Projeto possibilita Samu levar pacientes a hospitais privados
Presidente da CMPA em exercício, vereadora Monica Leal, participa do Ato de Entrega de 11 Novas Ambulâncias e Equipamentos para Modernização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. (Foto: Tonico Alvares/CMPA) 
Vereador Mendes Ribeiro (MDB) é o autor do projeto (Foto: Débora Ercolani/CMPA)
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei estabelecendo que pessoas que necessitarem de atendimento emergencial das equipes do Serviço de Atendimento de Urgência (Samu) possam optar pelo encaminhamento diretamente a hospitais privados localizados em Porto Alegre. A proposta, de autoria do vereador Mendes Ribeiro (MDB), tem o objetivo de reduzir a quantidade de pessoas que são direcionadas à rede pública de saúde – desafogando as emergências do SUS -, quando poderiam ser encaminhadas diretamente para hospitais privados em razão de possuírem plano de saúde.
Conforme o proponente, “a incidência de ocorrências atendidas pelo Samu no socorro de pacientes clínicos e traumas leves é muito grande, sendo que, em muitas oportunidades, alguns desses pacientes, que possuem plano privado de saúde, são removidos para emergências do SUS, que, por sua vez, estão quase sempre atendendo acima da sua capacidade”.
O parlamentar também destaca que, na maioria das vezes, os pacientes que dispõem de plano privado de saúde e que são removidos pelo Samu para hospitais mantidos ou ligados ao SUS acabam solicitando, posteriormente, a transferência para instituições privadas. “Isso gera problemas em decorrência do processo burocrático, especialmente quando não se tratam de casos graves, pois mesmo nessas situações têm-se a necessidade de que a Central de Regulação busque leitos disponíveis para esses pacientes, e, como esses não são prioridades para transferências, permanecem ocupando leitos vinculados ao SUS que deveriam estar disponíveis para pacientes sem cobertura de plano de saúde”, afirma.
De acordo com a proposta, caberá à equipe socorrista avaliar a viabilidade técnica quanto às necessidades do paciente, bem como levar em consideração a proximidade do hospital escolhido e a gravidade do caso. A opção do encaminhamento a unidade privada deverá ser feita pelo próprio paciente, ou, caso não tenha condições de manifestar sua vontade, por familiar ou representante legal.