serão depositados em fundo penitenciário criado para esse fim.
De acordo com o autor da proposta, atualmente existe uma preocupação crescente com o bem-estar dos animais de várias espécies, bem como com o colapso das prisões. O sistema carcerário brasileiro, observa Maroni, utiliza-se do sistema progressivo de cumprimento de pena, o qual tem por finalidades: punir o indivíduo pelo ato praticado, prevenir a reincidência e ressocializá-lo. Esse trabalho é feito por meio de penas, que podem ser privativa de liberdade, restritiva de direitos ou multa. "Todavia, o sistema carcerário atual encontra-se em processo de decadência total. A superlotação, a falta de condições de saúde, as facções que se formam, a higienização e a alimentação de má qualidade são exemplos dessa decadência."
Para Maroni, a ressocialização do apenado por meio do trabalho busca, entre outras coisas, resgatar os valores humanos. "Atualmente, existem muitas famílias dizimadas por entes apenados, e isso se dá por circunstâncias sociais diversas. Fazer casinhas para cachorros é uma forma de preparar e capacitar o apenado, profissionalizando-o e preparando-o para deixar a cadeia, além de fazer um trabalho dignificante para a causa animal."
O vereador lembra que a lei prevê que, a cada três dias trabalhados, o apenado reduz um dia em sua pena. "Além da redução da pena, o trabalho na prisão proporcionará ao apenado qualificação e experiência profissional que contarão pontos no momento de buscar uma vaga no mercado de trabalho. A pretensão objetivada alcançará os animaizinhos, que sairão ganhando."
Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)