Projeto prevê pena para quem furtar animais domésticos
Projetos de lei com animais (Foto: Josiele Silva/CMPA) 
Vereador Rodrigo Maroni (PR) é o autor da proposta (Foto: Guilherme Almeida/CMPA)
Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, Projeto de Lei do vereador Rodrigo Maroni (PR) estabelecendo penalidades para pessoas que furtarem animais domésticos. De acordo com o Projeto de Lei, fica estabelecida a pena de um a três anos de reclusão à pessoa que furtar animal doméstico, independentemente de o animal estar com seu proprietário, tutor ou protetor ou estar perdido.
Segundo Maroni, na exposição de motivos, é crescente a preocupação da sociedade e do Município de Porto Alegre com a vulnerabilidade dos animais domésticos e silvestres. "Atualmente, os animais domésticos, sejam eles adotados, cuidados ou comprados, têm status de ente familiar, e os sentimentos por esses são cultivados e preservados no seio familiar de quem os possui. Visando à proteção contra qualquer infortúnio sobre a posse do animal, até mesmo de um eventual furto, este Projeto de Lei propõe reprimir, prevenir e criminalizar o furto e, por conseguinte, salvaguardar dos malfeitores os animaizinhos", explica o autor.
Texto: Jonathan Colla (reg. prof. 18352)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)