Projeto institui o Programa de Implantação de Hortas Comunitárias

Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei nº 02039/16, de autoria do vereador Cassio Trogildo (PTB), instituindo o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no município de Porto Alegre. De acordo com a exposição de motivos, o Projeto de Lei visa à setorização de lotes de terrenos sem uso, público ou particular, para viabilizar o cultivo de hortas comunitárias e familiares em bairros do Município de Porto Alegre. 

A iniciativa permitirá, segundo Trogildo, a produção de produtos agrícolas frescos que contribuam para a subsistência e para a complementação alimentar das famílias residentes nesses bairros. O vereador explica que o projeto terá caráter social, promovendo a inclusão de jovens e idosos de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, aproveitando a mão de obra de pessoas desempregadas.

Se aprovado, o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Porto Alegre será desenvolvido em áreas públicas municipais, áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas, terrenos de associações de moradores que possuam área para plantio e terrenos ou glebas particulares.

Texto: Jonathan Colla (Reg. prof. 18352)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)