Projeto prevê estudo de adequação a animais em relatório de impacto ambiental

Tramita na Câmara Municipal projeto de lei de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que inclui animais abrangidos por estudos de impacto de fauna que poderão ser exigidos nos critérios do Relatório de Impacto Ambiental (RIA) para licenciamento ambiental no Município, incluindo os animais silvestres, domésticos, exóticos, nativos, autóctones ou sinantrópicos.

Conforme a autora, em razão das transformações e dos avanços que nossa cidade tem passado, inclusive da preocupação com a sustentabilidade da fauna que coabita conosco, apresenta proposta neste sentido, para atualização e adequação da especificação do RIA. “Salientamos que a presente proposição é mais um mecanismo para avançarmos nas políticas públicas para animais em nossa capital, pois demonstra a real preocupação dos porto-alegrenses.