Projeto institui a Feira Estadual de Artesanato no Largo Glênio Peres

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o projeto de lei do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui a Feira Estadual de Artesanato. A proposta também inclui a Feira no rol de eventos culturais, econômicos, políticos ou de outra natureza que têm permissão legal para ser realizados no Largo Jornalista Glênio Peres. Se aprovado o projeto, ficam revogadas as Leis 9.404, de 3 de fevereiro de 2004, e 10.660, de 20 de março de 2009. A Feira Estadual de Artesanato será realizada, anualmente, na segunda quinzena do mês de novembro.

A organização e a definição de regras da Feira serão feitas por uma comissão integrada por representantes da Cooperativa dos Artesãos do Rio Grande do Sul, da Associação de Artesanato do Estado e do Poder Público Municipal. Também poderão participar da comissão outras entidades associativas, representativas ou afins de artesãos com atuação no Município, desde que convidadas em comum acordo entre os membros da comissão.

Os expositores da Feira Estadual de Artesanato ficarão responsáveis pela sua instalação, ficando vedada a cobrança de taxa de qualquer natureza. Os organizadores poderão realizar parcerias com instituições públicas, organizações e entidades não governamentais e pessoas jurídicas para a consecução dos objetivos do evento, bem como para a sua divulgação. A regulamentação da nova lei deverá prever, inclusive, o período de funcionamento da Feira, bem como os critérios de inscrição e participação.

Cultura popular

De acordo com Oliboni, a história de Porto Alegre está intimamente vinculada à cultura popular, em especial, ao artesanato. "No entanto, somente na década de 1970, depois de muita luta de artesãos e artesãs, de vários enfrentamentos com o Poder Público e de mudanças de locais dos eventos, começaram a surgir as primeiras feiras de artesanato de rua. Graças a isso, atualmente Porto Alegre está entre as principais cidades do mundo em matéria de exposição e comercialização de artesanato por meio de feiras e eventos de rua, junto com Buenos Aires, Montevidéu e Barcelona."

A partir dessa luta, lembra o vereador, os artesãos e as artesãs conquistaram espaços como o Brique da Redação, o Brique de Sábado da Avenida José Bonifácio, o Brique de Domingo da Usina do Gasômetro, a Feira de Artesanato da Praça da Alfândega e o Brique de Ipanema, entre outros. "Todas elas já fazem parte do cotidiano da nossa cidade e são apreciadas por pessoas vindas de todas as partes do país e do mundo. Desde a década de 2000, a Feira Estadual de Artesanato ocorreu durante vários anos em Porto Alegre. No entanto, com a legislação restritiva para a utilização do espaço do Largo Jornalista Glênio Peres, ficou, equivocadamente, fora do rol de atividades permitidas nesse local, não podendo mais ser realizada. Ao prever a retomada da realização da Feira Estadual de Artesanato, o projeto de lei que ora apresentamos busca justamente restabelecer o que consideramos uma injustiça com os artesãos e com a própria cidade."

Texto: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)