Projeto obriga a castração química para estupradores de animais

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei, de autoria de Rodrigo Maroni (PR), que obriga a castração química de estupradores de animais na cidade de Porto Alegre. Para o vereador, “faltam políticas públicas para os casos em que o delito é praticado contra animais, que ficam à mercê de toda a sorte”.

A violência sexual é um tema debatido em muitos lugares do mundo e leis contra os acusados de estupro estão se tornando mais rígidas e prudentes. As medidas adotadas contra os criminosos são a exigência de tratamento complementar de castração química, ou até mesmo a castração cirúrgica, para a concessão de progressão da pena restritiva de liberdade, quando o crime de estupro é praticado contra seres humanos. No entanto, de acordo com o vereador, os crimes sexuais contra animais estão aumentando. “No Brasil, há uma grande discussão se esse tipo de medida feriria ou não a Constituição Federal, se deve prevalecer a garantia individual em detrimento do direito da sociedade de não conviver com esse tipo criminoso que, quando não mata, macula e traumatiza a sua vítima”.

Dados do jurista Alexandre Magno Fernandes Moreira, em seu livro O “direito” do condenado à castração química indica que em alguns países em que há a castração química a reincidência de crimes sexuais caiu de 75% para 2%. “Apresentamos aqui uma analogia desses casos e os adaptamos aos crimes de estupro contra animais, novo alvo, mas não menos vítimas”, finaliza o vereador.

Texto: Cleunice Maria Schlee (estagiária de Jornalismo)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)